I SÉRIE — NÚMERO 97

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Aliás, poderíamos também falar de outros assuntos, como, por exemplo, da contagem do tempo integral dos

professores, da TAP, mas esta contradição é insanável e é mais um triste episódio da cartilha marxista ou,

melhor dizendo, da cartilha trotskista do Bloco de Esquerda.

Nós sabemos muito bem como é que acaba o socialismo; o socialismo dura sempre enquanto existe o

dinheiro dos outros.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Hugo Costa.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Heitor de Sousa, este é um daqueles debates ricos

em populismo e em eleitoralismo fácil. Ironicamente, este debate, para o qual o Bloco de Esquerda tenta

contribuir de alguma forma, aparece requerido pelos mesmos partidos que efetuaram um enorme aumento de

impostos, os mesmos partidos que aumentaram o IVA sobre os combustíveis e que aumentaram o ISP.

Aplausos do PS.

Será que todos já nos esquecemos do orgulho que o PSD e o CDS — sim, o Governo de que o Sr. Deputado

Pedro Mota Soares fazia parte — tinham em dizer que o que era importante era ir além da troica e colocar mais

impostos sobre os portugueses.

O Sr. Deputado não acha estranho que este debate seja requerido pelos mesmos partidos, nomeadamente

o CDS, mas também pelo PSD, que também na área da energia deixaram propositadamente 800 000 famílias

fora da tarifa social da eletricidade por não quererem fazer um despacho? O Bloco de Esquerda não acha isto

estranho? Quem é que foi beneficiado pelo facto de 800 000 famílias não terem tarifa social de eletricidade?

Em relação ao mercado dos combustíveis, obviamente que as alterações climáticas obrigam-nos a olhar o

tema futuro, mas não é isso que hoje aqui se coloca.

O Partido Socialista está ao lado dos consumidores na procura de medidas para mitigar os impactos dos

preços dos combustíveis nas famílias, aumentando a sua qualidade de vida. Não acha o Sr. Deputado que esta

era uma discussão que devia ter sido feita em matéria de Orçamento do Estado? Aliás, ainda há três semanas

ou há um mês o Bloco de Esquerda, pela voz do Sr. Deputado, disse, aqui, nesta Câmara, que este debate

devia ser feito em sede do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Vozes do PS: — Exatamente!

O Sr. Hugo Costa (PS): — Estranhamos a sua proposta e estranhamos a proposta do Bloco de Esquerda.

Aplausos do PS.

No ano de 2009, foi efetuado pela Autoridade da Concorrência um estudo intitulado Análise Aprofundada

sobre os Setores dos Combustíveis Líquidos e do Gás Engarrafado em Portugal, onde, entre outros temas,

foram analisados os preços médios de venda ao público antes de impostos e a forma como não eram

repercutidas as baixas que tinham lugar nos mercados internacionais.

O Bloco de Esquerda, ao colocar neste debate somente a esfera fiscal, não acha que o debate está

incompleto? Não seria altura de fazermos um debate concreto sobre as margens do negócio? Se esta é uma

questão apenas fiscal, como podem as margens, segundo o último estudo da Autoridade da Concorrência, terem

subido nos últimos três anos?

Uma última e importante questão: porque é que será que a direita apenas coloca o debate na parte fiscal? O

Bloco concorda que o debate é apenas na parte fiscal? É que, ao contrário de outros partidos que apresentam

projetos de resolução, o Bloco de Esquerda apresenta um projeto de lei apenas focado na matéria fiscal. Será

que é apenas matéria fiscal?