Debates Parlamentares - Diário 018, p. 47 (2018-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 2018

Pelo contrário, Sr. Ministro, o atual Governo escolheu, desde o Orçamento inicial de 2016, voltar a colocar a

saúde e o Serviço Nacional de Saúde como prioridade, aumentando todos os anos a despesa total e o montante

de transferências para o Serviço Nacional Saúde.

Sr. Ministro, sendo este o último exercício orçamental desta Legislatura é este também o momento oportuno

para fazer um balanço das escolhas orçamentais desde 2015 e do percurso efetuado pelo atual Governo,

comparando com o registo de opções e o percurso do anterior Governo.

A atual proposta de Orçamento para 2019 prevê como despesa total em saúde 10,922 mil milhões de euros,

ou seja, mais 1860 milhões de euros do que em 2015, o que representa um acréscimo de 20,6%.

Aplausos do PS.

As transferências para o Serviço Nacional de Saúde, na proposta de 2019, atingem 9,01 mil milhões de

euros, ou seja, mais 1140 milhões de euros do que em 2015, o que significa um acréscimo de 14,5%.

Resumindo: há mais 20,6% de despesa total em relação a 2015, mais 14,5% de transferências para SNS em

relação a 2015 e mais 500 milhões de euros para a saúde em relação a 2018, o que significa mais 7,1%.

Sr. Ministro, esta é a verdade nua e crua. No rigor dos números e no exercício da matemática, o que é certo

é certo, o que não está certo é errado.

Protestos do PSD.

E o pior cego é aquele que, de facto, não quer ver, refugiando-se na espuma dos dias.

Aplausos do PS.

A verdade da política orçamental seguida por este Governo é a da recuperação da profunda degradação em

que encontrámos o Serviço Nacional de Saúde. Recuperámos de um corte de 1000 milhões de euros e

introduzimos 1200 milhões euros no SNS; recuperámos de um corte de 7000 profissionais de saúde introduzindo

agora mais 9000; recuperámos de um congelamento de inovação terapêutica e introduzimos 111 novos

fármacos inovadores; recuperámos de 1 300 000 utentes sem médico de família e demos médico a mais 700

000 novos utentes.

Sr. Ministro, passámos três anos a corrigir fatores de uma pesada herança de corte cegos.

Aplausos do PS.

Pergunto-lhe por isso, Sr. Ministro, com a consciência e a humildade de reconhecer que ainda muito nos falta

fazer, se, em função do caminho trilhado nestes últimos três anos, no rigor das contas e na saúde das finanças

públicas, estamos agora, nesta nova fase do ciclo orçamental, em condições de evoluir de uma estratégia de

recuperação para um patamar mais ambicioso do programa orçamental da saúde através da definição de uma

estratégia de desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde que permita estabilizar o presente e potenciar

respostas apropriadas aos desafios do futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça

Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

Sr. Ministro das Finanças, no seu discurso, o Sr. Ministro falou muito — muito mesmo — de saúde. Mas bem

pode o senhor vir aqui, e, aliás, a bancada socialista também, fazer proclamações inflamadas de que a saúde é

uma prioridade do seu Governo que nem a vossa política, nem os vossos Orçamentos o demonstram.

30 DE OUTUBRO DE 2018 47 Pelo contrário, Sr. Ministro, o atual Governo escolheu, desde o Orçamento inicial de 2016, voltar a colocar a saúde e o Serviço Nacional de Saúde como prioridade, aumentando todos os anos a despesa total e o montante de transferências para o Serviço Nacional Saúde. Sr. Ministro, sendo este o último exercício orçamental desta Legislatura é este também o momento oportuno para fazer um balanço das escolhas orçamentais desde 2015 e do percurso efetuado pelo atual Governo, comparando com o registo de opções e o percurso do anterior Governo. A atual proposta de Orçamento para 2019 prevê como despesa total em saúde 10,922 mil milhões de euros, ou seja, mais 1860 milhões de euros do que em 2015, o que representa um acréscimo de 20,6%. Aplausos do PS. As transferências para o Serviço Nacional de Saúde, na proposta de 2019, atingem 9,01 mil milhões de euros, ou seja, mais 1140 milhões de euros do que em 2015, o que significa um acréscimo de 14,5%. Resumindo: há mais 20,6% de despesa total em relação a 2015, mais 14,5% de transferências para SNS em relação a 2015 e mais 500 milhões de euros para a saúde em relação a 2018, o que significa mais 7,1%. Sr. Ministro, esta é a verdade nua e crua. No rigor dos números e no exercício da matemática, o que é certo é certo, o que não está certo é errado. Protestos do PSD. E o pior cego é aquele que, de facto, não quer ver, refugiando-se na espuma dos dias. Aplausos do PS. A verdade da política orçamental seguida por este Governo é a da recuperação da profunda degradação em que encontrámos o Serviço Nacional de Saúde. Recuperámos de um corte de 1000 milhões de euros e introduzimos 1200 milhões euros no SNS; recuperámos de um corte de 7000 profissionais de saúde introduzindo agora mais 9000; recuperámos de um congelamento de inovação terapêutica e introduzimos 111 novos fármacos inovadores; recuperámos de 1 300 000 utentes sem médico de família e demos médico a mais 700 000 novos utentes. Sr. Ministro, passámos três anos a corrigir fatores de uma pesada herança de corte cegos. Aplausos do PS. Pergunto-lhe por isso, Sr. Ministro, com a consciência e a humildade de reconhecer que ainda muito nos falta fazer, se, em função do caminho trilhado nestes últimos três anos, no rigor das contas e na saúde das finanças públicas, estamos agora, nesta nova fase do ciclo orçamental, em condições de evoluir de uma estratégia de recuperação para um patamar mais ambicioso do programa orçamental da saúde através da definição de uma estratégia de desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde que permita estabilizar o presente e potenciar respostas apropriadas aos desafios do futuro. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, no seu discurso, o Sr. Ministro falou muito — muito mesmo — de saúde. Mas bem pode o senhor vir aqui, e, aliás, a bancada socialista também, fazer proclamações inflamadas de que a saúde é uma prioridade do seu Governo que nem a vossa política, nem os vossos Orçamentos o demonstram.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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