Debates Parlamentares - Diário 021, p. 10 (2018-11-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … porque os senhores entregaram-nos um País negativo em

todos os indicadores e receberam um País positivo em todos os indicadores.

Estamos, também, por isso, conversados.

Aplausos do CDS-PP.

Em matéria de reposição de rendimentos, aquilo que distinguia o programa do Partido Socialista do programa

do PSD e do CDS, e até o Programa do Governo do programa do PSD e do CDS, não era a reposição de

rendimentos, era o ritmo da reposição de rendimentos. E se os senhores puderam discutir isso até ao Orçamento

do ano passado, chegados a este Orçamento, a nossa reposição seria exatamente a mesma. Portanto, também

não é isso que nos distingue.

Assim, as propostas que apresentamos, apresentamo-las com a legitimidade de quem consolidou, numa

legislatura, mais do que os senhores consolidaram, com a legitimidade de quem recebeu todos os indicadores

sociais negativos, todos os congelamentos, e entregou todos os indicadores sociais positivos…

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Aumento da pobreza, da exclusão social!…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … e todas as reposições iniciadas e, ainda, com a legitimidade

de quem se tinha comprometido a fazer exatamente a mesma reposição de rendimentos.

Por isso, concentramos as nossas propostas, em primeiro lugar, na transparência, em continuar aquele

percurso de limitar as cativações com que os senhores continuam a iludir os vossos parceiros e a iludir o País.

As nossas propostas são de limitação do engano que foram todos estes Orçamentos,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … apresentados pelo Partido Socialista, e são propostas no

sentido da verdade orçamental, que o Bloco de Esquerda e o PCP tentam, também, deixar escondida, mas que

nós não deixaremos, aqui, de apontar.

Por cada crítica, temos uma proposta.

Dissemos que este Orçamento era uma oportunidade perdida, porque não nos podemos conformar com a

situação de 17 países crescerem mais do que Portugal, só na União Europeia. Por isso, apresentamos propostas

para o crescimento económico e propostas para a competitividade das empresas.

Criticámos o facto de quatro anos de Orçamentos socialistas terem feito zero pela inversão da situação

demográfica trágica do País e, portanto, apresentámos propostas no sentido de estimular a natalidade e valorizar

o papel das famílias portuguesas.

Criticámos o facto de não haver, do ponto de vista orçamental, estímulos suficientes para inverter também a

situação grave, em termos de território, de concentração no litoral e despovoamento do interior e, por isso,

apresentámos propostas, como a do estatuto fiscal do interior, para inverter essa situação.

Depois, na justiça fiscal, este Governo usa e abusa da maior carga fiscal de sempre…

Vozes do CDS-PP: — Ora!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … e, por isso, apresentámos propostas para a inverter, como,

por exemplo, a da eliminação de todo o adicional do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos)

e não apenas uma parte, e só para a gasolina.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Também no âmbito da sensibilidade social, que escapa a este

Orçamento, apresentámos propostas, como, por exemplo, a do estatuto do cuidador informal.

São muitas propostas em muitas áreas, com a expectativa de que, sendo certo que as propostas não

transformarão este mau Orçamento num bom Orçamento, dependerá do Partido Socialista, do PCP e do Bloco

I SÉRIE — NÚMERO 21 10 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … porque os senhores entregaram-nos um País negativo em todos os indicadores e receberam um País positivo em todos os indicadores. Estamos, também, por isso, conversados. Aplausos do CDS-PP. Em matéria de reposição de rendimentos, aquilo que distinguia o programa do Partido Socialista do programa do PSD e do CDS, e até o Programa do Governo do programa do PSD e do CDS, não era a reposição de rendimentos, era o ritmo da reposição de rendimentos. E se os senhores puderam discutir isso até ao Orçamento do ano passado, chegados a este Orçamento, a nossa reposição seria exatamente a mesma. Portanto, também não é isso que nos distingue. Assim, as propostas que apresentamos, apresentamo-las com a legitimidade de quem consolidou, numa legislatura, mais do que os senhores consolidaram, com a legitimidade de quem recebeu todos os indicadores sociais negativos, todos os congelamentos, e entregou todos os indicadores sociais positivos… O Sr. Luís Monteiro (BE): — Aumento da pobreza, da exclusão social!… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … e todas as reposições iniciadas e, ainda, com a legitimidade de quem se tinha comprometido a fazer exatamente a mesma reposição de rendimentos. Por isso, concentramos as nossas propostas, em primeiro lugar, na transparência, em continuar aquele percurso de limitar as cativações com que os senhores continuam a iludir os vossos parceiros e a iludir o País. As nossas propostas são de limitação do engano que foram todos estes Orçamentos,… Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … apresentados pelo Partido Socialista, e são propostas no sentido da verdade orçamental, que o Bloco de Esquerda e o PCP tentam, também, deixar escondida, mas que nós não deixaremos, aqui, de apontar. Por cada crítica, temos uma proposta. Dissemos que este Orçamento era uma oportunidade perdida, porque não nos podemos conformar com a situação de 17 países crescerem mais do que Portugal, só na União Europeia. Por isso, apresentamos propostas para o crescimento económico e propostas para a competitividade das empresas. Criticámos o facto de quatro anos de Orçamentos socialistas terem feito zero pela inversão da situação demográfica trágica do País e, portanto, apresentámos propostas no sentido de estimular a natalidade e valorizar o papel das famílias portuguesas. Criticámos o facto de não haver, do ponto de vista orçamental, estímulos suficientes para inverter também a situação grave, em termos de território, de concentração no litoral e despovoamento do interior e, por isso, apresentámos propostas, como a do estatuto fiscal do interior, para inverter essa situação. Depois, na justiça fiscal, este Governo usa e abusa da maior carga fiscal de sempre… Vozes do CDS-PP: — Ora! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … e, por isso, apresentámos propostas para a inverter, como, por exemplo, a da eliminação de todo o adicional do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) e não apenas uma parte, e só para a gasolina. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Também no âmbito da sensibilidade social, que escapa a este Orçamento, apresentámos propostas, como, por exemplo, a do estatuto do cuidador informal. São muitas propostas em muitas áreas, com a expectativa de que, sendo certo que as propostas não transformarão este mau Orçamento num bom Orçamento, dependerá do Partido Socialista, do PCP e do Bloco

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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