Debates Parlamentares - Diário 023, p. 41 (2018-11-28)

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29 DE NOVEMBRO DE 2018

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos ao Mapa VII — Despesas dos serviços e fundos autónomos,

por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Graça, do PS.

O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, neste ano, o PSD

voltou — é sempre por esta altura do Orçamento — com a mesma ladainha do costume sobre o Algarve, a de

que não há investimento na região do Algarve.

Dizem isso no Algarve, mas, curiosamente, depois, não concretizam com propostas no Parlamento.

Dizem que o orçamento da cultura será menor, mas é falso. Vai crescer 2,8% em relação a 2018, ao qual

deverá acrescer ainda 1,5 milhões de euros do programa 365 Algarve.

Dizem que as instituições sociais não terão apoios comunitários, mas é falso. Ainda dentro de dias, será

aberto um aviso do PO Algarve para as IPSS (instituições particulares de solidariedade social).

Mas não é só falso, é também hipócrita, porque escondem que foi o presidente do PSD/Algarve, então

presidente da CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional), a definir as prioridades do PO

Algarve e a deixar um valor muito residual para a área social.

E dizem que a saúde vai ter menos dinheiro no Algarve, o que também é falso. Primeiro, porque com esta

alteração ao Mapa VII, o Grupo Parlamentar do PS garante que o Centro Hospitalar Universitário do Algarve vai

ter mais verba neste ano do que teve em 2018. E também porque a proposta de Orçamento do Governo já

previa mais 8 milhões de euros para a ARS Algarve comparativamente com o ano anterior.

Isto é, temos uns Deputados do PSD a dizer uma coisa em Lisboa e outra em Faro. Já estamos habituados

a que digam algo e façam o seu contrário.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Membros do Governo,

todos os anos a indústria farmacêutica retira do mercado medicamentos que são essenciais às pessoas. Retira-

os, não por não serem eficazes, mas porque deixaram de ter interesse comercial. Valeram pouco, rendem pouco,

já não dão a margem de lucro que a indústria farmacêutica quer e, portanto, retiram-nos do mercado, provocam

rotura de stock,prejudicam as pessoas.

O Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, em Portugal, tem capacidade para fazer a

produção desses medicamentos. Precisa, no entanto, de investimento, e é isso que o Bloco de Esquerda propõe

na alteração a este mapa: o reforço em 16,75 milhões de euros do Laboratório Militar para poder fazer o

investimento de que necessita, para poder produzir os medicamentos de que a população em Portugal necessita.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Carlos Barros, do PSD.

O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, falou-

se aqui do investimento para o Algarve e, de facto, o que acontece, mais uma vez, no Orçamento do Estado não

é exclusivo do Algarve, é um problema de investimento nos serviços públicos que conhecemos e que é

generalizado mas, especificamente no caso do Algarve, é óbvia sobretudo esta diferença entre os anúncios de

milhões de investimentos que têm sido feitos na região e a realidade.

O serviço ferroviário entrou praticamente em colapso, com os algarvios a verem passar os comboios; a saúde

está numa situação dramática, com menos 20 milhões de euros de investimento para o Centro Hospitalar

Universitário do Algarve; não há investimento nas zonas portuárias.

Este é, portanto, o retrato real do que este Orçamento do Estado prevê para o Algarve.

29 DE NOVEMBRO DE 2018 41 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos ao Mapa VII — Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo. Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Graça, do PS. O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, neste ano, o PSD voltou — é sempre por esta altura do Orçamento — com a mesma ladainha do costume sobre o Algarve, a de que não há investimento na região do Algarve. Dizem isso no Algarve, mas, curiosamente, depois, não concretizam com propostas no Parlamento. Dizem que o orçamento da cultura será menor, mas é falso. Vai crescer 2,8% em relação a 2018, ao qual deverá acrescer ainda 1,5 milhões de euros do programa 365 Algarve. Dizem que as instituições sociais não terão apoios comunitários, mas é falso. Ainda dentro de dias, será aberto um aviso do PO Algarve para as IPSS (instituições particulares de solidariedade social). Mas não é só falso, é também hipócrita, porque escondem que foi o presidente do PSD/Algarve, então presidente da CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional), a definir as prioridades do PO Algarve e a deixar um valor muito residual para a área social. E dizem que a saúde vai ter menos dinheiro no Algarve, o que também é falso. Primeiro, porque com esta alteração ao Mapa VII, o Grupo Parlamentar do PS garante que o Centro Hospitalar Universitário do Algarve vai ter mais verba neste ano do que teve em 2018. E também porque a proposta de Orçamento do Governo já previa mais 8 milhões de euros para a ARS Algarve comparativamente com o ano anterior. Isto é, temos uns Deputados do PSD a dizer uma coisa em Lisboa e outra em Faro. Já estamos habituados a que digam algo e façam o seu contrário. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Membros do Governo, todos os anos a indústria farmacêutica retira do mercado medicamentos que são essenciais às pessoas. Retira-os, não por não serem eficazes, mas porque deixaram de ter interesse comercial. Valeram pouco, rendem pouco, já não dão a margem de lucro que a indústria farmacêutica quer e, portanto, retiram-nos do mercado, provocam rotura de stock,prejudicam as pessoas. O Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, em Portugal, tem capacidade para fazer a produção desses medicamentos. Precisa, no entanto, de investimento, e é isso que o Bloco de Esquerda propõe na alteração a este mapa: o reforço em 16,75 milhões de euros do Laboratório Militar para poder fazer o investimento de que necessita, para poder produzir os medicamentos de que a população em Portugal necessita. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Carlos Barros, do PSD. O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, falou-se aqui do investimento para o Algarve e, de facto, o que acontece, mais uma vez, no Orçamento do Estado não é exclusivo do Algarve, é um problema de investimento nos serviços públicos que conhecemos e que é generalizado mas, especificamente no caso do Algarve, é óbvia sobretudo esta diferença entre os anúncios de milhões de investimentos que têm sido feitos na região e a realidade. O serviço ferroviário entrou praticamente em colapso, com os algarvios a verem passar os comboios; a saúde está numa situação dramática, com menos 20 milhões de euros de investimento para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve; não há investimento nas zonas portuárias. Este é, portanto, o retrato real do que este Orçamento do Estado prevê para o Algarve.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ana Pinho
S.E. DA HABITAÇÃO
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Explicações

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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