Debates Parlamentares - Diário 023, p. 43 (2018-11-28)

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29 DE NOVEMBRO DE 2018

poupança; não tem apoios reais às empresas; tem medidas que correspondem a fraudes entre o que é

anunciado e aquilo que está expresso na proposta de lei.

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Poucas melhorias resultaram deste processo parlamentar. É verdade que

temos mais justiça na aplicação do IVA às atividades culturais, que temos uma nova oportunidade de diálogo

entre o Estado e os professores, que conseguimos o não agravamento da tributação das viaturas de serviço das

empresas, que evitámos o surgimento de novas taxas, seja para a proteção civil, seja para produtores florestais.

E isto tudo contra a vontade do Partido Socialista e contra a vontade do Governo.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Muito bem! Bem lembrado!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas, nos aspetos essenciais, o Bloco, o PCP e Os Verdes estiveram com

o Partido Socialista, não reformando o País, sem visão de futuro, a dar as cambalhotas e as piruetas necessárias

para que tudo ficasse na mesma, seja no IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas), seja no

imposto sobre os combustíveis, seja na limitação das cativações — a paixão do Dr. Centeno e também vossa

—, seja na fatura da eletricidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso agora é que é descaramento a mais!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Por isso, este não é o Orçamento só do PS, é o Orçamento do PS, do

Bloco, do PCP e de Os Verdes! Mas não é o nosso, pois, para o PSD, Portugal e os portugueses mereciam

muito mais e muito melhor.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, este não é o Orçamento do PSD nem é o Orçamento do

CDS — não corta pensões, não corta salários, garante, até, aumento extraordinário de pensões, tem justiça

social.

Protestos do PSD.

Não é, seguramente, um Orçamento da direita.

Aplausos do BE e do PS.

Não é um Orçamento do Bloco de Esquerda,…

Vozes do PSD: — É, é!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … porque ainda é submisso a um défice que restringe serviços públicos.

Mas é um Orçamento que tem a mão do Bloco de Esquerda quando devolve dinheiro às pessoas, quando

garante futuro ao País e quando, acima de tudo, é um Orçamento de confiança, um pilar criado em 2015, aquela

confiança que vocês vinham a destruir desde 2011.

Aplausos do BE.

29 DE NOVEMBRO DE 2018 43 poupança; não tem apoios reais às empresas; tem medidas que correspondem a fraudes entre o que é anunciado e aquilo que está expresso na proposta de lei. A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Poucas melhorias resultaram deste processo parlamentar. É verdade que temos mais justiça na aplicação do IVA às atividades culturais, que temos uma nova oportunidade de diálogo entre o Estado e os professores, que conseguimos o não agravamento da tributação das viaturas de serviço das empresas, que evitámos o surgimento de novas taxas, seja para a proteção civil, seja para produtores florestais. E isto tudo contra a vontade do Partido Socialista e contra a vontade do Governo. Aplausos do PSD. A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Muito bem! Bem lembrado! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas, nos aspetos essenciais, o Bloco, o PCP e Os Verdes estiveram com o Partido Socialista, não reformando o País, sem visão de futuro, a dar as cambalhotas e as piruetas necessárias para que tudo ficasse na mesma, seja no IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas), seja no imposto sobre os combustíveis, seja na limitação das cativações — a paixão do Dr. Centeno e também vossa —, seja na fatura da eletricidade. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso agora é que é descaramento a mais! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Por isso, este não é o Orçamento só do PS, é o Orçamento do PS, do Bloco, do PCP e de Os Verdes! Mas não é o nosso, pois, para o PSD, Portugal e os portugueses mereciam muito mais e muito melhor. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, este não é o Orçamento do PSD nem é o Orçamento do CDS — não corta pensões, não corta salários, garante, até, aumento extraordinário de pensões, tem justiça social. Protestos do PSD. Não é, seguramente, um Orçamento da direita. Aplausos do BE e do PS. Não é um Orçamento do Bloco de Esquerda,… Vozes do PSD: — É, é! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … porque ainda é submisso a um défice que restringe serviços públicos. Mas é um Orçamento que tem a mão do Bloco de Esquerda quando devolve dinheiro às pessoas, quando garante futuro ao País e quando, acima de tudo, é um Orçamento de confiança, um pilar criado em 2015, aquela confiança que vocês vinham a destruir desde 2011. Aplausos do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ana Pinho
S.E. DA HABITAÇÃO
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Explicações

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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