Debates Parlamentares - Diário 091, p. 45 (2019-05-31)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE JUNHO DE 2019

Sr. Ministro, a Comissão Europeia diz que 63% dos desempregados em Portugal não recorre aos centros de

emprego para sair da situação de desemprego. Há uma incapacidade de acompanhar mutações e necessidades

do mercado de trabalho. Que respostas, Sr. Ministro?

O Country Report da Comissão Europeia diz que Portugal apresenta um débil crescimento da produtividade.

O mesmo relatório alerta para o défice de competências, sobretudo digitais, do nosso mercado de trabalho. E,

nos últimos estudos sobre a evolução do mercado de trabalho, é estimada a necessidade de reconversão de

700 mil postos de trabalho até 2030. Se, hoje, o IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) já não tem

meios para acompanhar a necessidade de reconversão profissional…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

Protestos do PSD.

O Sr. Adão Silva (PSD): — As intervenções são de 3 minutos!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Exatamente, 3 minutos.

Sr.ª Deputada, peço desculpa pela interrupção, da responsabilidade, aliás, da sua bancada.

Sr. Deputado Adão Silva, a segunda ronda dá direito a 3 minutos por cada interveniente. A Sr.ª Deputada

partiu dos 5 minutos, pelo que, como compreende, face ao tempo que ali está registado, os 3 minutos já

expiraram…

A Sr. Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, o tempo que estava a contar era o tempo desde que

comecei a falar…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, os 3 minutos não expiraram!

Pausa.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, acabo de receber a informação de que os tempos no

painel eletrónico vão ser corrigidos. Portanto, a Sr.ª Deputada ainda dispõe de mais tempo. Os Srs. Deputados

têm toda a razão!

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, têm toda a razão. E não custa nada admitir a razão a

quem a tem!

Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes, queira desculpar. Pode continuar.

A Sr. Joana Barata Lopes (PSD): — Obrigada, Sr. Presidente.

Sr. Ministro, espero que não se tenha esquecido das perguntas.

Perguntava eu: se hoje o IEFP não tens meios para acompanhar a necessidade da reconversão profissional,

que alteração estrutural apresentou este Governo? Nenhuma!

Dado que esse é um problema estrutural de futuro, o que importa é agradar aos eleitores agora. E já que

falamos em agradar aos eleitores depois desta interrupção, falemos do mercado de trabalho que o Governo

controla diretamente. Conhecemos, de há muito, a pretensa proteção aos funcionários públicos. Lembra-se de

os ter aumentado na véspera das eleições de 2009? E lembra-se de cortar esses aumentos depois de ganhar

essas eleições?

A Sr. Carla Barros (PSD): — Esqueceu!

A Sr. Joana Barata Lopes (PSD): — Então não esqueça também que foi igualmente o Sr. Ministro, no acordo

que o seu Governo fez com a troica, que obrigou Portugal à redução dos trabalhadores da Administração

1 DE JUNHO DE 2019 45 Sr. Ministro, a Comissão Europeia diz que 63% dos desempregados em Portugal não recorre aos centros de emprego para sair da situação de desemprego. Há uma incapacidade de acompanhar mutações e necessidades do mercado de trabalho. Que respostas, Sr. Ministro? O Country Report da Comissão Europeia diz que Portugal apresenta um débil crescimento da produtividade. O mesmo relatório alerta para o défice de competências, sobretudo digitais, do nosso mercado de trabalho. E, nos últimos estudos sobre a evolução do mercado de trabalho, é estimada a necessidade de reconversão de 700 mil postos de trabalho até 2030. Se, hoje, o IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) já não tem meios para acompanhar a necessidade de reconversão profissional… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. Protestos do PSD. O Sr. Adão Silva (PSD): — As intervenções são de 3 minutos! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Exatamente, 3 minutos. Sr.ª Deputada, peço desculpa pela interrupção, da responsabilidade, aliás, da sua bancada. Sr. Deputado Adão Silva, a segunda ronda dá direito a 3 minutos por cada interveniente. A Sr.ª Deputada partiu dos 5 minutos, pelo que, como compreende, face ao tempo que ali está registado, os 3 minutos já expiraram… A Sr. Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, o tempo que estava a contar era o tempo desde que comecei a falar… O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, os 3 minutos não expiraram! Pausa. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, acabo de receber a informação de que os tempos no painel eletrónico vão ser corrigidos. Portanto, a Sr.ª Deputada ainda dispõe de mais tempo. Os Srs. Deputados têm toda a razão! Vozes do PSD: — Ah!… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, têm toda a razão. E não custa nada admitir a razão a quem a tem! Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes, queira desculpar. Pode continuar. A Sr. Joana Barata Lopes (PSD): — Obrigada, Sr. Presidente. Sr. Ministro, espero que não se tenha esquecido das perguntas. Perguntava eu: se hoje o IEFP não tens meios para acompanhar a necessidade da reconversão profissional, que alteração estrutural apresentou este Governo? Nenhuma! Dado que esse é um problema estrutural de futuro, o que importa é agradar aos eleitores agora. E já que falamos em agradar aos eleitores depois desta interrupção, falemos do mercado de trabalho que o Governo controla diretamente. Conhecemos, de há muito, a pretensa proteção aos funcionários públicos. Lembra-se de os ter aumentado na véspera das eleições de 2009? E lembra-se de cortar esses aumentos depois de ganhar essas eleições? A Sr. Carla Barros (PSD): — Esqueceu! A Sr. Joana Barata Lopes (PSD): — Então não esqueça também que foi igualmente o Sr. Ministro, no acordo que o seu Governo fez com a troica, que obrigou Portugal à redução dos trabalhadores da Administração

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas