Debates Parlamentares - Diário 002, p. 42 (2020-09-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 2

Há coisas que não conseguimos conciliar, sendo uma delas achar que a evolução da demografia em França

foi linear desde o século XVIII…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não foi isso que eu disse!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … e que, portanto, não houve discussões, reformas e momentos em que, obviamente, foi necessário repensar tudo o que estava a ser feito.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não foi isso que eu disse!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos quis convencer-nos de que este Governo do Partido Socialista era uma espécie de século XVIII para a demografia em Portugal e de que, a

partir de agora, tudo ia correr bem.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não foi nada disso que eu disse!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, nem o Partido Socialista fez tudo bem ou tudo mal, nem as soluções à sua esquerda esgotam o universo de soluções possíveis.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Também não disse isso!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Até vou dizer-lhe mais: de maneira nenhuma, os projetos do CDS e, acredito, também do PSD pretendem ter essa solução.

A questão que aqui colocámos é muito simples: perante a evolução demográfica existente em Portugal,

ninguém consegue convencer-nos de que, primeiro, ela é positiva e, segundo, já se nota alguma inversão

suficientemente sólida e com relevância estatística para podermos achar que algumas políticas que tenham sido

promovidas estejam a ter esse efeito de alteração substancial na evolução da nossa demografia.

Isso devia fazer-nos pensar que, por exemplo, no contexto que agora temos, com esta crise de que a Sr.ª

Deputada falou também — e bem —, temos estudos, ou seja, informação estatística, por exemplo, da DECO

(Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor), que dizem que a perda de rendimentos se generalizou

a 70% dos agregados familiares. O facto de 70% dos agregados familiares perderem rendimento tem um impacto

tal do ponto de vista social que não pode deixar de ter impacto também na demografia, designadamente na

natalidade. É óbvio que vai ter!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, chamo a sua atenção para o tempo.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Acresce que, por exemplo, os dados do Banco de Portugal dizem que a pandemia cortou 8,2% do rendimento

das famílias, isto é, há, ao mesmo tempo, um corte de rendimentos em 70% das famílias e um corte de quase

10% nesse rendimento. Se não percebermos que temos aqui um problema acrescido àquilo que já vinha a ser

uma evolução muito negativa da demografia e que vamos ter um problema ainda mais grave na natalidade, não

estamos mesmo a perceber como é que vamos conseguir resolver todos os outros problemas estruturais do

País.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Passamos, agora, ao sexto ponto da ordem de trabalhos, que consiste na discussão, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 476/XIV/1.ª (PAN) — Cria uma unidade especial

de salvação e resgate animal, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, e à primeira

alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, 494/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) —

Altera a Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, e o Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, procedendo à criação da equipa

especial de socorro animal e 501/XIV/1.ª (BE) — Prepara a Proteção Civil para o salvamento, resgate e socorro

animal (3.ª alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho; 3.ª alteração do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho;

3.ª alteração à Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro; 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril e 2.ª

I SÉRIE — NÚMERO 2 42 Há coisas que não conseguimos conciliar, sendo uma delas achar que a evolução da demografia em França foi linear desde o século XVIII… A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não foi isso que eu disse! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … e que, portanto, não houve discussões, reformas e momentos em que, obviamente, foi necessário repensar tudo o que estava a ser feito. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não foi isso que eu disse! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos quis convencer-nos de que este Governo do Partido Socialista era uma espécie de século XVIII para a demografia em Portugal e de que, a partir de agora, tudo ia correr bem. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não foi nada disso que eu disse! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, nem o Partido Socialista fez tudo bem ou tudo mal, nem as soluções à sua esquerda esgotam o universo de soluções possíveis. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Também não disse isso! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Até vou dizer-lhe mais: de maneira nenhuma, os projetos do CDS e, acredito, também do PSD pretendem ter essa solução. A questão que aqui colocámos é muito simples: perante a evolução demográfica existente em Portugal, ninguém consegue convencer-nos de que, primeiro, ela é positiva e, segundo, já se nota alguma inversão suficientemente sólida e com relevância estatística para podermos achar que algumas políticas que tenham sido promovidas estejam a ter esse efeito de alteração substancial na evolução da nossa demografia. Isso devia fazer-nos pensar que, por exemplo, no contexto que agora temos, com esta crise de que a Sr.ª Deputada falou também — e bem —, temos estudos, ou seja, informação estatística, por exemplo, da DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor), que dizem que a perda de rendimentos se generalizou a 70% dos agregados familiares. O facto de 70% dos agregados familiares perderem rendimento tem um impacto tal do ponto de vista social que não pode deixar de ter impacto também na demografia, designadamente na natalidade. É óbvio que vai ter! O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, chamo a sua atenção para o tempo. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Acresce que, por exemplo, os dados do Banco de Portugal dizem que a pandemia cortou 8,2% do rendimento das famílias, isto é, há, ao mesmo tempo, um corte de rendimentos em 70% das famílias e um corte de quase 10% nesse rendimento. Se não percebermos que temos aqui um problema acrescido àquilo que já vinha a ser uma evolução muito negativa da demografia e que vamos ter um problema ainda mais grave na natalidade, não estamos mesmo a perceber como é que vamos conseguir resolver todos os outros problemas estruturais do País. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Passamos, agora, ao sexto ponto da ordem de trabalhos, que consiste na discussão, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 476/XIV/1.ª (PAN) — Cria uma unidade especial de salvação e resgate animal, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, 494/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Altera a Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, e o Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, procedendo à criação da equipa especial de socorro animal e 501/XIV/1.ª (BE) — Prepara a Proteção Civil para o salvamento, resgate e socorro animal (3.ª alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho; 3.ª alteração do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho; 3.ª alteração à Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro; 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril e 2.ª

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

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