Debates Parlamentares - Diário 002, p. 9 (2020-09-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

18 DE SETEMBRO DE 2020

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Era o que eu dizia!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — O século XXI é um século digital e, portanto, como é evidente, os países que estiverem na dianteira da transição digital estarão mais bem preparados para os desafios que vão

encontrar. Quer o Estado, quer as empresas, quer os cidadãos, todos temos de fazer essa mesma transição e

isso só se consegue com a massificação do acesso à internet.

Portanto, uma tarifa reduzida, que tenha em conta a correção das assimetrias ao nível dos rendimentos da

população, ou seja, que permita precisamente o acesso a esta internet, é algo positivo, devendo haver um

esforço da parte do Estado e de toda a sociedade na promoção da inclusão e da literacia digital.

A pergunta que se coloca, e que ainda não se ouviu neste debate, é a seguinte: quem paga isto? Quem vai

pagar? É uma necessidade da sociedade, é uma necessidade do País, mas tem de haver um esforço de

financiamento público precisamente nesta mesma tarifa. Só com esse esforço de financiamento, só com esse

sinal da parte do Estado, é que, seguramente, iremos acelerar todo este processo e chegar a mais pessoas.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ou seja, subsidiamos!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Nesta área e neste domínio, o CDS apresentou um projeto de resolução ao nível do 5G, que, basicamente, vem recomendar o seguinte: que esteja definido que o Estado crie

incentivos para que, no processo de leilão do 5G, as empresas operadoras possam ter benefícios se começarem

os seus investimentos em termos de infraestruturas precisamente no interior do País, ou seja, precisamente nas

zonas onde existe menos acesso à rede e às comunicações.

Isso seria um bom sinal para o País, tendo em conta o debate que temos tantas e tantas vezes sobre como

conseguir valorizar e desenvolver o interior. São medidas que parecem pequenas, mas que são muito grandes

para posicionar o interior do País ao mesmo nível dos grandes centros urbanos e da zona litoral.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra para uma intervenção o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos hoje uma proposta que vem do Partido Socialista para um serviço que tinha sido prometido há vários anos, para não dizer há várias décadas.

Temos 20% dos agregados familiares — repito, 20% — sem acesso à internet, temos 5% dos nossos alunos

sem acesso à internet, temos famílias que pagam, em média, 700 € por ano em internet e telecomunicações.

No ano passado, o Primeiro-Ministro prometeu que, até julho deste ano, todas as famílias e todos os alunos

teriam acesso à internet e a um computador para acesso aos conteúdos que fossem transmitidos por via digital.

Onde estamos?! Exatamente no mesmo ponto.

Apresentamos iniciativas para calar a política do outro lado. É o mesmo que dizer «já aprovámos». Mas o

que é que fizemos?! Absolutamente nada.

O Chega acompanhará esta iniciativa, mas com a exigência de que seja efetivamente cumprida.

Protestos da Deputada do PS Joana Lima.

Quanto à regulação do mercado, Sr. Deputado Bruno Dias, gostava que me dissesse uma coisa: qual é o

país comunista em que a internet é mais acessível do que em Portugal?!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ignorante!

O Sr. André Ventura (CH): — Qual é o país comunista em que a internet é tão barata que os cidadãos nem conseguem a ela aceder?!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já excedeu o tempo de que dispunha.

18 DE SETEMBRO DE 2020 9 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Era o que eu dizia! O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — O século XXI é um século digital e, portanto, como é evidente, os países que estiverem na dianteira da transição digital estarão mais bem preparados para os desafios que vão encontrar. Quer o Estado, quer as empresas, quer os cidadãos, todos temos de fazer essa mesma transição e isso só se consegue com a massificação do acesso à internet. Portanto, uma tarifa reduzida, que tenha em conta a correção das assimetrias ao nível dos rendimentos da população, ou seja, que permita precisamente o acesso a esta internet, é algo positivo, devendo haver um esforço da parte do Estado e de toda a sociedade na promoção da inclusão e da literacia digital. A pergunta que se coloca, e que ainda não se ouviu neste debate, é a seguinte: quem paga isto? Quem vai pagar? É uma necessidade da sociedade, é uma necessidade do País, mas tem de haver um esforço de financiamento público precisamente nesta mesma tarifa. Só com esse esforço de financiamento, só com esse sinal da parte do Estado, é que, seguramente, iremos acelerar todo este processo e chegar a mais pessoas. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ou seja, subsidiamos! O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Nesta área e neste domínio, o CDS apresentou um projeto de resolução ao nível do 5G, que, basicamente, vem recomendar o seguinte: que esteja definido que o Estado crie incentivos para que, no processo de leilão do 5G, as empresas operadoras possam ter benefícios se começarem os seus investimentos em termos de infraestruturas precisamente no interior do País, ou seja, precisamente nas zonas onde existe menos acesso à rede e às comunicações. Isso seria um bom sinal para o País, tendo em conta o debate que temos tantas e tantas vezes sobre como conseguir valorizar e desenvolver o interior. São medidas que parecem pequenas, mas que são muito grandes para posicionar o interior do País ao mesmo nível dos grandes centros urbanos e da zona litoral. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra para uma intervenção o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos hoje uma proposta que vem do Partido Socialista para um serviço que tinha sido prometido há vários anos, para não dizer há várias décadas. Temos 20% dos agregados familiares — repito, 20% — sem acesso à internet, temos 5% dos nossos alunos sem acesso à internet, temos famílias que pagam, em média, 700 € por ano em internet e telecomunicações. No ano passado, o Primeiro-Ministro prometeu que, até julho deste ano, todas as famílias e todos os alunos teriam acesso à internet e a um computador para acesso aos conteúdos que fossem transmitidos por via digital. Onde estamos?! Exatamente no mesmo ponto. Apresentamos iniciativas para calar a política do outro lado. É o mesmo que dizer «já aprovámos». Mas o que é que fizemos?! Absolutamente nada. O Chega acompanhará esta iniciativa, mas com a exigência de que seja efetivamente cumprida. Protestos da Deputada do PS Joana Lima. Quanto à regulação do mercado, Sr. Deputado Bruno Dias, gostava que me dissesse uma coisa: qual é o país comunista em que a internet é mais acessível do que em Portugal?! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ignorante! O Sr. André Ventura (CH): — Qual é o país comunista em que a internet é tão barata que os cidadãos nem conseguem a ela aceder?! O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já excedeu o tempo de que dispunha.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

Descarregar páginas