Debates Parlamentares - Diário 002, p. 13 (2020-09-17)

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18 DE SETEMBRO DE 2020

premente de intervir no plano social relativamente aos trabalhadores da COFACO na ilha do Pico, e sobretudo

por esse motivo, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista acompanhará esta iniciativa.

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Boa decisão!

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Almeida, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como já foi dito e é sabido por qualquer pessoa que conheça a ilha do Pico e, concretamente, o concelho da Madalena, a COFACO

foi, durante anos, durante décadas, uma instituição muito para além de uma empresa. Ela tinha um impacto

económico e social relevantíssimo para o concelho, para a ilha e até para a região, por dizer respeito a uma

indústria tradicional, a indústria conserveira, que, obviamente, tinha ali um dos expoentes máximos a nível

nacional, quando, no resto do contexto nacional, foi perdendo a sua importância.

Acontece que o encerramento da empresa, tendo a empresa esse impacto, teve igual consequência do ponto

de vista económico para a ilha e do ponto de vista social para todos aqueles que trabalhavam na COFACO e

para as suas famílias.

O CDS, desde o início, acompanhou esta matéria, quer no âmbito regional, quer no âmbito nacional. Em

janeiro de 2018, levantámos, pela primeira vez, a questão. Nessa altura, apresentámos, na Assembleia

Legislativa da região, uma proposta para que se criasse, na comissão permanente de economia, um grupo de

trabalho para acompanhar a questão da COFACO. Esse grupo de trabalho foi aprovado por unanimidade e foi

criado na sequência disso.

Depois, por várias vezes, no Parlamento, primeiro, através de um projeto de resolução, em 2018, segundo,

através de discussões no orçamento para 2019 e para 2020, estivemos sempre ao lado daqueles que aprovaram

condições tão boas quanto as possíveis para aqueles que perderam os seus empregos na COFACO.

Que condições são estas? Primeiro, reduzir os requisitos de acesso às prestações sociais, ou seja, permitir

que todos acedam a estas prestações sociais sem haver restrições. Depois, majorar essas prestações sociais.

Porquê? Porque, conhecendo o contexto da ilha, do concelho e aquele contexto social, uma situação de

desemprego, por despedimento coletivo e por encerramento de uma unidade industrial, não é, obviamente, a

mesma coisa na Madalena do Pico ou em outro qualquer concelho do País. A dificuldade de encontrar uma

alternativa é, obviamente, muito maior do que em muitas outras situações e isso justifica a terceira medida.

O prolongamento do prazo destas prestações sociais serve, exatamente, para que, perante esta dificuldade,

as pessoas possam durante mais tempo ter este apoio.

Como disse, o CDS esteve sempre do lado dos que apoiaram estas iniciativas. Hoje, voltaremos a estar,

como em 2018, quando propusemos, na Assembleia Legislativa da região, a criação do grupo de trabalho, ao

lado dos ex-trabalhadores da COFACO e das melhores condições possíveis para que o impacto para estes e

para as suas famílias seja minimizado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Os debates na Assembleia da República sobre a situação da COFACO e seus trabalhadores não são uma novidade, nem aqui, nem,

infelizmente, na Assembleia Legislativa dos Açores.

Por isso mesmo, em 2017, o Bloco de Esquerda, nos Açores, foi o primeiro a interpelar o Governo Regional,

na altura, sobre a anunciada deslocalização da fábrica e as consequências que isso traria para centenas de

18 DE SETEMBRO DE 2020 13 premente de intervir no plano social relativamente aos trabalhadores da COFACO na ilha do Pico, e sobretudo por esse motivo, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista acompanhará esta iniciativa. Aplausos do PS. O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Muito bem! O Sr. Adão Silva (PSD): — Boa decisão! O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Almeida, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como já foi dito e é sabido por qualquer pessoa que conheça a ilha do Pico e, concretamente, o concelho da Madalena, a COFACO foi, durante anos, durante décadas, uma instituição muito para além de uma empresa. Ela tinha um impacto económico e social relevantíssimo para o concelho, para a ilha e até para a região, por dizer respeito a uma indústria tradicional, a indústria conserveira, que, obviamente, tinha ali um dos expoentes máximos a nível nacional, quando, no resto do contexto nacional, foi perdendo a sua importância. Acontece que o encerramento da empresa, tendo a empresa esse impacto, teve igual consequência do ponto de vista económico para a ilha e do ponto de vista social para todos aqueles que trabalhavam na COFACO e para as suas famílias. O CDS, desde o início, acompanhou esta matéria, quer no âmbito regional, quer no âmbito nacional. Em janeiro de 2018, levantámos, pela primeira vez, a questão. Nessa altura, apresentámos, na Assembleia Legislativa da região, uma proposta para que se criasse, na comissão permanente de economia, um grupo de trabalho para acompanhar a questão da COFACO. Esse grupo de trabalho foi aprovado por unanimidade e foi criado na sequência disso. Depois, por várias vezes, no Parlamento, primeiro, através de um projeto de resolução, em 2018, segundo, através de discussões no orçamento para 2019 e para 2020, estivemos sempre ao lado daqueles que aprovaram condições tão boas quanto as possíveis para aqueles que perderam os seus empregos na COFACO. Que condições são estas? Primeiro, reduzir os requisitos de acesso às prestações sociais, ou seja, permitir que todos acedam a estas prestações sociais sem haver restrições. Depois, majorar essas prestações sociais. Porquê? Porque, conhecendo o contexto da ilha, do concelho e aquele contexto social, uma situação de desemprego, por despedimento coletivo e por encerramento de uma unidade industrial, não é, obviamente, a mesma coisa na Madalena do Pico ou em outro qualquer concelho do País. A dificuldade de encontrar uma alternativa é, obviamente, muito maior do que em muitas outras situações e isso justifica a terceira medida. O prolongamento do prazo destas prestações sociais serve, exatamente, para que, perante esta dificuldade, as pessoas possam durante mais tempo ter este apoio. Como disse, o CDS esteve sempre do lado dos que apoiaram estas iniciativas. Hoje, voltaremos a estar, como em 2018, quando propusemos, na Assembleia Legislativa da região, a criação do grupo de trabalho, ao lado dos ex-trabalhadores da COFACO e das melhores condições possíveis para que o impacto para estes e para as suas famílias seja minimizado. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Os debates na Assembleia da República sobre a situação da COFACO e seus trabalhadores não são uma novidade, nem aqui, nem, infelizmente, na Assembleia Legislativa dos Açores. Por isso mesmo, em 2017, o Bloco de Esquerda, nos Açores, foi o primeiro a interpelar o Governo Regional, na altura, sobre a anunciada deslocalização da fábrica e as consequências que isso traria para centenas de

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à Mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

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