Debates Parlamentares - Diário 013, p. 74 (2020-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

Nesta matéria, que trata da construção do prolongamento de um quebra-mar exterior no Porto de Leixões,

associado a outras obras no Porto, há dois interesses em causa, e acho que isto deve ser dito às pessoas com

frontalidade porque são, ou podem ser, interesses conflituantes.

O estudo de impacte ambiental diz que a construção do prolongamento do paredão, na sua dimensão

prevista de 300 m, pode mudar de facto, e em permanência, as praias do Porto e de Matosinhos, ou seja,

pode haver nestas praias e, sobretudo, na envolvente marítima relevantes consequências ambientais,

relevantes consequências no uso da praia, porque, por alterar a ondulação, pode tornar impossível a prática

de desportos de ondas nas praias, ou em algumas praias do Porto e de Matosinhos, e quem as conhece

percebe que isto altera radicalmente o uso que lhes é dado. Portanto, uma decisão destas não pode ser

tomada de ânimo leve.

Por outro lado, também é bom que se perceba que o Porto de Leixões precisa, de facto, de investimentos

para receber navios de maiores dimensões e para continuar a ser o Porto mais significativo do noroeste

peninsular em porta-contentores. Se não forem feitos investimentos no Porto de Leixões, ele vai perder

competitividade. Esta também é uma realidade e é bom que estejamos conscientes dela.

A petição que hoje apreciamos permitiu que houvesse ampla discussão pública, que houvesse um grupo

de acompanhamento que envolveu as autarquias, a população e os parceiros económicos e que, é certo, teve

alguns avanços em algumas questões, mas continuou sem responder a uma pergunta essencial: há ou não

alternativa? Continuam sem explicar e a APDL continua sem oferecer garantias de que a única forma de fazer

aquela expansão é através da extensão do molhe em 300 m.

Há uma solução alternativa que muitos têm proposto e que permitiria compatibilizar as necessidades de

competitividade do Porto de Leixões, que são muito importantes, com as praias do Porto e de Matosinhos, que

também são importantes. Essa solução seria a construção de um molhe de dimensão inferior, que não

ultrapassasse os 200 m. Trata-se de uma solução que pode e, como é óbvio, deve ser estudada, antes de se

avançar para a construção do alargamento.

Por isso, concluiria dizendo que concordo com os projetos que propõem a suspensão e a necessidade de

reavaliação do prolongamento do quebra-mar, mas discordo, como se percebeu, de alguns dos fundamentos

com que o fazem.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — É agora a vez de intervir do Sr. Deputado Pedro Sousa, do Partido Socialista.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Sousa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Porto de Leixões é, indiscutivelmente, um dos principais motores económicos do nosso País.

Trata-se de uma infraestrutura portuária que, além de integrar um importante porto de pesca, é a porta de

saída de mercadorias oriundas da pujante região Norte para mais de 180 países.

Com um movimento anual de cerca de 19,5 milhões de toneladas, em 2018, o Porto de Leixões terá

mesmo representado, aproximadamente, 11% do PIB da região Norte e 6% do PIB nacional, implicando cerca

de 20% do emprego no concelho de Matosinhos e 11% na região Norte.

De facto, o Porto de Leixões tem registado um crescimento do número de contentores movimentados e de

procura por parte de navios porta-contentores de maior dimensão, fatores que resultam no importante desafio

da sua modernização, sob pena de perder competitividade.

Aqui chegados, deparamo-nos com o fundamento dos projetos de resolução hoje em debate e a razão pela

qual mais de 6000 cidadãos apresentaram uma petição a este Parlamento.

Apesar de concordarem com a necessidade de modernização do Porto, apresentam-nos um conjunto de

preocupações em relação aos impactes ambientais dos investimentos, preocupações que o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista acompanha, saudando, por isso, os peticionantes que nos fizeram chegar os

seus anseios e pensamento crítico.

Já em relação aos projetos de resolução, apraz-me recordar Gandhi, que dizia que «diferendos honestos

são muitas vezes um sinal saudável de progresso».

I SÉRIE — NÚMERO 13 74 Nesta matéria, que trata da construção do prolongamento de um quebra-mar exterior no Porto de Leixões, associado a outras obras no Porto, há dois interesses em causa, e acho que isto deve ser dito às pessoas com frontalidade porque são, ou podem ser, interesses conflituantes. O estudo de impacte ambiental diz que a construção do prolongamento do paredão, na sua dimensão prevista de 300 m, pode mudar de facto, e em permanência, as praias do Porto e de Matosinhos, ou seja, pode haver nestas praias e, sobretudo, na envolvente marítima relevantes consequências ambientais, relevantes consequências no uso da praia, porque, por alterar a ondulação, pode tornar impossível a prática de desportos de ondas nas praias, ou em algumas praias do Porto e de Matosinhos, e quem as conhece percebe que isto altera radicalmente o uso que lhes é dado. Portanto, uma decisão destas não pode ser tomada de ânimo leve. Por outro lado, também é bom que se perceba que o Porto de Leixões precisa, de facto, de investimentos para receber navios de maiores dimensões e para continuar a ser o Porto mais significativo do noroeste peninsular em porta-contentores. Se não forem feitos investimentos no Porto de Leixões, ele vai perder competitividade. Esta também é uma realidade e é bom que estejamos conscientes dela. A petição que hoje apreciamos permitiu que houvesse ampla discussão pública, que houvesse um grupo de acompanhamento que envolveu as autarquias, a população e os parceiros económicos e que, é certo, teve alguns avanços em algumas questões, mas continuou sem responder a uma pergunta essencial: há ou não alternativa? Continuam sem explicar e a APDL continua sem oferecer garantias de que a única forma de fazer aquela expansão é através da extensão do molhe em 300 m. Há uma solução alternativa que muitos têm proposto e que permitiria compatibilizar as necessidades de competitividade do Porto de Leixões, que são muito importantes, com as praias do Porto e de Matosinhos, que também são importantes. Essa solução seria a construção de um molhe de dimensão inferior, que não ultrapassasse os 200 m. Trata-se de uma solução que pode e, como é óbvio, deve ser estudada, antes de se avançar para a construção do alargamento. Por isso, concluiria dizendo que concordo com os projetos que propõem a suspensão e a necessidade de reavaliação do prolongamento do quebra-mar, mas discordo, como se percebeu, de alguns dos fundamentos com que o fazem. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — É agora a vez de intervir do Sr. Deputado Pedro Sousa, do Partido Socialista. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Sousa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Porto de Leixões é, indiscutivelmente, um dos principais motores económicos do nosso País. Trata-se de uma infraestrutura portuária que, além de integrar um importante porto de pesca, é a porta de saída de mercadorias oriundas da pujante região Norte para mais de 180 países. Com um movimento anual de cerca de 19,5 milhões de toneladas, em 2018, o Porto de Leixões terá mesmo representado, aproximadamente, 11% do PIB da região Norte e 6% do PIB nacional, implicando cerca de 20% do emprego no concelho de Matosinhos e 11% na região Norte. De facto, o Porto de Leixões tem registado um crescimento do número de contentores movimentados e de procura por parte de navios porta-contentores de maior dimensão, fatores que resultam no importante desafio da sua modernização, sob pena de perder competitividade. Aqui chegados, deparamo-nos com o fundamento dos projetos de resolução hoje em debate e a razão pela qual mais de 6000 cidadãos apresentaram uma petição a este Parlamento. Apesar de concordarem com a necessidade de modernização do Porto, apresentam-nos um conjunto de preocupações em relação aos impactes ambientais dos investimentos, preocupações que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista acompanha, saudando, por isso, os peticionantes que nos fizeram chegar os seus anseios e pensamento crítico. Já em relação aos projetos de resolução, apraz-me recordar Gandhi, que dizia que «diferendos honestos são muitas vezes um sinal saudável de progresso».

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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