Debates Parlamentares - Diário 013, p. 78 (2020-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

O Sr. Pedro Sousa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria apenas esclarecer o Bloco de Esquerda sobre o facto de, em julho deste ano, ter sido entregue à comissão de acompanhamento e à APA

um estudo reformulado, onde constam todos os impactos cumulativos das três obras.

Pedia, depois, à Mesa que fizesse o favor de fazer chegar este documento a todas as bancadas

parlamentares, principalmente à do Bloco de Esquerda.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem, Sr. Deputado, com certeza. Terminamos, agora sim, este ponto da ordem de trabalhos e passamos ao quarto e último ponto, que trata

da apreciação conjunta da Petição n.º 637/XIII/4.ª (Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e

Telecomunicações) — Solicitam que a profissão de carteiro seja qualificada como de desgaste rápido, e do

Projeto de Resolução n.º 657/XIV/2.ª (BE) — Pela regulamentação da atividade de carteiro, com vista à

redução do desgaste resultante do exercício da atividade e à garantia das condições de segurança e saúde no

trabalho.

Para apresentar esta iniciativa legislativa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Na semana passada foi celebrado o Dia Mundial dos Correios. Nesse mesmo dia, 9 de outubro, um conjunto de trabalhadores dos

CTT (Correios de Portugal) estiveram concentrados, de forma a reclamar respostas há muito necessárias para

estes profissionais, respostas essas que hoje debatemos.

São estas respostas necessárias que esta petição nos leva a debater e, desde já, saúdo os representantes

dos peticionários e do sindicato aqui presentes.

Sr.as e Srs. Deputados, basta ler o que nos relata a petição para perceber a realidade de que estamos a

falar. Se analisarmos as cargas físicas que são deslocadas pelos carteiros, em média, podemos chegar ao

ponto de, num ano, um carteiro apeado transportar cerca de 7200 kg, percorrendo cerca de 1900 km. Quando

falamos de carteiros motorizados, por exemplo, também existem níveis elevados de carga física, com o

acréscimo de montar e carregar os veículos.

Agora, pensemos no impacto que isto tem na vida de um carteiro que inicia a sua profissão aos 20 anos de

idade e se reforma aos 66 anos de idade.

São anos e anos de trabalho a executar a mesma função, que tem consequências de longo prazo, do ponto

de vista físico. Sabemos que o seu esforço físico é tremendo, bem como as mazelas que deixa no corpo para

sempre. A acrescer a isto, as condições climatéricas adversas que têm de aguentar enquanto fazem o seu

serviço são mais um fator de desgaste e, mais ainda, a pressão psicológica decorrente do contacto diário com

os utentes.

Este ponto tem uma especial relevância numa altura em que os índices de qualidade estão, por anos

consecutivos, abaixo do que é requerido.

O carteiro é, para muitas pessoas no nosso País, um dos únicos pontos de contacto com o Estado ou com

algum tipo de serviço público. É uma função social absolutamente relevante.

Devido à gestão privada dos CTT, nos últimos anos, a organização do trabalho dos carteiros tem sofrido.

As más opções feitas a nível da gestão têm impacto no dia a dia de quem trabalha e de quem lida diariamente

com o descontentamento de tantos utentes, sendo crescente o número de trabalhadores com baixas por

problemas de saúde, não só físicos, mas também psicológicos.

Sr.as e Srs. Deputados, muitas vezes, nesta Câmara, discutimos a temática do desgaste rápido em várias

profissões. Na maior parte das vezes, esse problema chega-nos através de petições dos próprios

trabalhadores. Isto deveria alertar-nos para a dimensão real do problema.

De igual modo, o Bloco de Esquerda tem vindo a alertar para o crescente número de profissões e de

trabalhadores que têm encetado estas lutas para melhorar as condições de quem trabalha em Portugal. Não é

por acaso que cada vez mais profissões, de diferentes setores de atividade, têm pedido o reconhecimento da

sua profissão como de desgaste rápido, como acontece hoje.

I SÉRIE — NÚMERO 13 78 O Sr. Pedro Sousa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria apenas esclarecer o Bloco de Esquerda sobre o facto de, em julho deste ano, ter sido entregue à comissão de acompanhamento e à APA um estudo reformulado, onde constam todos os impactos cumulativos das três obras. Pedia, depois, à Mesa que fizesse o favor de fazer chegar este documento a todas as bancadas parlamentares, principalmente à do Bloco de Esquerda. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem, Sr. Deputado, com certeza. Terminamos, agora sim, este ponto da ordem de trabalhos e passamos ao quarto e último ponto, que trata da apreciação conjunta da Petição n.º 637/XIII/4.ª (Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações) — Solicitam que a profissão de carteiro seja qualificada como de desgaste rápido, e do Projeto de Resolução n.º 657/XIV/2.ª (BE) — Pela regulamentação da atividade de carteiro, com vista à redução do desgaste resultante do exercício da atividade e à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho. Para apresentar esta iniciativa legislativa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Na semana passada foi celebrado o Dia Mundial dos Correios. Nesse mesmo dia, 9 de outubro, um conjunto de trabalhadores dos CTT (Correios de Portugal) estiveram concentrados, de forma a reclamar respostas há muito necessárias para estes profissionais, respostas essas que hoje debatemos. São estas respostas necessárias que esta petição nos leva a debater e, desde já, saúdo os representantes dos peticionários e do sindicato aqui presentes. Sr.as e Srs. Deputados, basta ler o que nos relata a petição para perceber a realidade de que estamos a falar. Se analisarmos as cargas físicas que são deslocadas pelos carteiros, em média, podemos chegar ao ponto de, num ano, um carteiro apeado transportar cerca de 7200 kg, percorrendo cerca de 1900 km. Quando falamos de carteiros motorizados, por exemplo, também existem níveis elevados de carga física, com o acréscimo de montar e carregar os veículos. Agora, pensemos no impacto que isto tem na vida de um carteiro que inicia a sua profissão aos 20 anos de idade e se reforma aos 66 anos de idade. São anos e anos de trabalho a executar a mesma função, que tem consequências de longo prazo, do ponto de vista físico. Sabemos que o seu esforço físico é tremendo, bem como as mazelas que deixa no corpo para sempre. A acrescer a isto, as condições climatéricas adversas que têm de aguentar enquanto fazem o seu serviço são mais um fator de desgaste e, mais ainda, a pressão psicológica decorrente do contacto diário com os utentes. Este ponto tem uma especial relevância numa altura em que os índices de qualidade estão, por anos consecutivos, abaixo do que é requerido. O carteiro é, para muitas pessoas no nosso País, um dos únicos pontos de contacto com o Estado ou com algum tipo de serviço público. É uma função social absolutamente relevante. Devido à gestão privada dos CTT, nos últimos anos, a organização do trabalho dos carteiros tem sofrido. As más opções feitas a nível da gestão têm impacto no dia a dia de quem trabalha e de quem lida diariamente com o descontentamento de tantos utentes, sendo crescente o número de trabalhadores com baixas por problemas de saúde, não só físicos, mas também psicológicos. Sr.as e Srs. Deputados, muitas vezes, nesta Câmara, discutimos a temática do desgaste rápido em várias profissões. Na maior parte das vezes, esse problema chega-nos através de petições dos próprios trabalhadores. Isto deveria alertar-nos para a dimensão real do problema. De igual modo, o Bloco de Esquerda tem vindo a alertar para o crescente número de profissões e de trabalhadores que têm encetado estas lutas para melhorar as condições de quem trabalha em Portugal. Não é por acaso que cada vez mais profissões, de diferentes setores de atividade, têm pedido o reconhecimento da sua profissão como de desgaste rápido, como acontece hoje.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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