Debates Parlamentares - Diário 013, p. 77 (2020-10-14)

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15 DE OUTUBRO DE 2020

Queremos saber quais os impactos desta obra na frota de pesca e na restauração de Matosinhos, um dos

locais de excelência de comércio de peixe, com um projeto a indiciar a deslocalização do porto de pesca não

se sabendo ainda para onde, quando e, efetivamente, para quê. Este é um rude golpe para o concelho e as

populações de Matosinhos, para a sua vida económica ligada à pesca e à restauração.

Acresce que a obra nunca deveria começar sem que antes se conheça quais são as manobras destes

grandes navios na atracação e largada, estando outros navios no terminal. No mínimo, devia haver um estudo

de simulação, dado que os próprios técnicos da APDL dizem não ser possível realizar tais manobras.

O estudo de impacte ambiental negligenciou, também, a quantidade de rocha a quebrar e a dragar: um

milhão e oitocentos mil metros cúbicos na zona de passagem dos navios.

Realizar esta obra pode significar uma derrapagem brutal de custos, perturbações no funcionamento do

Porto, prolongamento da obra muito para além do prazo, e são mais de 1200 camiões por dia.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. Alberto Machado (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. Vários técnicos ouvidos, no período de discussão pública, pelas organizações e instituições locais apontam

para que a APDL não deve priorizar o prolongamento do quebra-mar antes de garantir, primeiro, a já hoje

necessária reformulação do terminal de contentores, questão fundamental para garantir o retorno do

investimento.

Neste cenário, o PSD entende ser essencial realizar os estudos em falta, para que se possa saber com

clareza e transparência quais os reais impactos ambientais e económicos desta obra.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Mesa cometeu um lapso, porque não verificou que ainda havia tempo de intervenção para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que o quer utilizar, com toda a

legitimidade.

Tem, portanto, de novo, a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, para uma intervenção.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ouvindo atentamente o Sr. Deputado Pedro Sousa, parece-me que as desculpas são várias mas que não existiu um acompanhamento,

apesar de ser de Matosinhos, assim tão concreto relativamente à obra e às alterações aos novos estudos

sobre o Porto.

O grupo de trabalho de acompanhamento não acompanhou assim tanto — até já foi referido que várias

reuniões não existiram — e a transparência não aumentou. Aliás, o próprio Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda solicitou à administração da APDL o estudo de viabilidade económica e este não lhe foi facultado.

Apenas temos um estudo de impacte ambiental do novo terminal de contentores, que já deveria existir e ainda

bem que existe.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, queira concluir.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — O que este estudo não tem em conta é a quantidade cumulativa de impactos que têm os diferentes estudos de impacte ambiental. Se os somar, não querendo ser demagógica,

talvez tenham mais impacto na paisagem e nos recursos hídricos superficiais do que aquilo que veio dizer há

pouco.

De facto, negar as alterações climáticas não é progressista, é negacionista.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Havendo ainda 6 segundos para o Partido Socialista, o Sr. Deputado Pedro Sousa tem a palavra, para uma rápida intervenção.

15 DE OUTUBRO DE 2020 77 Queremos saber quais os impactos desta obra na frota de pesca e na restauração de Matosinhos, um dos locais de excelência de comércio de peixe, com um projeto a indiciar a deslocalização do porto de pesca não se sabendo ainda para onde, quando e, efetivamente, para quê. Este é um rude golpe para o concelho e as populações de Matosinhos, para a sua vida económica ligada à pesca e à restauração. Acresce que a obra nunca deveria começar sem que antes se conheça quais são as manobras destes grandes navios na atracação e largada, estando outros navios no terminal. No mínimo, devia haver um estudo de simulação, dado que os próprios técnicos da APDL dizem não ser possível realizar tais manobras. O estudo de impacte ambiental negligenciou, também, a quantidade de rocha a quebrar e a dragar: um milhão e oitocentos mil metros cúbicos na zona de passagem dos navios. Realizar esta obra pode significar uma derrapagem brutal de custos, perturbações no funcionamento do Porto, prolongamento da obra muito para além do prazo, e são mais de 1200 camiões por dia. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir. O Sr. Alberto Machado (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. Vários técnicos ouvidos, no período de discussão pública, pelas organizações e instituições locais apontam para que a APDL não deve priorizar o prolongamento do quebra-mar antes de garantir, primeiro, a já hoje necessária reformulação do terminal de contentores, questão fundamental para garantir o retorno do investimento. Neste cenário, o PSD entende ser essencial realizar os estudos em falta, para que se possa saber com clareza e transparência quais os reais impactos ambientais e económicos desta obra. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Mesa cometeu um lapso, porque não verificou que ainda havia tempo de intervenção para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que o quer utilizar, com toda a legitimidade. Tem, portanto, de novo, a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, para uma intervenção. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ouvindo atentamente o Sr. Deputado Pedro Sousa, parece-me que as desculpas são várias mas que não existiu um acompanhamento, apesar de ser de Matosinhos, assim tão concreto relativamente à obra e às alterações aos novos estudos sobre o Porto. O grupo de trabalho de acompanhamento não acompanhou assim tanto — até já foi referido que várias reuniões não existiram — e a transparência não aumentou. Aliás, o próprio Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda solicitou à administração da APDL o estudo de viabilidade económica e este não lhe foi facultado. Apenas temos um estudo de impacte ambiental do novo terminal de contentores, que já deveria existir e ainda bem que existe. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, queira concluir. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — O que este estudo não tem em conta é a quantidade cumulativa de impactos que têm os diferentes estudos de impacte ambiental. Se os somar, não querendo ser demagógica, talvez tenham mais impacto na paisagem e nos recursos hídricos superficiais do que aquilo que veio dizer há pouco. De facto, negar as alterações climáticas não é progressista, é negacionista. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Havendo ainda 6 segundos para o Partido Socialista, o Sr. Deputado Pedro Sousa tem a palavra, para uma rápida intervenção.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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