Debates Parlamentares - Diário 013, p. 75 (2020-10-14)

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15 DE OUTUBRO DE 2020

Pois bem, infelizmente, não podemos encarar todos os projetos dessa forma, já que, nos seus

considerandos e recomendações, pecam por falta de rigor e assertividade.

Na verdade, se, por um lado, não podemos desvalorizar os impactes ambientais, também não deixa de ser

verdade que grande parte das preocupações manifestadas ficou já dirimida, pois mereceu correspondência na

declaração de impacte ambiental e no parecer da comissão de acompanhamento do projeto do novo terminal

de contentores.

De facto, em relação à obra do quebra-mar, que mereceu «parecer favorável condicionado», é referido que,

e passo a citar, «(…) serão gerados efeitos muito positivos na criação de emprego e dinamização das

atividades económicas (…)», designadamente «(…) no setor dos transportes, restauração, hotelaria, entre

outros (…).»

Também as preocupações relativas ao impacto na prática de desportos de ondas estão vertidas na

declaração de impacte ambiental, tendo a APDL já contratualizado um estudo para caraterizar o valor

económico desses importantes desportos, podendo haver lugar a medidas compensatórias.

No que concerne à qualidade da água balnear, apesar da relativa turbidez na fase de obra, o estudo

concluiu que a mesma não será afetada durante a exploração.

A nível da geomorfologia, é considerado que «são expectáveis impactes positivos (…) nos setores norte e

central e negativos no setor sul, em ambos os casos de magnitude moderada, podendo os impactes negativos

ser minimizados através de reperfilamentos (…)».

Sr.as e Srs. Deputados: É, assim, importante destacar as medidas de minimização dos impactes

ambientais, bem como a previsão dos programas de monitorização, designadamente, a nível da evolução

costeira, do património cultural, da qualidade da água, da macrofauna bentónica e do ambiente sonoro.

Em todo este processo, há que salientar o papel do grupo de acompanhamento, que, a par das reuniões

com a comunidade local, encomendou a instituições de referência internacional um conjunto de estudos

complementares, os quais acabaram por corroborar as conclusões apresentadas.

Há ainda que atender à posição assumida pelo Sr. Ministro das Infraestruturas, que afirmou que houve

«uma aproximação às preocupações manifestadas pela Câmara de Matosinhos» e que só «haverá lugar à

adjudicação da obra do quebra-mar após apreciação da obra do novo terminal de contentores», que, como é

sabido, ainda não tem a avaliação de impacte ambiental concluída, mas que esta deverá contemplar os

impactes cumulativos, conforme estudo de impacte ambiental reformulado.

Sr.as e Srs. Deputados: Devemos pensar global e agir local. Esta é uma matéria que deve implicar máxima

racionalidade na apreciação global e elevado sentido de Estado na decisão. Máxima racionalidade porque

temos de considerar a importância estratégica, económica e social do porto de Leixões; elevado sentido de

Estado para assumir as decisões que acautelem os interesses nacionais, não coloquem em causa a

comparticipação comunitária e contribuam para a recuperação económica nacional.

O trinómio «progresso, proteção ambiental e respeito pela identidade local» deverá ser honrado e

maximizado.

Sr. Presidente, termino, recordando Auguste Comte, quando afirmou que «o progresso é a lei da história da

humanidade e o homem está em constante processo de evolução».

Saibamos construir a história com visão progressista, evoluindo no nosso próprio pensamento, sempre no

estrito respeito pelo bem-estar das gerações vindouras e pela defesa do equilíbrio ambiental, pois, assim,

estaremos também a salvaguardar o futuro da própria humanidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para terminar este ponto da nossa ordem de trabalhos, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Alberto Machado.

O Sr. Alberto Machado (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos hoje uma petição subscrita por mais de 6500 cidadãos, que saúdo, intitulada «Diz Não ao Paredão», a qual realça a importância

económica do Porto de Leixões mas contesta este projeto pela versão parcelar do estudo de impacte

ambiental encomendado e pela falta de resposta a diversas questões de caráter ambiental e económico.

15 DE OUTUBRO DE 2020 75 Pois bem, infelizmente, não podemos encarar todos os projetos dessa forma, já que, nos seus considerandos e recomendações, pecam por falta de rigor e assertividade. Na verdade, se, por um lado, não podemos desvalorizar os impactes ambientais, também não deixa de ser verdade que grande parte das preocupações manifestadas ficou já dirimida, pois mereceu correspondência na declaração de impacte ambiental e no parecer da comissão de acompanhamento do projeto do novo terminal de contentores. De facto, em relação à obra do quebra-mar, que mereceu «parecer favorável condicionado», é referido que, e passo a citar, «(…) serão gerados efeitos muito positivos na criação de emprego e dinamização das atividades económicas (…)», designadamente «(…) no setor dos transportes, restauração, hotelaria, entre outros (…).» Também as preocupações relativas ao impacto na prática de desportos de ondas estão vertidas na declaração de impacte ambiental, tendo a APDL já contratualizado um estudo para caraterizar o valor económico desses importantes desportos, podendo haver lugar a medidas compensatórias. No que concerne à qualidade da água balnear, apesar da relativa turbidez na fase de obra, o estudo concluiu que a mesma não será afetada durante a exploração. A nível da geomorfologia, é considerado que «são expectáveis impactes positivos (…) nos setores norte e central e negativos no setor sul, em ambos os casos de magnitude moderada, podendo os impactes negativos ser minimizados através de reperfilamentos (…)». Sr.as e Srs. Deputados: É, assim, importante destacar as medidas de minimização dos impactes ambientais, bem como a previsão dos programas de monitorização, designadamente, a nível da evolução costeira, do património cultural, da qualidade da água, da macrofauna bentónica e do ambiente sonoro. Em todo este processo, há que salientar o papel do grupo de acompanhamento, que, a par das reuniões com a comunidade local, encomendou a instituições de referência internacional um conjunto de estudos complementares, os quais acabaram por corroborar as conclusões apresentadas. Há ainda que atender à posição assumida pelo Sr. Ministro das Infraestruturas, que afirmou que houve «uma aproximação às preocupações manifestadas pela Câmara de Matosinhos» e que só «haverá lugar à adjudicação da obra do quebra-mar após apreciação da obra do novo terminal de contentores», que, como é sabido, ainda não tem a avaliação de impacte ambiental concluída, mas que esta deverá contemplar os impactes cumulativos, conforme estudo de impacte ambiental reformulado. Sr.as e Srs. Deputados: Devemos pensar global e agir local. Esta é uma matéria que deve implicar máxima racionalidade na apreciação global e elevado sentido de Estado na decisão. Máxima racionalidade porque temos de considerar a importância estratégica, económica e social do porto de Leixões; elevado sentido de Estado para assumir as decisões que acautelem os interesses nacionais, não coloquem em causa a comparticipação comunitária e contribuam para a recuperação económica nacional. O trinómio «progresso, proteção ambiental e respeito pela identidade local» deverá ser honrado e maximizado. Sr. Presidente, termino, recordando Auguste Comte, quando afirmou que «o progresso é a lei da história da humanidade e o homem está em constante processo de evolução». Saibamos construir a história com visão progressista, evoluindo no nosso próprio pensamento, sempre no estrito respeito pelo bem-estar das gerações vindouras e pela defesa do equilíbrio ambiental, pois, assim, estaremos também a salvaguardar o futuro da própria humanidade. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para terminar este ponto da nossa ordem de trabalhos, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Alberto Machado. O Sr. Alberto Machado (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos hoje uma petição subscrita por mais de 6500 cidadãos, que saúdo, intitulada «Diz Não ao Paredão», a qual realça a importância económica do Porto de Leixões mas contesta este projeto pela versão parcelar do estudo de impacte ambiental encomendado e pela falta de resposta a diversas questões de caráter ambiental e económico.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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