Debates Parlamentares - Diário 019, p. 68 (2020-10-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra, vivemos tempos muito difíceis e incertos nos quais é necessário ter determinação e cabeça fria, aquilo

que revelou, precisamente, na sua intervenção.

Ao final de dois dias de debate, neste momento, já sabemos, não há qualquer dúvida, que este é um

Orçamento do Estado de resposta à crise pandémica, de reforço do Estado social, de estímulo às empresas, de

aumento do investimento público, de valorização dos rendimentos, de fortalecimento do SNS e de apoio social

a quem mais precisa.

De facto, não precisávamos de saber mais para, com um Orçamento destes, saber que o PSD estaria contra.

Aplausos do PS.

O PSD e a direita só sabem reagir à crise e às crises com austeridade. Não aprenderam nada com o que

aconteceu desde 2015. Ouvimos, hoje de manhã, o PSD dizer aqui que este é um Orçamento do Estado de

estilo strogonoff/vegan. Isto não é verdade, repito, não é verdade. Mas, mesmo que fosse, teria certamente

muito mais substância do que o prato vazio de austeridade que serviram aos portugueses durante os quatro

anos em que governaram.

Aplausos do PS.

O PSD não consegue dizer mais nada do que austeridade, do que aumento de impostos, quando olha para

uma crise. Já disseram o mesmo em 2016, disseram o mesmo em 2017, em 2018, em 2019 e dizem agora o

mesmo em 2020.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Pois se continuarem a errar como erraram ao longo dos últimos anos, o País pode estar confiante no rumo

escolhido, porque o sucesso da nossa governação tem sido, ano após ano, e este não será exceção, a medida

do vosso falhanço enquanto oposição.

O Sr. Deputado João Almeida, na sua intervenção, falou de pensionistas. Sr. Deputado, pensei que o CDS

só falava de pensionistas e de reformados neste Parlamento para lhes pedir desculpa por aquilo que o Sr.

Ministro Mota Soares fez enquanto esteve no Governo.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Sabe o que é que aconteceu? Os senhores fizeram cortes de pensões, fizeram cortes de RSI (rendimento

social de inserção). Os senhores cortaram 25% aos beneficiários do complemento solidário para idosos (CSI).

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E porquê?!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Os senhores mantiveram congeladas todas as pensões acima de 262 € e só não fizeram mais porque o Tribunal Constitucional vos impediu de continuarem com os vossos cortes.

Aplausos do PS.

Com isso aumentou a pobreza entre idosos. É esse o vosso legado de políticas sociais para idosos. É esse

o legado da direita.

Protestos do CDS-PP e do CH.

I SÉRIE — NÚMERO 19 68 O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra, vivemos tempos muito difíceis e incertos nos quais é necessário ter determinação e cabeça fria, aquilo que revelou, precisamente, na sua intervenção. Ao final de dois dias de debate, neste momento, já sabemos, não há qualquer dúvida, que este é um Orçamento do Estado de resposta à crise pandémica, de reforço do Estado social, de estímulo às empresas, de aumento do investimento público, de valorização dos rendimentos, de fortalecimento do SNS e de apoio social a quem mais precisa. De facto, não precisávamos de saber mais para, com um Orçamento destes, saber que o PSD estaria contra. Aplausos do PS. O PSD e a direita só sabem reagir à crise e às crises com austeridade. Não aprenderam nada com o que aconteceu desde 2015. Ouvimos, hoje de manhã, o PSD dizer aqui que este é um Orçamento do Estado de estilo strogonoff/vegan. Isto não é verdade, repito, não é verdade. Mas, mesmo que fosse, teria certamente muito mais substância do que o prato vazio de austeridade que serviram aos portugueses durante os quatro anos em que governaram. Aplausos do PS. O PSD não consegue dizer mais nada do que austeridade, do que aumento de impostos, quando olha para uma crise. Já disseram o mesmo em 2016, disseram o mesmo em 2017, em 2018, em 2019 e dizem agora o mesmo em 2020. Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques. Pois se continuarem a errar como erraram ao longo dos últimos anos, o País pode estar confiante no rumo escolhido, porque o sucesso da nossa governação tem sido, ano após ano, e este não será exceção, a medida do vosso falhanço enquanto oposição. O Sr. Deputado João Almeida, na sua intervenção, falou de pensionistas. Sr. Deputado, pensei que o CDS só falava de pensionistas e de reformados neste Parlamento para lhes pedir desculpa por aquilo que o Sr. Ministro Mota Soares fez enquanto esteve no Governo. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. Sabe o que é que aconteceu? Os senhores fizeram cortes de pensões, fizeram cortes de RSI (rendimento social de inserção). Os senhores cortaram 25% aos beneficiários do complemento solidário para idosos (CSI). O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E porquê?! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Os senhores mantiveram congeladas todas as pensões acima de 262 € e só não fizeram mais porque o Tribunal Constitucional vos impediu de continuarem com os vossos cortes. Aplausos do PS. Com isso aumentou a pobreza entre idosos. É esse o vosso legado de políticas sociais para idosos. É esse o legado da direita. Protestos do CDS-PP e do CH.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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