O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE OUTUBRO DE 2020

71

Temos de olhar para a frente e não para trás. Temos de conseguir construir soluções que respondam aos

desafios de hoje e que os jovens também sintam que é para eles que estamos a construir respostas e a criar

condições para termos, cada vez mais, relações de trabalho estáveis e emprego sustentável. É esse o nosso

compromisso e foi nesse sentido, aliás, que apresentámos muitas medidas muito concretas, relativamente às

quais penso que todos os trabalhadores têm a ganhar.

Também em relação aos cuidadores informais, todos sabemos que a pandemia atrasou o processo,

nomeadamente até nos pedidos. Tivemos, até agora, cerca de 2700 pedidos, no universo que o Sr. Deputado

identificou de universo potencial. Percebemos que tem havido também uma dificuldade de mobilização das

pessoas para fazerem os pedidos nos momentos que vivemos, mas estamos sempre a procurar evoluir e a

simplificar o processo.

Ainda hoje foi publicada a portaria, que assinei na segunda-feira. para simplificar o processo. No momento

em que a emissão de atestados por parte dos médicos era mais difícil, eliminámos também esse passo para,

nesta fase, ser mais fácil o processo.

Sr. Deputado João Almeida, penso que sobre as pensões estamos entendidos, nomeadamente porque se

esqueceu do que o CDS e o PSD fizeram em tempos idos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ai estamos?!

A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Sr. Deputado António Filipe, não podia estar mais de acordo sobre a necessidade de investimento nos serviços públicos e de termos serviços públicos

mais robustos e mais fortes.

Tivemos um reforço de 200 pessoas para a segurança social, mas é preciso continuar esse caminho,

reforçando o papel e a capacidade de resposta da segurança social, e também alargar a capacidade de resposta

em termos de equipamentos sociais, seja através do alargamento desses equipamentos públicos, seja através

da rede social.

É nesse sentido, aliás, que temos um compromisso, através do Plano de Recuperação e Resiliência, em que

temos um programa de 420 milhões de euros dedicados ao aumento da capacidade de resposta, tendo ficado

evidente que é algo crítico no momento que vivemos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Vamos continuar com os pedidos de esclarecimento. Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do Grupo Parlamentar do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, de forma muito breve, em 36 segundos, queria focar um dos temas que nos traz várias preocupações neste Orçamento do Estado: políticas para pessoas com

deficiência.

Entendemos que é necessário ir mais além e gostaríamos de saber se, em sede de especialidade, a Sr.ª

Ministra e o seu Governo estão disponíveis quer para um plano estratégico para pessoas com deficiência a

médio prazo, numa perspetiva, por exemplo, de 10 anos, quer para medidas cirúrgicas, quer para dar mais

condições aos cuidadores de pessoas com incapacidade superior a 60%.

Dar-lhe-ia um exemplo muito simples: estas pessoas têm muita dificuldade no seu trabalho, pelo regime

laboral, sendo, muitas vezes forçadas a trabalhar por turnos. Sabemos que os equipamentos sociais têm um

horário próprio e, portanto, parece-nos que seria fundamental rever, no fundo, estas condições para os

cuidadores de pessoas com mais de 60% de incapacidade.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, o debate já vai longo. De tão repetidas, já sabemos de cor as alterações à lei laboral que a troica plantou há anos e o efeito que tiveram no empobrecimento e na

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão