Debates Parlamentares - Diário 019, p. 69 (2020-10-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE OUTUBRO DE 2020

Não aprenderam nada, mas também não dizem porque é que estão contra. Ouvimos o Sr. Deputado Baptista

Leite dizer que o Governo desistiu disto e daquilo. Mas o que parece é que o PSD desistiu de dizer por que é

que está contra, talvez porque tenha vergonha de o dizer.

Aplausos do PS.

Se está contra, por que razão é que não dizem porquê? Estão contra o aumento do salário mínimo nacional?

Certamente, nenhum Deputado do PSD conseguiria viver com o salário mínimo nacional tal como existe. Estão

contra, talvez, o aumento das pensões? Estão contra as políticas sociais? Estão contra o reforço do SNS? Estão

contra a valorização da escola pública? Talvez estejam contra tudo isto, mas não sabemos. Os senhores

desistiram e têm vergonha de dizer ao País por que razão é que estão contra este Orçamento do Estado.

Aplausos do PS.

Temos mesmo outro caminho. Ouvimos ontem o CDS dizer aqui que este é um Orçamento à esquerda. Pois

é, pois é! E temos muito orgulho nisso. Este é um Orçamento à esquerda.

Aplausos do PS.

É um Orçamento que dá sequência ao caminho que firmámos desde 2015 com o Partido Comunista

Português, com o Bloco de Esquerda, com o PEV e com o PAN. Aprofunda várias das suas dimensões e vai

mais além, o que é tão mais significativo perante a dimensão da crise que hoje vivemos.

As prioridades do Orçamento na área do trabalho e da segurança social foram devidamente explanadas e

aprofundadas pela Sr.ª Ministra. Não as vou repetir.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Posso dizer que todas as medidas representam 22 385 milhões de euros, o que demonstra bem a prioridade

que damos ao reforço dos nossos sistemas de proteção social.

Infelizmente, repito, infelizmente, nada disto foi suficiente para a viabilização do Orçamento por parte do

Bloco de Esquerda. Compreendemos, politicamente, o voto contra do PSD e da direita, porque o Orçamento do

Estado se posiciona à esquerda, porque o defendemos nesse campo. Mas apenas podemos registar com

desilusão a posição que foi assumida e anunciada pelo Bloco de Esquerda.

O Sr. André Ventura (CH): — Oh!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Nós, Partido Socialista, para a especialidade, não queimamos nenhuma ponte, não perdemos o foco da nossa orientação. Não está em causa a preservação das diferenças

que animam naturalmente os diferentes partidos, as suas identidades. Elas continuarão a fazer parte da

identidade de cada partido. Mas está em causa a convergência em torno de um programa comum de

recuperação económica e de combate à crise que não deixa de reforçar os serviços públicos, a proteção social,

os rendimentos e os direitos dos trabalhadores.

Aplausos do PS.

Assim termino, Sr.ª Ministra, pedindo-lhe que aprofundasse os compromissos em matéria social e laboral e

dissesse de que forma estas marcas distintivas na sua área do Orçamento do Estado nos posicionam claramente

no espírito, no caminho e na identidade do programa político que, sob a liderança do Partido Socialista, vimos

construindo em conjunto desde 2015.

Aplausos do PS.

29 DE OUTUBRO DE 2020 69 Não aprenderam nada, mas também não dizem porque é que estão contra. Ouvimos o Sr. Deputado Baptista Leite dizer que o Governo desistiu disto e daquilo. Mas o que parece é que o PSD desistiu de dizer por que é que está contra, talvez porque tenha vergonha de o dizer. Aplausos do PS. Se está contra, por que razão é que não dizem porquê? Estão contra o aumento do salário mínimo nacional? Certamente, nenhum Deputado do PSD conseguiria viver com o salário mínimo nacional tal como existe. Estão contra, talvez, o aumento das pensões? Estão contra as políticas sociais? Estão contra o reforço do SNS? Estão contra a valorização da escola pública? Talvez estejam contra tudo isto, mas não sabemos. Os senhores desistiram e têm vergonha de dizer ao País por que razão é que estão contra este Orçamento do Estado. Aplausos do PS. Temos mesmo outro caminho. Ouvimos ontem o CDS dizer aqui que este é um Orçamento à esquerda. Pois é, pois é! E temos muito orgulho nisso. Este é um Orçamento à esquerda. Aplausos do PS. É um Orçamento que dá sequência ao caminho que firmámos desde 2015 com o Partido Comunista Português, com o Bloco de Esquerda, com o PEV e com o PAN. Aprofunda várias das suas dimensões e vai mais além, o que é tão mais significativo perante a dimensão da crise que hoje vivemos. As prioridades do Orçamento na área do trabalho e da segurança social foram devidamente explanadas e aprofundadas pela Sr.ª Ministra. Não as vou repetir. Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques. Posso dizer que todas as medidas representam 22 385 milhões de euros, o que demonstra bem a prioridade que damos ao reforço dos nossos sistemas de proteção social. Infelizmente, repito, infelizmente, nada disto foi suficiente para a viabilização do Orçamento por parte do Bloco de Esquerda. Compreendemos, politicamente, o voto contra do PSD e da direita, porque o Orçamento do Estado se posiciona à esquerda, porque o defendemos nesse campo. Mas apenas podemos registar com desilusão a posição que foi assumida e anunciada pelo Bloco de Esquerda. O Sr. André Ventura (CH): — Oh! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Nós, Partido Socialista, para a especialidade, não queimamos nenhuma ponte, não perdemos o foco da nossa orientação. Não está em causa a preservação das diferenças que animam naturalmente os diferentes partidos, as suas identidades. Elas continuarão a fazer parte da identidade de cada partido. Mas está em causa a convergência em torno de um programa comum de recuperação económica e de combate à crise que não deixa de reforçar os serviços públicos, a proteção social, os rendimentos e os direitos dos trabalhadores. Aplausos do PS. Assim termino, Sr.ª Ministra, pedindo-lhe que aprofundasse os compromissos em matéria social e laboral e dissesse de que forma estas marcas distintivas na sua área do Orçamento do Estado nos posicionam claramente no espírito, no caminho e na identidade do programa político que, sob a liderança do Partido Socialista, vimos construindo em conjunto desde 2015. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas