Debates Parlamentares - Diário 021, p. 43 (2020-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Aplausos do PS.

São claros o esforço, a vontade e a determinação, quer do Governo, quer da bancada do PS, para reforçar

o orçamento da saúde, não só neste Orçamento, como também nas propostas do PS, que, nalgumas questões,

também tendem a fazer isso, a nível da saúde mental, da valorização dos profissionais e da tentativa de

programar a contratação dos profissionais necessários, que também já foram referidos, para que, em cada

semestre, sejam mais 2100.

Queria ainda, se me permitem, dizer que enfrentamos, neste momento, uma crise pandémica que está a

atingir todo o mundo, não é só Portugal. Não podemos ter só discursos de intenções e discursos que não têm a

devida ponderação face ao que se passa no mundo.

Temos de aprovar este Orçamento, para a prevenção da gripe sazonal, em paralelo com o combate à COVID-

19. O Governo reforçou os stocks de vacinas e houve a campanha da vacinação antecipada, a proximidade

destes meios, o que nunca tinha sido feito.

Houve a questão da preparação dos hospitais; a integração dos 4380 profissionais de saúde no SNS, a

estratégia do reforço dos cuidados continuados integrados, a dotação de mais ventiladores, o aumento do

número de testes, em todos os setores, quer o social, quer o privado, quer o público, naturalmente. Conseguimos

ter mais 10 laboratórios a participar neste esforço e hoje somos um dos países que mais testa.

Houve o reforço da linha SNS24, da linha de aconselhamento psicológico, da linha para surdos e a agilização

dos procedimentos, mesmo para recurso aos testes à COVID-19.

Também não podemos esquecer a manutenção da resposta não-COVID, a estratégia de reforço para dar

resposta aos cuidados de saúde primários nas várias vertentes e os meios inovadores, como o atendimento

não-presencial, o atendimento domiciliário e o reforço das comunicações, que sabemos ser necessário nesta

pandemia.

Termino dizendo o seguinte: não vale a pena estes discursos sobre o «achismo» num momento e, depois,

no outro momento, estarmos a dizer que, afinal de contas, estamos num caminho que não é o de resposta aos

portugueses. Todos somos responsáveis por essa resposta e é isso que quero deixar bem claro.

Este Orçamento terá de ser aprovado, para dar essa resposta efetiva à saúde dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para intervir sobre a proposta de aditamento de um artigo 42.º-A — Criação da carreira especial de psicólogo no SNS, Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN, tem a palavra.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, muito se tem falado sobre a valorização dos profissionais de saúde e muito se vai falar — esperemos que sim —, ao

longo deste debate na especialidade.

Mas a verdadeira valorização, a verdadeira dignificação destes profissionais passa não só por haver um

compromisso na revisão das injustiças que existem nas tabelas remuneratórias. Mesmo que esse seja um

compromisso de legislatura, é um compromisso que deve ser iniciado em 2021. Mas passa também, obviamente,

pela criação de novas carreiras para aqueles profissionais de saúde, que há tanto o esperam, e passa

inevitavelmente pela revisão de uma injustiça que existe desde 2008. Refiro-me aos técnicos auxiliares de

saúde, profissionais que viram retirada a sua carreira em 2008 e passaram a ser considerados assistentes

operacionais.

Estes profissionais realizam os mais básicos e elementares cuidados de saúde, apoiam outros profissionais

nas suas tarefas e fazem-no com o máximo de zelo, representando 20% dos nossos profissionais do Serviço

Nacional de Saúde.

Esta injustiça tem de começar a ser retificada em 2021, mesmo que o processo se faça a nível da legislatura.

É, de facto, algo que estranhamos por ser uma profissão que está reconhecida no catálogo nacional de

profissões e uma profissão para a qual temos formação profissional, como técnico auxiliar de saúde a nível do

ensino secundário, e por ter reconhecimento, validação e certificação de competências. É algo que urge resolver,

e esse caminho inicia-se, sem sobra de dúvidas, em 2021.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 43 Aplausos do PS. São claros o esforço, a vontade e a determinação, quer do Governo, quer da bancada do PS, para reforçar o orçamento da saúde, não só neste Orçamento, como também nas propostas do PS, que, nalgumas questões, também tendem a fazer isso, a nível da saúde mental, da valorização dos profissionais e da tentativa de programar a contratação dos profissionais necessários, que também já foram referidos, para que, em cada semestre, sejam mais 2100. Queria ainda, se me permitem, dizer que enfrentamos, neste momento, uma crise pandémica que está a atingir todo o mundo, não é só Portugal. Não podemos ter só discursos de intenções e discursos que não têm a devida ponderação face ao que se passa no mundo. Temos de aprovar este Orçamento, para a prevenção da gripe sazonal, em paralelo com o combate à COVID-19. O Governo reforçou os stocks de vacinas e houve a campanha da vacinação antecipada, a proximidade destes meios, o que nunca tinha sido feito. Houve a questão da preparação dos hospitais; a integração dos 4380 profissionais de saúde no SNS, a estratégia do reforço dos cuidados continuados integrados, a dotação de mais ventiladores, o aumento do número de testes, em todos os setores, quer o social, quer o privado, quer o público, naturalmente. Conseguimos ter mais 10 laboratórios a participar neste esforço e hoje somos um dos países que mais testa. Houve o reforço da linha SNS24, da linha de aconselhamento psicológico, da linha para surdos e a agilização dos procedimentos, mesmo para recurso aos testes à COVID-19. Também não podemos esquecer a manutenção da resposta não-COVID, a estratégia de reforço para dar resposta aos cuidados de saúde primários nas várias vertentes e os meios inovadores, como o atendimento não-presencial, o atendimento domiciliário e o reforço das comunicações, que sabemos ser necessário nesta pandemia. Termino dizendo o seguinte: não vale a pena estes discursos sobre o «achismo» num momento e, depois, no outro momento, estarmos a dizer que, afinal de contas, estamos num caminho que não é o de resposta aos portugueses. Todos somos responsáveis por essa resposta e é isso que quero deixar bem claro. Este Orçamento terá de ser aprovado, para dar essa resposta efetiva à saúde dos portugueses. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para intervir sobre a proposta de aditamento de um artigo 42.º-A — Criação da carreira especial de psicólogo no SNS, Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN, tem a palavra. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, muito se tem falado sobre a valorização dos profissionais de saúde e muito se vai falar — esperemos que sim —, ao longo deste debate na especialidade. Mas a verdadeira valorização, a verdadeira dignificação destes profissionais passa não só por haver um compromisso na revisão das injustiças que existem nas tabelas remuneratórias. Mesmo que esse seja um compromisso de legislatura, é um compromisso que deve ser iniciado em 2021. Mas passa também, obviamente, pela criação de novas carreiras para aqueles profissionais de saúde, que há tanto o esperam, e passa inevitavelmente pela revisão de uma injustiça que existe desde 2008. Refiro-me aos técnicos auxiliares de saúde, profissionais que viram retirada a sua carreira em 2008 e passaram a ser considerados assistentes operacionais. Estes profissionais realizam os mais básicos e elementares cuidados de saúde, apoiam outros profissionais nas suas tarefas e fazem-no com o máximo de zelo, representando 20% dos nossos profissionais do Serviço Nacional de Saúde. Esta injustiça tem de começar a ser retificada em 2021, mesmo que o processo se faça a nível da legislatura. É, de facto, algo que estranhamos por ser uma profissão que está reconhecida no catálogo nacional de profissões e uma profissão para a qual temos formação profissional, como técnico auxiliar de saúde a nível do ensino secundário, e por ter reconhecimento, validação e certificação de competências. É algo que urge resolver, e esse caminho inicia-se, sem sobra de dúvidas, em 2021.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

OLAVO CÂMARA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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