O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE NOVEMBRO DE 2020

49

Tem a palavra o Sr. Deputado Olavo Câmara.

O Sr. Olavo Câmara (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, não deixamos ninguém para trás! É desta forma que podemos ver a proposta de alteração apresentada pelo Grupo

Parlamentar do Partido Socialista com o objetivo de as universidades das regiões autónomas acederem ao novo

quadro comunitário dos fundos europeus.

Queremos dar a possibilidade de as Universidades da Madeira e dos Açores poderem concorrer aos

programas operacionais a nível nacional. Isto não aconteceu no atual quadro comunitário, já que os fundos

europeus são regionalizados, cabendo aos governos regionais a sua distribuição e gestão. Por exemplo, na

Região Autónoma da Madeira, o Governo Regional do PSD, pura e simplesmente esqueceu-se da Universidade

da Madeira e nunca criou qualquer programa específico ou permitiu o acesso da universidade a esta forma de

financiamento.

Assim, esta proposta do Partido Socialista vem precisamente corrigir esta situação, corrigir o esquecimento

do Governo Regional de direita em relação aos fundos europeus para a Universidade da Madeira.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Vamos passar ao artigo 64.º— Observatório do Atlântico. Tem a palavra o Sr. Deputado António Ventura, do PSD.

O Sr. António Ventura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, depois de, em 2016, o Governo ter anunciado um conjunto de propostas e publicitado um conjunto de anúncios para os Açores, e tendo em conta

que estas mesmas propostas já estiveram nos Orçamentos e deixaram de estar, este é o momento em que

devemos, obviamente, apresentar um voto e uma moção de censura a este Governo.

Não se pode aceitar que, deliberada e propositadamente, o Governo esqueça aquilo que prometeu. E não

têm de ser os Deputados a lembrar, tem de ser o Governo a inscrever no Orçamento!

Se são os Deputados a lembrar, quando não se trata de algo novo, é sinal de que este Governo já não

merece a confiança dos açorianos. No passado dia 24, dissemos isso nas urnas, nos Açores, ou seja, que o

Governo Regional e o Governo da República não merecem a nossa confiança!

Aplausos do PSD.

Agora só falta que aqui, no continente, perante este esquecimento propositado, os portugueses digam a este

Governo: «Vocês não merecem a nossa confiança!» Está dito!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Uma vez que «está dito», está terminada a intervenção. Vamos passar ao artigo 68.º — Hospital Central da Madeira.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, do PSD.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, estamos num momento decisivo para corrigir as inúmeras injustiças por parte deste Governo em relação à Madeira.

E têm sido tantas, Sr.as e Srs. Deputados!

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Refiro-me à recusa da moratória, à recusa do aval, à redução ilegítima do valor de duas unidades hospitalares, à metade prometida do hospital da Madeira e, agora, à Zona

Franca da Madeira.

Mesmo depois da autorização da União Europeia, há 4 meses — repito, há 4 meses! —, o Governo recusou

prorrogar o regime fiscal a partir de 1 de janeiro.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Cordeiro
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • ANA MIGUEL DOS SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CANCELA MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO PAULO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS EDUARDO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cláudia Joaquim
  • Secretário de Estado do Orçamento
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Diogo Serras Lopes
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cláudia Joaquim
  • Secretário de Estado do Orçamento
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • OLAVO CÂMARA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LINA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO BARROCO DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Encerramento da sessão