Debates Parlamentares - Diário 031, p. 42 (2020-12-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 31

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Concluo já, Sr. Presidente. Na verdade, o que é que o Partido Socialista fez quando chegou ao Governo? Qual foi o destino que deu às

receitas da TGR? Que investimentos promoveu? Quantos avisos abriu do Fundo Ambiental?

Sr. Deputado, não há política, há narrativa, e por isso é que não há resultados.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveu-se, também para uma intervenção, o Sr. Deputado Nelson Peralta, do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero dar conta de que a proposta do Bloco de Esquerda irá baixar à especialidade e espero que aí possa ser feito um caminho para uma maior

transparência, para que as câmaras municipais possam dispor de mais verbas e também para garantir que,

durante a pandemia, não será feito este aumento.

Queria também destacar que na Comissão de Ambiente se encontra uma proposta do Bloco de Esquerda

para uma maior generalização da tarifa social — uma criação do Bloco de Esquerda — na água, mas também

nos resíduos sólidos urbanos, e que a proteção dos direitos das populações contará sempre com o Bloco de

Esquerda.

Nós não estamos a falar do aumento da taxa para as populações, estamos a falar do aumento da taxa às

entidades gestoras, pela sua ineficiência, para garantir que cumprem, e também de uma forma mais geral a

várias atividades económicas, seja em cimenteiras, seja em coincineração, seja subsídios perversos para a

queima de resíduos para produção de eletricidade, que é uma ineficiência energética, financeira e ambiental.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nestes poucos segundos que restam, quero dizer que, de facto, não é o PCP que faz a instrumentalização das questões do ambiente, iludindo a necessidade

de investimento numa política de proteção do ambiente sem onerar as populações. E quem aqui defende, como

o PS, o PSD, o PAN, o Bloco, o aumento da taxa de gestão de resíduos tem de ter presente que vai onerar,

principalmente, as populações e é responsável pelo agravamento das condições de vida das populações, porque

este aumento vai ter obrigatoriamente repercussão na sua faturação. É importante ter isto presente.

Queremos também dizer à Sr.ª Secretária de Estado que trouxemos aqui uma iniciativa muito clara. Se o

objetivo é o de reduzir resíduos supérfluos — é verdade que queremos reduzir —, então, vamos tocar onde eles

são produzidos sem necessidade. Nós trouxemos uma proposta nesse sentido, mas, mais uma vez, teve o

impedimento do PS, do PSD e do CDS, que não querem tocar nos interesses dos grupos económicos.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É aqui, sim, que está a chave desta questão, a questão central no que diz respeito às políticas de ambiente. É que para uma verdadeira política de ambiente, para proteger a natureza,

não se vai lá com o sistema capitalista, não se vai lá com a proteção dos interesses dos grupos económicos,

mas, sim, com políticas concretas de investimento. Nem se vai lá com taxas e taxinhas, que oneram e penalizam

as populações.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos passar à fase de encerramento do debate.

I SÉRIE — NÚMERO 31 42 O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Concluo já, Sr. Presidente. Na verdade, o que é que o Partido Socialista fez quando chegou ao Governo? Qual foi o destino que deu às receitas da TGR? Que investimentos promoveu? Quantos avisos abriu do Fundo Ambiental? Sr. Deputado, não há política, há narrativa, e por isso é que não há resultados. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveu-se, também para uma intervenção, o Sr. Deputado Nelson Peralta, do Bloco de Esquerda. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero dar conta de que a proposta do Bloco de Esquerda irá baixar à especialidade e espero que aí possa ser feito um caminho para uma maior transparência, para que as câmaras municipais possam dispor de mais verbas e também para garantir que, durante a pandemia, não será feito este aumento. Queria também destacar que na Comissão de Ambiente se encontra uma proposta do Bloco de Esquerda para uma maior generalização da tarifa social — uma criação do Bloco de Esquerda — na água, mas também nos resíduos sólidos urbanos, e que a proteção dos direitos das populações contará sempre com o Bloco de Esquerda. Nós não estamos a falar do aumento da taxa para as populações, estamos a falar do aumento da taxa às entidades gestoras, pela sua ineficiência, para garantir que cumprem, e também de uma forma mais geral a várias atividades económicas, seja em cimenteiras, seja em coincineração, seja subsídios perversos para a queima de resíduos para produção de eletricidade, que é uma ineficiência energética, financeira e ambiental. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nestes poucos segundos que restam, quero dizer que, de facto, não é o PCP que faz a instrumentalização das questões do ambiente, iludindo a necessidade de investimento numa política de proteção do ambiente sem onerar as populações. E quem aqui defende, como o PS, o PSD, o PAN, o Bloco, o aumento da taxa de gestão de resíduos tem de ter presente que vai onerar, principalmente, as populações e é responsável pelo agravamento das condições de vida das populações, porque este aumento vai ter obrigatoriamente repercussão na sua faturação. É importante ter isto presente. Queremos também dizer à Sr.ª Secretária de Estado que trouxemos aqui uma iniciativa muito clara. Se o objetivo é o de reduzir resíduos supérfluos — é verdade que queremos reduzir —, então, vamos tocar onde eles são produzidos sem necessidade. Nós trouxemos uma proposta nesse sentido, mas, mais uma vez, teve o impedimento do PS, do PSD e do CDS, que não querem tocar nos interesses dos grupos económicos. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É aqui, sim, que está a chave desta questão, a questão central no que diz respeito às políticas de ambiente. É que para uma verdadeira política de ambiente, para proteger a natureza, não se vai lá com o sistema capitalista, não se vai lá com a proteção dos interesses dos grupos económicos, mas, sim, com políticas concretas de investimento. Nem se vai lá com taxas e taxinhas, que oneram e penalizam as populações. O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos passar à fase de encerramento do debate.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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