O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

18 DE DEZEMBRO DE 2020

51

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma segunda intervenção, no tempo de que ainda dispõe, o Sr. Deputado Duarte Alves, do PCP.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Aquilo que ficámos a perceber neste debate por parte do PSD e do CDS foi que, quando se diz que é preciso criar condições de investimento e de confiança

para os investidores, se está a falar da criação de rendas. De facto, só com rendas é que esta ilusão de

mercado… Na verdade, na energia não há mercado nenhum, há é rendas,…

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Que nós baixámos!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — … rendas garantidas a estas empresas, e é precisamente assim que entendem o mercado da energia.

Quanto à intervenção do Sr. Deputado Nuno Fazenda, do Partido Socialista, eu estava à espera de ouvir o

PS exigir ao Governo que cumprisse com as recomendações da Comissão de Inquérito, que tiveram o voto

favorável do PS, mas o que vimos não foi isso.

Protestos do Deputado do PS Nuno Fazenda.

O que vimos foi o Deputado do PS a falar de um conjunto de questões gerais sobre a energia e, na parte em

que falou sobre a iniciativa em concreto, referiu que é contra e que este decreto-lei criou grandes prejuízos para

os consumidores, mas que não podemos rasgar contratos.

A verdade é que há contratos e contratos.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sabemos que com o layoff, apesar dos seus contratos de trabalho, muitos trabalhadores viram os seus rendimentos cortados. Portanto, aí os contratos não são para respeitar.

Esperemos que, quando for para discutir o projeto de resolução do PCP relativo à calendarização das

conclusões da Comissão de Inquérito, o PS possa acompanhá-la e ser coerente com a sua votação na Comissão

de Inquérito.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, vamos passar ao encerramento do debate com a intervenção do Sr. Deputado Jorge Costa.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: As intervenções do PSD e do CDS vêm na linha da intervenção sistemática destes partidos na Comissão de Inquérito, com o PSD a defender a herança de Artur

Trindade e tudo aquilo que ele deixou enquanto novas rendas excessivas. Não escondemos que houve

correções que foram feitas e novas rendas que foram criadas.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Defendemos os cortes!

O Sr. Jorge Costa (BE): — No caso do CDS, não tenho agora tempo para esclarecer, mas sugiro a leitura da lei e o relatório da Comissão de Inquérito para o Sr. Deputado corrigir algumas das coisas que aqui disse. O

Sr. Deputado não participou e esta é, de facto, uma matéria complexa, pelo que lhe dou um desconto.

Em relação ao Partido Socialista, gostava de dizer duas palavras. Srs. Deputados, a recomendação feita pela

Comissão de Inquérito, e vou ler, foi a de que fossem «tomadas medidas legislativas para a reposição do

equilíbrio económico anterior ao regime de 2013, assegurando a devolução aos produtores das contribuições

voluntárias pagas até hoje, acrescidas dos respetivos juros».

Isto foi votado, ponto a ponto, pelos Deputados do Partido Socialista que estiveram na Comissão de Inquérito

e agora percebo porque é que não vieram cá hoje. Não vieram, porque iam passar pela vergonha de ver o

Partido Socialista a intervir contra o voto que indicaram na Comissão de Inquérito. É verdade que o Secretário

de Estado João Galamba já tinha ido lá dizer o que pensava, mas tinha-o dito em nome do Governo.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR SOVERAL ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LINA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês dos Santos Costa
  • Secretária de Estado do Ambiente
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês dos Santos Costa
  • Secretária de Estado do Ambiente
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão