Debates Parlamentares - Diário 042, p. 15 (2021-01-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE JANEIRO DE 2021

Aplausos do PSD.

Ter os doentes dramaticamente retidos em ambulâncias por falta de lugares nos hospitais e continuar a

manter fechado um hospital totalmente pronto há quase dois anos é levar a teimosia a um extremo inaceitável,

na situação caótica que o Serviço Nacional de Saúde está a viver.

Aplausos do PSD.

Protestos de Deputados do PS.

Procurar alijar as suas responsabilidades, repetindo, até ser verdade, a mentira de que, por exemplo, o PSD

defendeu a abertura dos restaurantes para lá das 13 horas, é, no mínimo, um ato de ingratidão perante quem

até hoje se esforçou por cooperar e, até, por poupar nas críticas a quem já há muito as merece.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, votaremos, mais uma vez, responsavelmente, a favor da declaração

do estado de emergência.

Continuaremos a disponibilizar ao Governo todos os instrumentos de combate à pandemia de que ele

necessitar.

Continuaremos a renunciar aos ataques políticos fáceis e permanentes, que mais não visam do que procurar

dividendos partidários à custa das dificuldades que o País atravessa.

Hoje ficam aqui — na altura certa e de forma frontal — as críticas que as excessivas falhas do Governo nos

obrigam a fazer. Mas fica aqui também, com essa mesma frontalidade, a continuidade do nosso compromisso

de cooperação, no respeito pelo superior interesse nacional.

A bem de Portugal, esperemos que o Governo dele seja merecedor.

Aplausos do PSD, de pé.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

Sr. Deputado, faça favor.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Assistimos a um cenário de catástrofe nos serviços de saúde. A terceira vaga da pandemia

está a ser brutal, nos novos infetados, na exigência de internamento hospitalar e unidades de cuidados

intensivos e no número de mortes. Já são mais de 10 000 as mortes por COVID-19 em Portugal e, por todas as

vítimas, a todas as famílias e amigos prestamos a nossa solidariedade e o mais sentido pesar.

«A situação é grave», dizia há pouco a Sr.ª Ministra da Saúde. É verdade, acima de tudo porque as coisas

estão piores e não se sabe quando irão melhorar. Aliás, é bem possível que ainda fiquem piores antes de

melhorarem.

A renovação do estado de emergência é apenas e só mais um pedido do Governo à Assembleia da República

para que tenha as condições para enfrentar este momento difícil. E, tal como no passado, o Governo terá essas

condições para enfrentar a pandemia e a crise que a acompanha.

Saberá o Governo usar bem esta confiança? Essa é que é a nossa dúvida.

Os pedidos de ajuda no SNS repetem-se. Faltam meios, principalmente profissionais de saúde, em particular

enfermeiros.

O Governo teve mandato para requisitar profissionais aos privados, mas continua a protelar. Não dá ao SNS

a capacidade de gerir, apenas de fazer contratualizações pontuais. Não há preparação, corre-se atrás do

prejuízo e em vez de defender os profissionais de saúde deixa-os fugir para os privados ou para o estrangeiro.

29 DE JANEIRO DE 2021 15 Aplausos do PSD. Ter os doentes dramaticamente retidos em ambulâncias por falta de lugares nos hospitais e continuar a manter fechado um hospital totalmente pronto há quase dois anos é levar a teimosia a um extremo inaceitável, na situação caótica que o Serviço Nacional de Saúde está a viver. Aplausos do PSD. Protestos de Deputados do PS. Procurar alijar as suas responsabilidades, repetindo, até ser verdade, a mentira de que, por exemplo, o PSD defendeu a abertura dos restaurantes para lá das 13 horas, é, no mínimo, um ato de ingratidão perante quem até hoje se esforçou por cooperar e, até, por poupar nas críticas a quem já há muito as merece. Aplausos do PSD. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, votaremos, mais uma vez, responsavelmente, a favor da declaração do estado de emergência. Continuaremos a disponibilizar ao Governo todos os instrumentos de combate à pandemia de que ele necessitar. Continuaremos a renunciar aos ataques políticos fáceis e permanentes, que mais não visam do que procurar dividendos partidários à custa das dificuldades que o País atravessa. Hoje ficam aqui — na altura certa e de forma frontal — as críticas que as excessivas falhas do Governo nos obrigam a fazer. Mas fica aqui também, com essa mesma frontalidade, a continuidade do nosso compromisso de cooperação, no respeito pelo superior interesse nacional. A bem de Portugal, esperemos que o Governo dele seja merecedor. Aplausos do PSD, de pé. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. Sr. Deputado, faça favor. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Assistimos a um cenário de catástrofe nos serviços de saúde. A terceira vaga da pandemia está a ser brutal, nos novos infetados, na exigência de internamento hospitalar e unidades de cuidados intensivos e no número de mortes. Já são mais de 10 000 as mortes por COVID-19 em Portugal e, por todas as vítimas, a todas as famílias e amigos prestamos a nossa solidariedade e o mais sentido pesar. «A situação é grave», dizia há pouco a Sr.ª Ministra da Saúde. É verdade, acima de tudo porque as coisas estão piores e não se sabe quando irão melhorar. Aliás, é bem possível que ainda fiquem piores antes de melhorarem. A renovação do estado de emergência é apenas e só mais um pedido do Governo à Assembleia da República para que tenha as condições para enfrentar este momento difícil. E, tal como no passado, o Governo terá essas condições para enfrentar a pandemia e a crise que a acompanha. Saberá o Governo usar bem esta confiança? Essa é que é a nossa dúvida. Os pedidos de ajuda no SNS repetem-se. Faltam meios, principalmente profissionais de saúde, em particular enfermeiros. O Governo teve mandato para requisitar profissionais aos privados, mas continua a protelar. Não dá ao SNS a capacidade de gerir, apenas de fazer contratualizações pontuais. Não há preparação, corre-se atrás do prejuízo e em vez de defender os profissionais de saúde deixa-os fugir para os privados ou para o estrangeiro.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas