Debates Parlamentares - Diário 042, p. 13 (2021-01-28)

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29 DE JANEIRO DE 2021

E não esquecemos todos os profissionais que, diariamente, se expõem ao risco, que trabalham arduamente

para as nossas necessidades mais básicas e elementares serem satisfeitas, em tempos de pandemia: os

trabalhadores municipais que asseguram a limpeza dos espaços por todo o País; os farmacêuticos; os

empregados de supermercados e minimercados; os padeiros; aqueles que fazem chegar a comida às nossas

casas; os bombeiros; as forças de segurança; e tantos, tantos que não param para que as nossas vidas sejam

menos difíceis nestes tempos.

Sim, os dias são diferentes, mas todos, todos e cada um de nós temos de contribuir para que esta pandemia

seja vencida!

É neste cenário de mais infetados, de mais internados e de mais mortos que defendemos e aprovamos a

renovação deste estado de emergência. Porque a situação pandémica o exige, porque a nossa responsabilidade

coletiva é tudo fazer para salvar vidas, por nós, pelas nossas famílias, pelos nossos amigos, por todos os

portugueses!

Este é um decreto de estado de emergência que dá ao Governo poderes de maior fiscalização e, por isso,

os comportamentos sociais são hoje tão essenciais para ajudarmos todos nesta batalha.

Regresso às minhas palavras de março, à primeira declaração de estado de emergência: «Não é de ânimo

leve que, na casa da democracia, votamos a suspensão transitória e parcial do exercício de alguns direitos,

liberdades e garantias, mas este é o momento em que isto se impõe e a situação assim o exige.»

Sr.as e Srs. Deputados, há um ano ninguém imaginava ser hoje possível vacinar tantas e tantas pessoas. Em

Portugal, até ao momento, já foram vacinadas mais de 180 000 pessoas, principalmente os profissionais da linha

da frente e os mais vulneráveis. E a rapidez com que, felizmente, a vacina foi criada — com a mobilização

esmagadora da comunidade científica mundial — rima com a rapidez com que desejamos vacinar a nossa

população.

Era impensável, há um ano, que a ciência desse um passo de gigante e fabricasse uma vacina. O que antes

demorava uma década foi possível em menos de um ano e isso dá-nos mais esperança para vencer esta

pandemia.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, a importância da pandemia não pode e não deve ser motivo de demagogia

ou de aproveitamento político. Recusar uma vacina pode parecer popular, mas é, na verdade, esconder o risco

de que, não sendo vacinado, pode pôr em perigo a vida de outros.

Aplausos do PS.

A esta emergência sanitária não esquecemos a emergência económica e social e, por isso, respondemos,

de imediato, à emergência económica, para que o nosso tecido industrial, o nosso tecido empresarial não fosse

esmagado.

Protegemos o rendimento e o emprego.

Desde o início da pandemia, injetámos na economia portuguesa cerca de 22 000 milhões de euros de apoios,

numa resposta robusta e necessária para evitar a degradação do tecido empresarial.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Mas à nossa resposta de emergência económica demos também uma resposta social, porque, para lá das nossas divergências, a verdade

é que esta pandemia mostrou que sem um Estado social forte não teríamos conseguido acorrer a tantos e tantos

portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Estou a terminar, Sr. Presidente.

29 DE JANEIRO DE 2021 13 E não esquecemos todos os profissionais que, diariamente, se expõem ao risco, que trabalham arduamente para as nossas necessidades mais básicas e elementares serem satisfeitas, em tempos de pandemia: os trabalhadores municipais que asseguram a limpeza dos espaços por todo o País; os farmacêuticos; os empregados de supermercados e minimercados; os padeiros; aqueles que fazem chegar a comida às nossas casas; os bombeiros; as forças de segurança; e tantos, tantos que não param para que as nossas vidas sejam menos difíceis nestes tempos. Sim, os dias são diferentes, mas todos, todos e cada um de nós temos de contribuir para que esta pandemia seja vencida! É neste cenário de mais infetados, de mais internados e de mais mortos que defendemos e aprovamos a renovação deste estado de emergência. Porque a situação pandémica o exige, porque a nossa responsabilidade coletiva é tudo fazer para salvar vidas, por nós, pelas nossas famílias, pelos nossos amigos, por todos os portugueses! Este é um decreto de estado de emergência que dá ao Governo poderes de maior fiscalização e, por isso, os comportamentos sociais são hoje tão essenciais para ajudarmos todos nesta batalha. Regresso às minhas palavras de março, à primeira declaração de estado de emergência: «Não é de ânimo leve que, na casa da democracia, votamos a suspensão transitória e parcial do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, mas este é o momento em que isto se impõe e a situação assim o exige.» Sr.as e Srs. Deputados, há um ano ninguém imaginava ser hoje possível vacinar tantas e tantas pessoas. Em Portugal, até ao momento, já foram vacinadas mais de 180 000 pessoas, principalmente os profissionais da linha da frente e os mais vulneráveis. E a rapidez com que, felizmente, a vacina foi criada — com a mobilização esmagadora da comunidade científica mundial — rima com a rapidez com que desejamos vacinar a nossa população. Era impensável, há um ano, que a ciência desse um passo de gigante e fabricasse uma vacina. O que antes demorava uma década foi possível em menos de um ano e isso dá-nos mais esperança para vencer esta pandemia. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, a importância da pandemia não pode e não deve ser motivo de demagogia ou de aproveitamento político. Recusar uma vacina pode parecer popular, mas é, na verdade, esconder o risco de que, não sendo vacinado, pode pôr em perigo a vida de outros. Aplausos do PS. A esta emergência sanitária não esquecemos a emergência económica e social e, por isso, respondemos, de imediato, à emergência económica, para que o nosso tecido industrial, o nosso tecido empresarial não fosse esmagado. Protegemos o rendimento e o emprego. Desde o início da pandemia, injetámos na economia portuguesa cerca de 22 000 milhões de euros de apoios, numa resposta robusta e necessária para evitar a degradação do tecido empresarial. O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Mas à nossa resposta de emergência económica demos também uma resposta social, porque, para lá das nossas divergências, a verdade é que esta pandemia mostrou que sem um Estado social forte não teríamos conseguido acorrer a tantos e tantos portugueses. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada! A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Estou a terminar, Sr. Presidente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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