Debates Parlamentares - Diário 042, p. 11 (2021-01-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE JANEIRO DE 2021

o debate, que a todos os portugueses interessa, como uma caixa de ressonância de medidas que,

verdadeiramente, não são aquelas que estão a ser analisadas.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Finalmente, e porque a questão é importante, quando discutimos a matéria fundamental e fulcral da vacinação, não cedamos aos populismos e não façamos, mais uma vez, a

transformação de um debate, que deve ser sério, numa outra coisa.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Se se discutem critérios, é com base naquilo que está previamente fixado. E o que está previamente fixado

é a definição de serviços essenciais que também são merecedores da vacinação.

É esse o debate que deve ocorrer: é a definição desse critério e, na definição desse critério, todos os

responsáveis são chamados a fixar esse valor e, portanto, não usemos do populismo.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou largamente o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Tem razão, Sr. Presidente, vou concluir. Não usemos populismo e demagogia com algo que deve ser sério e que deve mobilizar todos da mesma

forma.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Governo, a Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido, que aproveito para saudar e cumprimentar.

A Sr.ª Ministra da Saúde (Marta Temido): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O momento é grave e, portanto, o debate deve ser, como foi referido, sério. Portanto, sejamos sérios. Sejamos sérios a dizer que,

desde há um ano, o País, não só o Governo, vem fazendo um esforço sobre-humano no sentido de se preparar

para toda a dinâmica que esta pandemia nos tem trazido.

Fizemo-lo quando identificámos as necessidades de equipamentos de proteção individual, que comprámos

e que disputámos num contexto de mercado muito agressivo; fizemo-lo quando encomendámos e trouxemos

para o País ventiladores; fizemo-lo quando nos esforçámos por instituir regimes excecionais de contratação de

recursos humanos; fizemo-lo quando alargámos a rede laboratorial do Serviço Nacional de Saúde, abrangendo

mais de 120 unidades, entre o setor público e privado; fizemo-lo quando, em cada um destes dias, pedimos aos

portugueses que nos ajudassem a lutar contra esta pandemia.

E é por isso que, dentro de um contexto de seriedade, quando o Reino Unido notificou a Organização Mundial

de Saúde, em meados de dezembro, da existência de uma nova variante, tomámos medidas. Tomámos logo

medidas relativamente a viagens, relativamente a voos e começámos a acompanhar, o que já vínhamos

fazendo, os resultados laboratoriais com a sequenciação genética.

Por isso, o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, logo aos primeiros dias, referiu que não tinha ainda

identificado nenhuma destas variantes a circular, como informou, depois, que já identificara algumas,

concretamente na Região Autónoma da Madeira, e que, depois, estas se alargaram, na sua expressão em

termos de incidência, ao continente.

Recordo as Sr.as e os Srs. Deputados que estamos a lidar com uma doença que tem mutações e que esta

nova variante apresenta um potencial que começa agora a ser descrito como de maior letalidade.

Recordo as Sr.as e os Srs. Deputados que o próprio Governo do Reino Unido, inicialmente, se interrogou —

isso está documentado — sobre qual deveria ser a atitude sobre o encerramento de escolas face a esta nova

variante. Portanto, infelizmente, estamos a lidar com uma doença que todos os dias nos surpreende e que todos

29 DE JANEIRO DE 2021 11 o debate, que a todos os portugueses interessa, como uma caixa de ressonância de medidas que, verdadeiramente, não são aquelas que estão a ser analisadas. O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Finalmente, e porque a questão é importante, quando discutimos a matéria fundamental e fulcral da vacinação, não cedamos aos populismos e não façamos, mais uma vez, a transformação de um debate, que deve ser sério, numa outra coisa. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Se se discutem critérios, é com base naquilo que está previamente fixado. E o que está previamente fixado é a definição de serviços essenciais que também são merecedores da vacinação. É esse o debate que deve ocorrer: é a definição desse critério e, na definição desse critério, todos os responsáveis são chamados a fixar esse valor e, portanto, não usemos do populismo. O Sr. Presidente: — Já ultrapassou largamente o seu tempo, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Tem razão, Sr. Presidente, vou concluir. Não usemos populismo e demagogia com algo que deve ser sério e que deve mobilizar todos da mesma forma. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Governo, a Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido, que aproveito para saudar e cumprimentar. A Sr.ª Ministra da Saúde (Marta Temido): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O momento é grave e, portanto, o debate deve ser, como foi referido, sério. Portanto, sejamos sérios. Sejamos sérios a dizer que, desde há um ano, o País, não só o Governo, vem fazendo um esforço sobre-humano no sentido de se preparar para toda a dinâmica que esta pandemia nos tem trazido. Fizemo-lo quando identificámos as necessidades de equipamentos de proteção individual, que comprámos e que disputámos num contexto de mercado muito agressivo; fizemo-lo quando encomendámos e trouxemos para o País ventiladores; fizemo-lo quando nos esforçámos por instituir regimes excecionais de contratação de recursos humanos; fizemo-lo quando alargámos a rede laboratorial do Serviço Nacional de Saúde, abrangendo mais de 120 unidades, entre o setor público e privado; fizemo-lo quando, em cada um destes dias, pedimos aos portugueses que nos ajudassem a lutar contra esta pandemia. E é por isso que, dentro de um contexto de seriedade, quando o Reino Unido notificou a Organização Mundial de Saúde, em meados de dezembro, da existência de uma nova variante, tomámos medidas. Tomámos logo medidas relativamente a viagens, relativamente a voos e começámos a acompanhar, o que já vínhamos fazendo, os resultados laboratoriais com a sequenciação genética. Por isso, o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, logo aos primeiros dias, referiu que não tinha ainda identificado nenhuma destas variantes a circular, como informou, depois, que já identificara algumas, concretamente na Região Autónoma da Madeira, e que, depois, estas se alargaram, na sua expressão em termos de incidência, ao continente. Recordo as Sr.as e os Srs. Deputados que estamos a lidar com uma doença que tem mutações e que esta nova variante apresenta um potencial que começa agora a ser descrito como de maior letalidade. Recordo as Sr.as e os Srs. Deputados que o próprio Governo do Reino Unido, inicialmente, se interrogou — isso está documentado — sobre qual deveria ser a atitude sobre o encerramento de escolas face a esta nova variante. Portanto, infelizmente, estamos a lidar com uma doença que todos os dias nos surpreende e que todos

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Leitura

SOFIA ARAÚJO
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

Descarregar páginas