Debates Parlamentares - Diário 044, p. 34 (2021-02-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 44

A política de recursos humanos para as unidades e equipas de cuidados paliativos rege-se por padrões de

qualidade baseada na formação específica, de acordo com os níveis de diferenciação recomendados, e é

assegurada por equipas multidisciplinares que garantem cuidados de qualidade.

Sim, é verdade, reconhecemos que nem tudo está feito e que muito ainda há a percorrer neste caminho,

nomeadamente para atingirmos uma cobertura universal da população, assim como o maior número de

profissionais qualificados nesta área e, obviamente, reconhecemos várias fragilidades e partilhamos muitas das

preocupações aqui explanadas.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Anabela Rodrigues (PS): — Termino já, Sr. Presidente. As iniciativas hoje aqui apresentadas são algo redundantes, ignoram o Plano Estratégico para o

Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos e o que nele se prevê, quer em matéria de formação pré e pós-

graduada em medicina paliativa, quer em cuidados paliativos, como o alargamento do número de camas, das

equipas comunitárias e de suporte, a consolidação das respostas existentes, uma maior diferenciação das

equipas em funcionamento, com o reforço de profissionais e maior exigência na sua formação, teórica e prática,

nestas matérias.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — O Sr. Deputado João Dias inscreveu-se para uma intervenção, para a qual ainda dispõe de 12 segundos.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Dias (PCP): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Pretendo somente dizer que vivemos tempos muito difíceis e, mais do que palavras, importa que, em

concreto, se tomem decisões para valorizar o trabalho de todos os profissionais de saúde, mais especificamente

o trabalho dos profissionais que se dedicam aos doentes com necessidades paliativas. Nesse sentido, importa

que se criem condições, no terreno e na prática, para a realização de cuidados de excelência, como são os

cuidados paliativos.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para a intervenção de encerramento deste debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Muito obrigada, Sr. Presidente. No encerramento deste debate, quero deixar três notas.

A primeira nota é para dizer que, no Orçamento do Estado para 2021 — como, de resto, temos sempre feito

—, o CDS apresentou uma proposta de reforço dos cuidados paliativos, que foi chumbada com os votos contra

do Partido Socialista e as abstenções do PSD, do Bloco e do PCP, que agora têm ocasião de apresentar as

suas propostas.

O Sr. João Dias (PCP): — Nós também tínhamos uma proposta!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Embora não compreenda estas estratégias, digo que não vamos deixar de aprovar todas as propostas que discutimos, pese embora tenhamos reservas em relação a algumas delas,

porque o que verdadeiramente importa é que trabalhemos, na especialidade, para se universalizar o acesso e

a oferta de cuidados paliativos a quem deles precisa.

Em segundo lugar, gostava de referir o seguinte: muito se falou aqui sobre a ligação entre os cuidados

paliativos e a eutanásia. Vou socorrer-me das palavras da Dr.ª Edna Gonçalves, que todos conhecem, que,

nesta semana, disse: «Choca-me que se fale de eutanásia neste contexto, com tanta gente a morrer que não

era esperado que morresse». E traça uma analogia simples, ao dizer: «É oferecer morte a pessoas que têm

fome sem lhes dar primeiro o pão — leia-se terapêuticas — que aliviam o sofrimento em casos muito graves,

I SÉRIE — NÚMERO 44 34 A política de recursos humanos para as unidades e equipas de cuidados paliativos rege-se por padrões de qualidade baseada na formação específica, de acordo com os níveis de diferenciação recomendados, e é assegurada por equipas multidisciplinares que garantem cuidados de qualidade. Sim, é verdade, reconhecemos que nem tudo está feito e que muito ainda há a percorrer neste caminho, nomeadamente para atingirmos uma cobertura universal da população, assim como o maior número de profissionais qualificados nesta área e, obviamente, reconhecemos várias fragilidades e partilhamos muitas das preocupações aqui explanadas. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Anabela Rodrigues (PS): — Termino já, Sr. Presidente. As iniciativas hoje aqui apresentadas são algo redundantes, ignoram o Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos e o que nele se prevê, quer em matéria de formação pré e pós-graduada em medicina paliativa, quer em cuidados paliativos, como o alargamento do número de camas, das equipas comunitárias e de suporte, a consolidação das respostas existentes, uma maior diferenciação das equipas em funcionamento, com o reforço de profissionais e maior exigência na sua formação, teórica e prática, nestas matérias. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — O Sr. Deputado João Dias inscreveu-se para uma intervenção, para a qual ainda dispõe de 12 segundos. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. João Dias (PCP): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Pretendo somente dizer que vivemos tempos muito difíceis e, mais do que palavras, importa que, em concreto, se tomem decisões para valorizar o trabalho de todos os profissionais de saúde, mais especificamente o trabalho dos profissionais que se dedicam aos doentes com necessidades paliativas. Nesse sentido, importa que se criem condições, no terreno e na prática, para a realização de cuidados de excelência, como são os cuidados paliativos. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para a intervenção de encerramento deste debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Muito obrigada, Sr. Presidente. No encerramento deste debate, quero deixar três notas. A primeira nota é para dizer que, no Orçamento do Estado para 2021 — como, de resto, temos sempre feito —, o CDS apresentou uma proposta de reforço dos cuidados paliativos, que foi chumbada com os votos contra do Partido Socialista e as abstenções do PSD, do Bloco e do PCP, que agora têm ocasião de apresentar as suas propostas. O Sr. João Dias (PCP): — Nós também tínhamos uma proposta! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Embora não compreenda estas estratégias, digo que não vamos deixar de aprovar todas as propostas que discutimos, pese embora tenhamos reservas em relação a algumas delas, porque o que verdadeiramente importa é que trabalhemos, na especialidade, para se universalizar o acesso e a oferta de cuidados paliativos a quem deles precisa. Em segundo lugar, gostava de referir o seguinte: muito se falou aqui sobre a ligação entre os cuidados paliativos e a eutanásia. Vou socorrer-me das palavras da Dr.ª Edna Gonçalves, que todos conhecem, que, nesta semana, disse: «Choca-me que se fale de eutanásia neste contexto, com tanta gente a morrer que não era esperado que morresse». E traça uma analogia simples, ao dizer: «É oferecer morte a pessoas que têm fome sem lhes dar primeiro o pão — leia-se terapêuticas — que aliviam o sofrimento em casos muito graves,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANABELA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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