12 DE FEVEREIRO DE 2021

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O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os

Verdes.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A

renovação do estado de emergência volta de novo à consideração desta Assembleia e Os Verdes continuam

sem perceber qual a utilidade desta declaração.

Debatemos depois de um pico de casos de infeção pela COVID-19 de uma dimensão que não imaginávamos

e depois de, uma vez mais, o Serviço Nacional de Saúde ter sido colocado à prova e ter respondido, com

dificuldades é certo, às necessidades dos portugueses.

Por isso, uma vez mais, permitam-me saudar todos os profissionais de saúde que há quase um ano

continuam a trabalhar, a responder às necessidades, a deixar suspensa a sua vida pessoal, para que ninguém

fique sem os cuidados de saúde.

Os portugueses foram, uma vez mais, chamados a protegerem-se, a protegerem o outro, atenderam a esse

chamamento, e os números de pessoas infetadas por COVID-19 desceram, permitindo que o SNS tenha agora

um desafogo.

De nada adianta atirar as culpas para quem apenas continuou a viver, a trabalhar, a garantir que o País não

parava, quer fosse no início da pandemia, no verão, ou no Natal.

Prometiam alguns que a pandemia ia mudar o ser humano, que sairíamos mais fortes deste momento

complexo. Mas nem o estado de emergência proibiu que a pandemia fosse usada para alimentar a ganância de

alguns.

O lucro de uns poucos continua a ser o caminho escolhido pelo sistema. O lucro à frente da saúde dos povos,

aumentando o fosso entre países ricos e países pobres. Parece que o vírus nada alterou, apenas deixou a nu

as caraterísticas do sistema que vivemos.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, podemos mesmo arriscar dizer que a

única coisa que desceu foram os números de infetados, os restantes problemas que o estado de emergência

teima em não resolver é que continuam a crescer.

A saúde mental dos portugueses piorou, apresentando-se como uma questão transversal, desde os mais

novos aos mais velhos. E continuamos sem perceber qual é o reforço na saúde mental, que investimento está

a ser feito, que reforço se está a fazer de técnicos e especialistas capazes de fazer o diagnóstico

atempadamente e não se permitir que se transforme num problema sem dimensão que o SNS terá de responder

como puder.

A confiança dos portugueses por causa da vacinação aumentou, mas as doses já pagas teimam em não

chegar.

Aumentou a confiança dos portugueses na vacina, mas para o cumprimento exemplar do plano de vacinação

é necessário que todas as doses de vacinas já pagas cheguem ao País, que as condições para a aplicação da

vacina aos portugueses sejam planeadas região a região, envolvendo, se preciso for, as autarquias para o

contacto com as populações, e é preciso ainda mais que Portugal avalie a possibilidade de comprar mais vacinas

a outros fornecedores e deixe de estar dependente apenas das decisões e das opções políticas de Bruxelas.

A emergência está no apoio às micro, pequenas e médias empresas, que representam mais de 90% das

empresas portuguesas, para que sobrevivam, para que se garantam os postos de trabalho, para que as

consequências desta pandemia não se reflitam apenas e sempre nos mesmos.

Hoje, Os Verdes querem lembrar e saudar, igualmente, todos os profissionais que garantem que o País não

para, que trabalham para que todos possamos ter comida na mesa; que asseguram a produção de bens e

serviços, mesmo que isso tenha de os colocar mais sujeitos à infeção; que ficaram limitados na utilização dos

transportes públicos porque, como as escolas estão fechadas, em muitas localidades a opção foi reduzir os

horários, impedindo o direito à mobilidade.

Os alunos, que estão limitados na sua liberdade de aprendizagem e de desenvolvimento físico e mental,

estão hoje dependentes de haver material tecnológico para empréstimo, para que possam ter acesso a um

direito básico, ficando, pelo segundo ano letivo, sujeitos a aumentar os problemas de desigualdade que todos

conhecemos.

A urgência é identificar as dificuldades que as crianças e os jovens estão a sentir e trabalhar para se

colmatarem estas dificuldades no regresso às escolas. É urgente requalificar as escolas e assegurar os meios