12 DE FEVEREIRO DE 2021

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Este combate não se torna milagrosamente eficaz com pequenos ajustes. São necessárias mudanças de

fundo baseadas numa estratégia diferente da que foi seguida até agora.

É tempo de deixarmos de andar a correr atrás deste vírus.

É tempo de deixarmos de ser surpreendidos permanentemente pela evolução da pandemia em que se passa

do «milagre português» ao «pior do mundo» e, em qualquer dos casos, sem explicação plausível.

É tempo de quebrar este ciclo sem nexo, de confina, desconfina e volta a confinar e que não está só a dar

cabo da economia, está a afetar profundamente o tecido social e a saúde mental dos portugueses.

É tempo, pois, de assumir mudanças reais, profundas, na estratégia de combate à pandemia, em linha com

o projeto de resolução que a Iniciativa Liberal apresentou há quase duas semanas.

A testagem não precisa apenas de ser alargada, precisa de ser massiva, sistemática e regular, aproveitando

a rapidez e o baixo custo dos testes rápidos. Não pode ficar limitada aos sintomáticos ou aos contactos dos

infetados, tem de abranger toda a população, começando pelos mais suscetíveis e pelos contextos mais

propícios à infeção.

Mas testagem sem rastreio de nada vale. Por isso, é essencial reforçar já as equipas responsáveis pelos

inquéritos epidemiológicos de forma a poder identificar, em tempo útil, as cadeias de transmissão e isolar quem

tiver de ser isolado. E se alguns interesses corporativos estão a bloquear o reforço das equipas de rastreio,

identifiquem-se e ultrapassem-se, porque disso depende o sucesso de que precisamos.

E na vacinação é preciso mais do que pôr ordem na casa. É preciso acelerar o ritmo, acelerar muito o ritmo,

logo que haja stock de vacinas. Cada mês que se consiga antecipar a imunidade de grupo são milhares de vidas

que se salvam. É preciso perceber porque é que o Governo recusou a proposta da Comissão Técnica de

Vacinação para alargar o intervalo entre a toma da primeira e da segunda dose. É preciso perceber se os critérios

demasiado complexos estão a provocar atrasos no processo ou a propiciar abusos.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado. Tem de terminar.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — É preciso tudo isto, e a nada disto o decreto presidencial dá

resposta. E é verdade que desta vez incorpora três medidas que a Iniciativa Liberal levantou junto do Sr.

Presidente da República: acaba com a proibição da venda de livros, impõe ao Governo que prepare já o regresso

ao ensino presencial e deixa de proibir as viagens dos estudantes de intercâmbio, como os de Erasmus.

Saudamos estas melhorias, mas não chegam. O presente decreto de renovação continua cheio de proibições

inúteis e poderes excessivos.

O Sr. Presidente — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como afirmámos desde o início, a Iniciativa Liberal é favorável às medidas eficazes no combate à pandemia,

mas é contrária a este estado de emergência.

O Sr. Presidente — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Aproveito para informar que já há quórum mais do que suficiente para procedermos às votações, dado que

se encontram registados 223 Sr.as e Srs. Deputados.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joacine Katar Moreira (N insc.): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não há saúde sem saúde mental

e nós somos nada mais, nada menos do que o segundo país da Europa em que há uma maior prevalência de

doenças psiquiátricas. Então, é necessário, de facto, que nos antecipemos a uma pandemia da doença mental.

E isto vai exigir-nos algo: vai exigir-nos rever as metas específicas para os planos regionais e para o Plano

Nacional de Saúde Mental; vai exigir-nos reforçar os serviços locais de saúde mental; vai exigir-nos a

contratação imediata de pessoal médico e de pessoal não médico, para garantir um trabalho multidisciplinar no

combate eficaz às doenças mentais; vai exigir-nos, igualmente, garantir o acompanhamento e a continuidade

dos cuidados e da reabilitação dos nossos utentes.