Debates Parlamentares - Diário 048, p. 30 (2021-03-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 48

Sr. Ministro, aos desafios mundiais emergentes, desde o reforço do multilateralismo às alterações climáticas,

à globalização, à evolução tecnológica e ascensão da China, acresce o novo paradigma provocado pela

pandemia. Importa tirar o máximo partido da política comercial para apoiar a recuperação da pandemia COVID-

19 e a transformação tecnológica e digital da economia europeia, com a ambição de criar uma Europa mais

forte, uma Europa mais resiliente no mundo.

Sr. Ministro, colocava-lhe, por isso, três questões.

A primeira questão, sobre a relação transatlântica, é a seguinte: o que pode significar ter novamente os

Estados Unidos com uma visão aberta de união e partilha de objetivos estratégicos comuns para o reforço do

multilateralismo?

A segunda é sobre a nova política comercial europeia. Já aqui foi referida a reunião que ocorreu ontem e

perguntava-lhe as principais conclusões deste encontro informal do Conselho de Negócios Estrangeiros, que

perspetivas terá esta revisão da política comercial relativamente ao desenvolvimento de parcerias comerciais e

económicas com África e com o Mediterrâneo e, por fim, de que forma Portugal poderá beneficiar da sua

concretização e, aliado ao novo Programa Internacionalizar 2030, que contributo pode dar para o crescimento

das exportações portuguesas.

Uma última questão sobre a transformação digital. A soberania e a liderança europeia na área do digital,

assim como a sua competitividade internacional e afirmação enquanto player relevante no cenário geopolítico e

estratégico mundiais, são indissociáveis, por exemplo, da questão da conectividade internacional. E é de

extrema relevância que a Presidência portuguesa tenha colocado particular ênfase justamente nesta questão,

sendo a conectividade internacional um pilar fundamental para a Europa assegurar a liderança digital na cena

internacional, na qual Portugal e as suas regiões autónomas poderão desempenhar um papel fundamental, pela

sua localização geoestratégica.

Pergunto que passos concretos Portugal tem dado neste domínio, que papel tem desempenhado a

Presidência portuguesa na afirmação da soberania estratégica e digital da União e de que forma esta aposta na

conectividade internacional, através de novas rotas de cabos submarinos, poderá beneficiar a União Europeia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,

Augusto Santos Silva.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, agradeço as

questões que colocou.

A Sr.ª Deputada já sabe que sempre que antecipo ter o gosto de estabelecer uma interação com Deputados

açorianos, trago a minha gravata açoriana, dos escritores açorianos, e um dos autógrafos que ela contém é o

de Natália Correia.

Natália Correia, em 1950, fez uma viagem aos Estados Unidos, levava uma missão específica, encomendada

por António Sérgio, a de se pôr em contacto com quem, nos Estados Unidos, pudesse apoiar a resistência

antifascista portuguesa. Natália Correia tinha, então, 26 anos. Escreveu um documento, sobre essa viagem, que

intitulou Descobri que era europeia, porque o que a mais impressionou foi o que ela considerava ser a profunda

diferença estrutural entre a maneira de ser dos europeus e a maneira de ser dos americanos. Mas desconfio

que Natália Correia, depois, mais tarde, talvez, lendo o grande romance norte-americano de Henry James, Os

Europeus, percebeu que essa diferença era mais aparente do que real e que a matriz europeia está mesmo no

âmago da civilização americana. E nós ou, pelo menos, eu, desde o dia 20 de janeiro passado, sinto esse

mesmo novo encontro, uma reaproximação entre esses dois lados europeus do Atlântico, um mais antigo, que

somos nós, a Europa, e outro mais recente, que são eles, os Estados Unidos. E lembro-me sempre do primeiro

poema da Mensagem, de Fernando Pessoa, quando Fernando Pessoa diz que a Europa jaz sobre os cotovelos,

olha para o futuro, olha para o Ocidente, futuro do passado, e o rosto com que mira é Portugal.

Portanto, em tudo o que a Sr.ª Deputada disse sobre a importância da relação transatlântica, o papel de

Portugal nessa relação e, especificamente, o papel das regiões autónomas, e também, naturalmente, dos

Açores — e nunca nos esqueçamos que Roosevelt dizia que estavam mais perto da costa leste dos Estados

Unidos do que o Havai da costa oeste dos Estados Unidos —, é absolutamente essencial. Isto pode parecer

I SÉRIE — NÚMERO 48 30 Sr. Ministro, aos desafios mundiais emergentes, desde o reforço do multilateralismo às alterações climáticas, à globalização, à evolução tecnológica e ascensão da China, acresce o novo paradigma provocado pela pandemia. Importa tirar o máximo partido da política comercial para apoiar a recuperação da pandemia COVID-19 e a transformação tecnológica e digital da economia europeia, com a ambição de criar uma Europa mais forte, uma Europa mais resiliente no mundo. Sr. Ministro, colocava-lhe, por isso, três questões. A primeira questão, sobre a relação transatlântica, é a seguinte: o que pode significar ter novamente os Estados Unidos com uma visão aberta de união e partilha de objetivos estratégicos comuns para o reforço do multilateralismo? A segunda é sobre a nova política comercial europeia. Já aqui foi referida a reunião que ocorreu ontem e perguntava-lhe as principais conclusões deste encontro informal do Conselho de Negócios Estrangeiros, que perspetivas terá esta revisão da política comercial relativamente ao desenvolvimento de parcerias comerciais e económicas com África e com o Mediterrâneo e, por fim, de que forma Portugal poderá beneficiar da sua concretização e, aliado ao novo Programa Internacionalizar 2030, que contributo pode dar para o crescimento das exportações portuguesas. Uma última questão sobre a transformação digital. A soberania e a liderança europeia na área do digital, assim como a sua competitividade internacional e afirmação enquanto player relevante no cenário geopolítico e estratégico mundiais, são indissociáveis, por exemplo, da questão da conectividade internacional. E é de extrema relevância que a Presidência portuguesa tenha colocado particular ênfase justamente nesta questão, sendo a conectividade internacional um pilar fundamental para a Europa assegurar a liderança digital na cena internacional, na qual Portugal e as suas regiões autónomas poderão desempenhar um papel fundamental, pela sua localização geoestratégica. Pergunto que passos concretos Portugal tem dado neste domínio, que papel tem desempenhado a Presidência portuguesa na afirmação da soberania estratégica e digital da União e de que forma esta aposta na conectividade internacional, através de novas rotas de cabos submarinos, poderá beneficiar a União Europeia. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, agradeço as questões que colocou. A Sr.ª Deputada já sabe que sempre que antecipo ter o gosto de estabelecer uma interação com Deputados açorianos, trago a minha gravata açoriana, dos escritores açorianos, e um dos autógrafos que ela contém é o de Natália Correia. Natália Correia, em 1950, fez uma viagem aos Estados Unidos, levava uma missão específica, encomendada por António Sérgio, a de se pôr em contacto com quem, nos Estados Unidos, pudesse apoiar a resistência antifascista portuguesa. Natália Correia tinha, então, 26 anos. Escreveu um documento, sobre essa viagem, que intitulou Descobri que era europeia, porque o que a mais impressionou foi o que ela considerava ser a profunda diferença estrutural entre a maneira de ser dos europeus e a maneira de ser dos americanos. Mas desconfio que Natália Correia, depois, mais tarde, talvez, lendo o grande romance norte-americano de Henry James, OsEuropeus, percebeu que essa diferença era mais aparente do que real e que a matriz europeia está mesmo no âmago da civilização americana. E nós ou, pelo menos, eu, desde o dia 20 de janeiro passado, sinto esse mesmo novo encontro, uma reaproximação entre esses dois lados europeus do Atlântico, um mais antigo, que somos nós, a Europa, e outro mais recente, que são eles, os Estados Unidos. E lembro-me sempre do primeiro poema da Mensagem, de Fernando Pessoa, quando Fernando Pessoa diz que a Europa jaz sobre os cotovelos, olha para o futuro, olha para o Ocidente, futuro do passado, e o rosto com que mira é Portugal. Portanto, em tudo o que a Sr.ª Deputada disse sobre a importância da relação transatlântica, o papel de Portugal nessa relação e, especificamente, o papel das regiões autónomas, e também, naturalmente, dos Açores — e nunca nos esqueçamos que Roosevelt dizia que estavam mais perto da costa leste dos Estados Unidos do que o Havai da costa oeste dos Estados Unidos —, é absolutamente essencial. Isto pode parecer

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PORTO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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