Debates Parlamentares - Diário 048, p. 31 (2021-03-03)

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4 DE MARÇO DE 2021

poesia, e não tenho nenhuma vergonha de que pensem que estou a fazer poesia, mas é política externa da

mais pura. É que, quando falamos na revisão da política comercial, mas também falamos na cimeira entre Biden

e os líderes europeus, que esperamos que se realize este semestre, na próxima cimeira da NATO, na

participação com os americanos na cimeira das democracias e no olhar em conjunto para as grandes regiões

do mundo, para o muito que temos de fazer na cooperação com África, na ligação com a América Latina, na

atenção equilibrada à Ásia pacífica, falamos em concretizações muito específicas, muito reais e que podem ser

muito valorosas desta nossa ligação matricial, que não há que ter nenhuma vergonha em assumir. O que nós,

portugueses, fazemos é, um pouco, acrescentar José Saramago a Natália Correia e dizer aos nossos amigos

americanos que a América não fica apenas entre o Oregon e a Flórida, que a América é também a América do

Sul, é também a América Latina e, portanto, a comunidade transatlântica de que nós precisamos é uma dupla

comunidade transatlântica, com o Atlântico Norte e o Atlântico Sul, sem esquecer que o Atlântico Sul tem duas

margens e na outra margem está África, África sem a qual a Europa não tem futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à segunda ronda de perguntas, mas, antes, peço à Sr.ª

Vice-Presidente Edite Estrela para me substituir na presidência da Mesa.

Neste momento, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela.

A Sr.ª Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, os meus cumprimentos.

Vamos, então, dar início à segunda ronda de perguntas neste debate.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Marques, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Sérgio Marques (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,

permitam-me que traga a este debate a problemática das regiões ultraperiféricas (RUP).

Características geográficas muito particulares ditam-lhes uma identidade comum.

O princípio da ultraperiferia, consagrado nos tratados, permitiu a estas regiões uma integração plena, mas

diferenciada, na União Europeia. Tratar diferente aquilo que é diferente é uma exigência do valor da igualdade

que tanto prezamos e que tão bons resultados produziu neste contexto.

A afirmação do princípio da ultraperiferia é um processo sempre inacabado. Interpela-nos para uma procura

constante das melhores soluções para concretizar o tratamento e o apoio específico que é devido às regiões

ultraperiféricas.

A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia constitui, assim, uma excelente oportunidade, que

não podemos desperdiçar, de promover e abraçar a causa ultraperiférica.

Sr. Ministro, como está o Governo a utilizar a Presidência portuguesa para afirmar a causa ultraperiférica?

Como o Sr. Ministro sabe, estão pendentes, no plano europeu, dossiers relativos às RUP que exigem uma

atenção e um acompanhamento muito próximos. Refiro-me, por exemplo: à perspetiva de redução dos apoios

para a agricultura, na sequência da reforma da política agrícola comum (PAC); à não comparticipação europeia

no esforço de renovação de frotas pesqueiras regionais; à incapacidade de resposta a atividades gravemente

atingidas pela crise pandémica, como o turismo; à ausência de resposta europeia a problemas migratórios, como

seja o êxodo da Venezuela.

Mas, Sr. Ministro, existe um outro dossier para o qual gostaria de convocar a sua atenção e o seu

acompanhamento. Refiro-me à imperiosa necessidade de rever a estratégia europeia para as RUP, que foi

estabelecida em 2017. A radical alteração das circunstâncias, decorrente da pandemia, impõe uma revisão

urgente desta estratégia.

A estratégia europeia não pode deixar de refletir o impacto ainda mais avassalador da pandemia nestas

regiões. Aponto o exemplo da Madeira, que teve uma contração brutal do seu produto interno bruto em 2020, a

qual pode ultrapassar o dobro da redução ocorrida em termos nacionais. E, em 2021, este cenário ameaça

repetir-se.

Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, os tempos muito perturbadores que vivemos interpelam-nos para a

convergência, o entendimento e a solidariedade, para a solidariedade europeia, mas também para a

4 DE MARÇO DE 2021 31 poesia, e não tenho nenhuma vergonha de que pensem que estou a fazer poesia, mas é política externa da mais pura. É que, quando falamos na revisão da política comercial, mas também falamos na cimeira entre Biden e os líderes europeus, que esperamos que se realize este semestre, na próxima cimeira da NATO, na participação com os americanos na cimeira das democracias e no olhar em conjunto para as grandes regiões do mundo, para o muito que temos de fazer na cooperação com África, na ligação com a América Latina, na atenção equilibrada à Ásia pacífica, falamos em concretizações muito específicas, muito reais e que podem ser muito valorosas desta nossa ligação matricial, que não há que ter nenhuma vergonha em assumir. O que nós, portugueses, fazemos é, um pouco, acrescentar José Saramago a Natália Correia e dizer aos nossos amigos americanos que a América não fica apenas entre o Oregon e a Flórida, que a América é também a América do Sul, é também a América Latina e, portanto, a comunidade transatlântica de que nós precisamos é uma dupla comunidade transatlântica, com o Atlântico Norte e o Atlântico Sul, sem esquecer que o Atlântico Sul tem duas margens e na outra margem está África, África sem a qual a Europa não tem futuro. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à segunda ronda de perguntas, mas, antes, peço à Sr.ª Vice-Presidente Edite Estrela para me substituir na presidência da Mesa. Neste momento, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela. A Sr.ª Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, os meus cumprimentos. Vamos, então, dar início à segunda ronda de perguntas neste debate. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Marques, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Sérgio Marques (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, permitam-me que traga a este debate a problemática das regiões ultraperiféricas (RUP). Características geográficas muito particulares ditam-lhes uma identidade comum. O princípio da ultraperiferia, consagrado nos tratados, permitiu a estas regiões uma integração plena, mas diferenciada, na União Europeia. Tratar diferente aquilo que é diferente é uma exigência do valor da igualdade que tanto prezamos e que tão bons resultados produziu neste contexto. A afirmação do princípio da ultraperiferia é um processo sempre inacabado. Interpela-nos para uma procura constante das melhores soluções para concretizar o tratamento e o apoio específico que é devido às regiões ultraperiféricas. A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia constitui, assim, uma excelente oportunidade, que não podemos desperdiçar, de promover e abraçar a causa ultraperiférica. Sr. Ministro, como está o Governo a utilizar a Presidência portuguesa para afirmar a causa ultraperiférica? Como o Sr. Ministro sabe, estão pendentes, no plano europeu, dossiers relativos às RUP que exigem uma atenção e um acompanhamento muito próximos. Refiro-me, por exemplo: à perspetiva de redução dos apoios para a agricultura, na sequência da reforma da política agrícola comum (PAC); à não comparticipação europeia no esforço de renovação de frotas pesqueiras regionais; à incapacidade de resposta a atividades gravemente atingidas pela crise pandémica, como o turismo; à ausência de resposta europeia a problemas migratórios, como seja o êxodo da Venezuela. Mas, Sr. Ministro, existe um outro dossier para o qual gostaria de convocar a sua atenção e o seu acompanhamento. Refiro-me à imperiosa necessidade de rever a estratégia europeia para as RUP, que foi estabelecida em 2017. A radical alteração das circunstâncias, decorrente da pandemia, impõe uma revisão urgente desta estratégia. A estratégia europeia não pode deixar de refletir o impacto ainda mais avassalador da pandemia nestas regiões. Aponto o exemplo da Madeira, que teve uma contração brutal do seu produto interno bruto em 2020, a qual pode ultrapassar o dobro da redução ocorrida em termos nacionais. E, em 2021, este cenário ameaça repetir-se. Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, os tempos muito perturbadores que vivemos interpelam-nos para a convergência, o entendimento e a solidariedade, para a solidariedade europeia, mas também para a

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PORTO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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