Debates Parlamentares - Diário 048, p. 36 (2021-03-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 48

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sim, Sr.ª Presidente.

Portanto, é natural que essa quebra se tenha refletido nos valores globais. Por isso, aliás, é que devemos

ser muito cuidadosos no desconfinamento, para evitar outra lógica de para-arranca, porque isso contribuirá

novamente para que a economia não possa levantar-se.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — É agora a vez do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Para o efeito,

tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Pisco.

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, nós vivemos um

tempo de pandemia, mas o PSD parece que ficou cristalizado no tempo, ainda em janeiro de 2020. Tal significa,

em primeiro lugar, que parece que está fora da realidade não só em relação às políticas para as comunidades,

que são, claramente, uma das nossas prioridades, mas também em relação a todas as outras matérias.

Sr. Ministro, Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia precisamente no momento de

viragem nas relações internacionais, o que é uma excelente oportunidade para, mais uma vez, podermos deixar

uma marca própria, como aconteceu nas presidências anteriores, com a Estratégia de Lisboa e também com o

Tratado de Lisboa. Podemos fazê-lo dando o nosso contributo para a reforma das organizações multilaterais e

para a convergência com os Estados Unidos, na defesa dos valores da democracia, dos direitos humanos e de

um mundo em que os autocratas já não podem fazer o que lhes apetece.

A União está mais assertiva na defesa dos valores, mais determinada a encontrar o seu lugar no mundo e

em fazer ouvir a sua voz. Por isso, é um excelente sinal a recente aprovação do novo mecanismo de sanções

por violação dos direitos humanos e da determinação em avançar para a reforma das organizações multilaterais,

a começar pelas Nações Unidas e pelas suas agências.

O mundo precisa de instituições multilaterais operantes para proteger as pessoas das guerras, das injustiças,

da pobreza, das doenças e da degradação ambiental. Precisa de um Conselho de Segurança com mais

membros, sem que o direito de veto esteja transformado num instrumento para eternizar conflitos dramáticos,

de que a Síria é um dos tristes exemplos.

Depois deste período de deriva e de distanciamento da Administração Trump, percebemos hoje melhor que,

sozinha, a União Europeia não tem capacidade para projetar os seus valores, precisando, para isso, de aliados

fortes. Esses aliados não são nem a China, nem a Rússia, nem a Índia, nem a Turquia, com quem temos outro

tipo de vínculos, porventura até bastante importantes, mas não aqueles que são constitutivos da nossa

identidade assente nos valores humanistas e na defesa das liberdades.

Sr. Ministro, até onde pode ir a União Europeia na defesa dos seus valores e na reforma das organizações

multilaterais? Estará à altura de ser um igual na relação com os Estados Unidos? Terá capacidade para procurar

o justo equilíbrio entre o diálogo, a cooperação e a necessidade de firmeza, quando os nossos interesses e

valores estão em jogo? Terá condições para enfrentar eficazmente desafios como o da ascensão da China ou

o das provocações da Rússia?

É precisamente neste contexto de transformação que o Eng.º António Guterres apresenta a sua candidatura

a um segundo mandato nas Nações Unidas, ele mesmo a expressão da nossa vocação universalista, como o

são as comunidades portuguesas no mundo — um dos nossos mais preciosos ativos — e o esforço muito

importante de expansão da nossa língua e cultura por todos os continentes, do ensino básico às universidades,

como, de resto, o Sr. Ministro também referiu.

Esta é, claramente, uma candidatura que une o País, que nos enche de orgulho e que dá, mais uma vez, a

oportunidade à nossa diplomacia para mostrar a sua desenvoltura.

De todas as vezes que se apresentou a um lugar nas Nações Unidas, António Guterres conquistou-o por

mérito próprio, pelo seu humanismo inquebrável e pela sua experiência política ao serviço dos povos.

António Guterres tem sido perentório na defesa das vacinas como um bem público global, acessível e

económico para todos, em todo o lado, e não como alguns países têm feito, utilizando-as como um instrumento

perverso da geopolítica, para troca de favores ou ganhos de influência.

I SÉRIE — NÚMERO 48 36 O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sim, Sr.ª Presidente. Portanto, é natural que essa quebra se tenha refletido nos valores globais. Por isso, aliás, é que devemos ser muito cuidadosos no desconfinamento, para evitar outra lógica de para-arranca, porque isso contribuirá novamente para que a economia não possa levantar-se. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — É agora a vez do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Pisco. O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, nós vivemos um tempo de pandemia, mas o PSD parece que ficou cristalizado no tempo, ainda em janeiro de 2020. Tal significa, em primeiro lugar, que parece que está fora da realidade não só em relação às políticas para as comunidades, que são, claramente, uma das nossas prioridades, mas também em relação a todas as outras matérias. Sr. Ministro, Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia precisamente no momento de viragem nas relações internacionais, o que é uma excelente oportunidade para, mais uma vez, podermos deixar uma marca própria, como aconteceu nas presidências anteriores, com a Estratégia de Lisboa e também com o Tratado de Lisboa. Podemos fazê-lo dando o nosso contributo para a reforma das organizações multilaterais e para a convergência com os Estados Unidos, na defesa dos valores da democracia, dos direitos humanos e de um mundo em que os autocratas já não podem fazer o que lhes apetece. A União está mais assertiva na defesa dos valores, mais determinada a encontrar o seu lugar no mundo e em fazer ouvir a sua voz. Por isso, é um excelente sinal a recente aprovação do novo mecanismo de sanções por violação dos direitos humanos e da determinação em avançar para a reforma das organizações multilaterais, a começar pelas Nações Unidas e pelas suas agências. O mundo precisa de instituições multilaterais operantes para proteger as pessoas das guerras, das injustiças, da pobreza, das doenças e da degradação ambiental. Precisa de um Conselho de Segurança com mais membros, sem que o direito de veto esteja transformado num instrumento para eternizar conflitos dramáticos, de que a Síria é um dos tristes exemplos. Depois deste período de deriva e de distanciamento da Administração Trump, percebemos hoje melhor que, sozinha, a União Europeia não tem capacidade para projetar os seus valores, precisando, para isso, de aliados fortes. Esses aliados não são nem a China, nem a Rússia, nem a Índia, nem a Turquia, com quem temos outro tipo de vínculos, porventura até bastante importantes, mas não aqueles que são constitutivos da nossa identidade assente nos valores humanistas e na defesa das liberdades. Sr. Ministro, até onde pode ir a União Europeia na defesa dos seus valores e na reforma das organizações multilaterais? Estará à altura de ser um igual na relação com os Estados Unidos? Terá capacidade para procurar o justo equilíbrio entre o diálogo, a cooperação e a necessidade de firmeza, quando os nossos interesses e valores estão em jogo? Terá condições para enfrentar eficazmente desafios como o da ascensão da China ou o das provocações da Rússia? É precisamente neste contexto de transformação que o Eng.º António Guterres apresenta a sua candidatura a um segundo mandato nas Nações Unidas, ele mesmo a expressão da nossa vocação universalista, como o são as comunidades portuguesas no mundo — um dos nossos mais preciosos ativos — e o esforço muito importante de expansão da nossa língua e cultura por todos os continentes, do ensino básico às universidades, como, de resto, o Sr. Ministro também referiu. Esta é, claramente, uma candidatura que une o País, que nos enche de orgulho e que dá, mais uma vez, a oportunidade à nossa diplomacia para mostrar a sua desenvoltura. De todas as vezes que se apresentou a um lugar nas Nações Unidas, António Guterres conquistou-o por mérito próprio, pelo seu humanismo inquebrável e pela sua experiência política ao serviço dos povos. António Guterres tem sido perentório na defesa das vacinas como um bem público global, acessível e económico para todos, em todo o lado, e não como alguns países têm feito, utilizando-as como um instrumento perverso da geopolítica, para troca de favores ou ganhos de influência.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PORTO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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