Debates Parlamentares - Diário 048, p. 37 (2021-03-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE MARÇO DE 2021

A verdade é que, um ano após ser declarado o estado de pandemia, houve uma verdadeira solidariedade

europeia e um progresso extraordinário no combate ao vírus, com um investimento sem precedentes para

acelerar a criação de uma vacina e fazer a sua distribuição equitativa pelos Estados-Membros. Mas persistem

muitos desafios, como a necessidade de fazer chegar as vacinas o mais rapidamente possível a todos, tanto

aos europeus, como aos países com menos recursos, designadamente através da plataforma Covax.

É preciso derrotar as novas variantes do vírus e garantir que não haverá exclusões ou discriminações com o

passaporte vacinal ou com o certificado de imunidade.

Este é um dos domínios em que a solidariedade europeia tem de ser global, tal como fica demonstrada a

nossa solidariedade para com os países irmãos de expressão portuguesa, que irão receber 5% das nossas

vacinas, como anunciou o Sr. Primeiro-Ministro.

Sr. Ministro, que possibilidades tem António Guterres de ser reeleito para um segundo mandato? Quais os

desafios mais prementes que o combate à pandemia nos coloca? Em que moldes vai Portugal ceder os 5% das

vacinas aos países de expressão portuguesa?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, formalizámos a

apresentação da candidatura do Eng.º António Guterres, atual Secretário-Geral das Nações Unidas, a um novo

mandato e não antecipamos nenhuma dificuldade nessa reeleição por três razões fundamentais.

Em primeiro lugar, porque António Guterres deu, ao longo do mandato que exerceu, suficiente prova da sua

capacidade de gerir uma organização baseada no multilateralismo, portanto baseada no consenso, nas

aproximações, no sentido de compromisso, no sentido de integração de regiões, de países, de valores e de

interesses, os mais diferentes e, aparentemente, às vezes, incompatíveis entre si.

Em segundo lugar, porque António Guterres — como, aliás, tinha prometido na sua candidatura em 2016 —

trouxe uma agenda reformista para as Nações Unidas, quer em relação ao Conselho de Segurança, quer em

relação à arquitetura de paz e segurança, quer em relação ao sistema para o desenvolvimento, quer em relação

à promoção da igualdade de género em todos os postos das Nações Unidas.

Em terceiro lugar, porque António Guterres soube ser o que um Secretário-Geral das Nações Unidas tem de

ser, que é ter uma consciência moral da humanidade, mas, ao mesmo tempo, ser capaz de identificar com

precisão quais são as questões que a humanidade enfrenta como tal, para as quais é preciso o concurso de

todos. Guterres foi absolutamente inequívoco na identificação do desafio climático, do desafio ambiental, como

essa questão existencial que a humanidade enfrenta e que é essencial ultrapassar, para assegurar a

sobrevivência da humanidade, e que a humanidade só pode enfrentar em conjunto.

Portanto, as nossas expectativas são as melhores. De uma coisa estamos certos: António Guterres merece

o novo mandato e será um excelente Secretário-Geral no segundo mandato, como o foi no primeiro.

Em relação à intervenção das Nações Unidas e ao papel da Europa como ator global — como gostamos de

dizer nesse elã —, queria referir o quão importante é a agenda reformista em todas as grandes organizações

das Nações Unidas.

Vou dar só um exemplo, porque não tenho tempo para abordar outros, que é o da Organização Mundial do

Comércio. Começo, talvez, de uma maneira que será inesperada para alguns Srs. Deputados, que é por

identificar onde o Presidente Donald Trump tinha razão.

O Presidente Donald Trump tinha razão na identificação do problema de a China, depois da sua adesão à

Organização Mundial do Comércio enquanto país em desenvolvimento, se ter tornado, entretanto, na segunda

maior economia do mundo, mas querer ser tratada e continuar a ser tratada, no âmbito da Organização Mundial

do Comércio, como se fosse, ainda, uma economia em desenvolvimento.

Esta adaptação tem de se fazer, mas não se pode fazer à maneira do Presidente Trump, que foi bloquear a

instância de recurso, bloquear as instâncias de apelo, bloquear o funcionamento da organização e, no fim, até

bloquear a escolha da sua nova diretora-geral.

4 DE MARÇO DE 2021 37 A verdade é que, um ano após ser declarado o estado de pandemia, houve uma verdadeira solidariedade europeia e um progresso extraordinário no combate ao vírus, com um investimento sem precedentes para acelerar a criação de uma vacina e fazer a sua distribuição equitativa pelos Estados-Membros. Mas persistem muitos desafios, como a necessidade de fazer chegar as vacinas o mais rapidamente possível a todos, tanto aos europeus, como aos países com menos recursos, designadamente através da plataforma Covax. É preciso derrotar as novas variantes do vírus e garantir que não haverá exclusões ou discriminações com o passaporte vacinal ou com o certificado de imunidade. Este é um dos domínios em que a solidariedade europeia tem de ser global, tal como fica demonstrada a nossa solidariedade para com os países irmãos de expressão portuguesa, que irão receber 5% das nossas vacinas, como anunciou o Sr. Primeiro-Ministro. Sr. Ministro, que possibilidades tem António Guterres de ser reeleito para um segundo mandato? Quais os desafios mais prementes que o combate à pandemia nos coloca? Em que moldes vai Portugal ceder os 5% das vacinas aos países de expressão portuguesa? Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, formalizámos a apresentação da candidatura do Eng.º António Guterres, atual Secretário-Geral das Nações Unidas, a um novo mandato e não antecipamos nenhuma dificuldade nessa reeleição por três razões fundamentais. Em primeiro lugar, porque António Guterres deu, ao longo do mandato que exerceu, suficiente prova da sua capacidade de gerir uma organização baseada no multilateralismo, portanto baseada no consenso, nas aproximações, no sentido de compromisso, no sentido de integração de regiões, de países, de valores e de interesses, os mais diferentes e, aparentemente, às vezes, incompatíveis entre si. Em segundo lugar, porque António Guterres — como, aliás, tinha prometido na sua candidatura em 2016 — trouxe uma agenda reformista para as Nações Unidas, quer em relação ao Conselho de Segurança, quer em relação à arquitetura de paz e segurança, quer em relação ao sistema para o desenvolvimento, quer em relação à promoção da igualdade de género em todos os postos das Nações Unidas. Em terceiro lugar, porque António Guterres soube ser o que um Secretário-Geral das Nações Unidas tem de ser, que é ter uma consciência moral da humanidade, mas, ao mesmo tempo, ser capaz de identificar com precisão quais são as questões que a humanidade enfrenta como tal, para as quais é preciso o concurso de todos. Guterres foi absolutamente inequívoco na identificação do desafio climático, do desafio ambiental, como essa questão existencial que a humanidade enfrenta e que é essencial ultrapassar, para assegurar a sobrevivência da humanidade, e que a humanidade só pode enfrentar em conjunto. Portanto, as nossas expectativas são as melhores. De uma coisa estamos certos: António Guterres merece o novo mandato e será um excelente Secretário-Geral no segundo mandato, como o foi no primeiro. Em relação à intervenção das Nações Unidas e ao papel da Europa como ator global — como gostamos de dizer nesse elã —, queria referir o quão importante é a agenda reformista em todas as grandes organizações das Nações Unidas. Vou dar só um exemplo, porque não tenho tempo para abordar outros, que é o da Organização Mundial do Comércio. Começo, talvez, de uma maneira que será inesperada para alguns Srs. Deputados, que é por identificar onde o Presidente Donald Trump tinha razão. O Presidente Donald Trump tinha razão na identificação do problema de a China, depois da sua adesão à Organização Mundial do Comércio enquanto país em desenvolvimento, se ter tornado, entretanto, na segunda maior economia do mundo, mas querer ser tratada e continuar a ser tratada, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, como se fosse, ainda, uma economia em desenvolvimento. Esta adaptação tem de se fazer, mas não se pode fazer à maneira do Presidente Trump, que foi bloquear a instância de recurso, bloquear as instâncias de apelo, bloquear o funcionamento da organização e, no fim, até bloquear a escolha da sua nova diretora-geral.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PORTO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas