Debates Parlamentares - Diário 048, p. 38 (2021-03-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 48

Felizmente, os sinais e os atos da Administração Biden têm sido no sentido contrário. Com Biden na Casa

Branca, foi imediatamente possível desbloquear a escolha da nova diretora-geral, que é, aliás, uma cidadã de

dupla nacionalidade, nigeriana e americana, e esperamos poder trabalhar com os Estados Unidos, tendo em

conta a próxima conferência ministerial, provavelmente no fim deste ano, nesta agenda da reforma da

Organização Mundial do Comércio.

Como União Europeia, prezamos a transparência, portanto, em anexo à comunicação sobre a revisão da

política comercial, lá vem a agenda da União Europeia para a reforma da OMC. Na reunião a que presidi ontem,

entre os ministros do comércio, essa agenda da Comissão foi amplamente acolhida.

Sr. Deputado Paulo Pisco, devemos ter sempre a consciência de que foi feito um caminho para chegar às

posições que Portugal hoje ocupa no sistema das Nações Unidas. Não teria sido possível o tipo de posições

que hoje ocupamos sem o belíssimo trabalho feito pelo Prof. Diogo Freitas do Amaral, o saudoso Diogo Freitas

do Amaral, como Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas; sem o trabalho do Dr. Jorge Sampaio,

como enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, primeiro, para a Aliança das Civilizações, e,

depois, para a Luta contra a Tuberculose; sem o trabalho de vários altos funcionários, que fazem hoje com que,

nas Nações Unidas, deixando Guterres, deixando Vitorino, tenhamos uma das vice-presidentes do Banco

Mundial, que seja português o coordenador da elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano, que seja

português o police adviser para as missões de paz das Nações Unidas, que estejam portugueses em tão

destacados lugares no Programa Alimentar Mundial, que seja português o subsecretário-geral para assuntos

jurídicos, e por aí fora. É esta constelação que é importante para nós.

Dada a nossa história, dada a nossa vocação, dado o facto de sermos um Estado de dimensão média, é

muito importante, para nós, não só o multilateralismo, como, ao mesmo tempo, a capacidade de construir pontes

e a consciência de que os problemas coletivos da humanidade se resolvem melhor por via da concertação do

que por via da confrontação.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para dirigir, também, uma pergunta ao Sr. Ministro, tem a palavra o Sr.

Deputado Carlos Brás, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Carlos Brás (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.

Ministro, em primeiro lugar, queria dirigir uma saudação ao Governo, na pessoa de V. Ex.ª, pelo agendamento

da Cimeira União Europeia-Índia para o próximo dia 7 de maio, ainda por cima numa localização tão feliz como

é a cidade do Porto.

Sabemos que as democracias não se medem aos palmos, mas, de facto, quer a União Europeia, quer a Índia

são os dois maiores blocos democráticos do mundo. Ainda por cima, a Índia é uma potência económica em

crescimento e há estudos que indicam que, brevemente, até 2050, será a segunda economia mais forte do

mundo, logo a seguir à da China.

Portanto, esta cimeira reveste-se de particular importância.

Mas queria introduzir uma outra questão, que tem a ver com o peso do comércio na economia europeia, para

dar oportunidade ao Sr. Ministro de nos clarificar um pouco a nova linha de orientação da política comercial

europeia que foi difundida na semana passada. Sabemos que a pandemia tem sido um catalisador nesta matéria

e que se tem acelerado a busca de novas parcerias comerciais. Sr. Ministro, peço, então, que clarifique qual é

o ponto de situação relativamente à reforma da Organização Mundial do Comércio e aos acordos multilaterais

que estão a ser firmados.

Queria, ainda, que nos clarificasse o que significa esta dinâmica de procura de uma política comercial mais

aberta, sustentável e assertiva, sobretudo que nos clarificasse este último adjetivo — «assertiva».

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro.

I SÉRIE — NÚMERO 48 38 Felizmente, os sinais e os atos da Administração Biden têm sido no sentido contrário. Com Biden na Casa Branca, foi imediatamente possível desbloquear a escolha da nova diretora-geral, que é, aliás, uma cidadã de dupla nacionalidade, nigeriana e americana, e esperamos poder trabalhar com os Estados Unidos, tendo em conta a próxima conferência ministerial, provavelmente no fim deste ano, nesta agenda da reforma da Organização Mundial do Comércio. Como União Europeia, prezamos a transparência, portanto, em anexo à comunicação sobre a revisão da política comercial, lá vem a agenda da União Europeia para a reforma da OMC. Na reunião a que presidi ontem, entre os ministros do comércio, essa agenda da Comissão foi amplamente acolhida. Sr. Deputado Paulo Pisco, devemos ter sempre a consciência de que foi feito um caminho para chegar às posições que Portugal hoje ocupa no sistema das Nações Unidas. Não teria sido possível o tipo de posições que hoje ocupamos sem o belíssimo trabalho feito pelo Prof. Diogo Freitas do Amaral, o saudoso Diogo Freitas do Amaral, como Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas; sem o trabalho do Dr. Jorge Sampaio, como enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, primeiro, para a Aliança das Civilizações, e, depois, para a Luta contra a Tuberculose; sem o trabalho de vários altos funcionários, que fazem hoje com que, nas Nações Unidas, deixando Guterres, deixando Vitorino, tenhamos uma das vice-presidentes do Banco Mundial, que seja português o coordenador da elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano, que seja português o police adviser para as missões de paz das Nações Unidas, que estejam portugueses em tão destacados lugares no Programa Alimentar Mundial, que seja português o subsecretário-geral para assuntos jurídicos, e por aí fora. É esta constelação que é importante para nós. Dada a nossa história, dada a nossa vocação, dado o facto de sermos um Estado de dimensão média, é muito importante, para nós, não só o multilateralismo, como, ao mesmo tempo, a capacidade de construir pontes e a consciência de que os problemas coletivos da humanidade se resolvem melhor por via da concertação do que por via da confrontação. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para dirigir, também, uma pergunta ao Sr. Ministro, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brás, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Carlos Brás (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, em primeiro lugar, queria dirigir uma saudação ao Governo, na pessoa de V. Ex.ª, pelo agendamento da Cimeira União Europeia-Índia para o próximo dia 7 de maio, ainda por cima numa localização tão feliz como é a cidade do Porto. Sabemos que as democracias não se medem aos palmos, mas, de facto, quer a União Europeia, quer a Índia são os dois maiores blocos democráticos do mundo. Ainda por cima, a Índia é uma potência económica em crescimento e há estudos que indicam que, brevemente, até 2050, será a segunda economia mais forte do mundo, logo a seguir à da China. Portanto, esta cimeira reveste-se de particular importância. Mas queria introduzir uma outra questão, que tem a ver com o peso do comércio na economia europeia, para dar oportunidade ao Sr. Ministro de nos clarificar um pouco a nova linha de orientação da política comercial europeia que foi difundida na semana passada. Sabemos que a pandemia tem sido um catalisador nesta matéria e que se tem acelerado a busca de novas parcerias comerciais. Sr. Ministro, peço, então, que clarifique qual é o ponto de situação relativamente à reforma da Organização Mundial do Comércio e aos acordos multilaterais que estão a ser firmados. Queria, ainda, que nos clarificasse o que significa esta dinâmica de procura de uma política comercial mais aberta, sustentável e assertiva, sobretudo que nos clarificasse este último adjetivo — «assertiva». Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PORTO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas