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4 DE MARÇO DE 2021

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Conhecida também como o «Cabo Esquecido», a região carece de infraestruturas e, sem a presença do

Estado, as populações sobrevivem como podem. Moçambique é dos países mais pobres do mundo e Cabo

Delgado a sua província mais carente.

Desde há muito que as organizações não-governamentais para o desenvolvimento (ONGD) têm vindo a

desenvolver ações na região. Aldeias, casas, escolas, igrejas, mesquitas, centros médicos, distribuição de

alfaias agrícolas, sementes e formação em técnicas agrícolas, entre outras atividades, foram sendo

implementadas na região. Segundo o último relatório da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância),

de há uns anos, os níveis de pobreza e de escolaridade tinham vindo a aumentar substancialmente.

No entanto, desde 2017 que um grupo de insurgentes, forças mercenárias e o Exército moçambicano se

digladiam num conflito sem fim à vista, com quase 2000 mortos, mais de 500 mil pessoas deslocadas, das quais

250 mil são crianças.

Este drama ocorre num remoto canto do mundo que de pobre nada tem: as maiores jazidas de gás natural

situam-se a norte da província. As multinacionais preparam já a sua exploração e extração para a qual não

podem contar com os trabalhadores locais por não terem as qualificações necessárias.

Se a História não se repete, poderemos dizer o mesmo dos erros? Tudo indica que não. Riquezas naturais

valiosas para o mundo desenvolvido são cobiçadas vorazmente, sem que nada seja devolvido às populações

locais, sobretudo aos mais jovens, desesperançados numa vida melhor. Não há investimentos sociais e em

infraestruturas, a corrupção abunda, a riqueza concentra-se nas elites locais ligadas ao poder central e o

descontentamento em relação ao Governo é crescente.

Podemos ainda dizer que é surpreendente que os jovens adiram aos radicalismos religiosos que se estão a

implantar na região a partir da Tanzânia? A resposta é «não»!

Os ataques continuam neste momento. Pessoas morrem, vivem no desespero e na violência. A piorar a

situação, o Bloco de Esquerda sabe que a ajuda humanitária que consegue chegar aos acampamentos, em

Pemba, a capital, não está organizada. Ninguém sabe quem distribui nem quem recebe e o mercado negro

floresce. É a descoordenação total e o Governo moçambicano também não está a ser capaz de resolver.

O Sr. Ministro está incumbido de liderar a missão da União Europeia em Moçambique. Sendo a formação

militar do Exército moçambicano importante, não resolve a questão da crise humanitária.

Perante a circunstância histórica de Portugal presidir ao Conselho Europeu, está disponível para diligenciar

e liderar os esforços multilaterais com vista a contribuir para a resolução das razões estruturais que estão na

origem do conflito, começando por garantir que a ajuda humanitária chega às pessoas de Cabo Delgado?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada, permita-me que

comece por delimitar o espaço da minha resposta de duas maneiras.

Em primeiro lugar, lembrando que reuni à porta fechada com a Comissão de Negócios Estrangeiros e

Comunidades Portuguesas, no passado dia 17 de fevereiro, exatamente para podermos, em conjunto, abordar

todos os temas que naturalmente não podem ser abordados senão com reserva.

Em segundo lugar, do mesmo modo que eu não gostaria que no Parlamento em Maputo, na Assembleia

Nacional, a minha colega Ministra dos Negócios Estrangeiros participasse num debate em que os Srs.

Deputados se referissem ao Governo português nos termos em que, legitimamente, a Sr.ª Deputada se referiu,

não irei entrar por esse tipo de considerações.

Portanto, vou centrar-me num dos pontos que a Sr.ª Deputada mencionou e em que tem toda a razão, que

é o da importância de ter uma resposta que não seja exclusivamente securitária aos problemas vividos em Cabo

Delgado.

Os problemas vividos em Cabo Delgado não se equivalem. Não se trata de uma digladiação entre forças

insurgentes, terroristas ou como lhes quiser chamar e as forças governamentais. É mesmo uma rede terrorista

internacional que invade populações, viola mulheres, decapita pessoas e força à fuga de populações inteiras. É

disso que estamos a falar.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • ISABEL MEIRELES
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • CATARINA ROCHA FERREIRA
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • FABÍOLA CARDOSO
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • NELSON PERALTA
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • TELMO CORREIA
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • ANDRÉ SILVA
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • LARA MARTINHO
  • Deputada
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • SÉRGIO MARQUES
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • JOSÉ CESÁRIO
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • PAULO PORTO
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • Berta Nunes
  • Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • ANA MESQUITA
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão