Debates Parlamentares - Diário 048, p. 55 (2021-03-03)

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4 DE MARÇO DE 2021

Mas mesmo as comunidades de compatriotas não justificam tudo, Sr. Ministro. Dou-lhe este exemplo: o Reino

Unido tem uma comunidade de compatriotas seus em Hong Kong maior do que a nossa na China e não foi isso

que os inibiu de ter posições muito mais assertivas e duras relativamente ao regime chinês quando aí tiveram

lugar os eventos que todos conhecemos.

Ao invés, a Alemanha, que não tem praticamente nenhuma comunidade de compatriotas na China, tem

imensos pruridos relativamente àquilo que faz e não faz na defesa dos direitos humanos na China. Um amigo

meu alemão, que tem graça — uma daquelas exceções — costuma dizer: «Isto é política externa Volkswagen».

Tem a sua graça, mas também tem a sua tragédia aqui metida.

Portanto, se isto não é Realpolitik que estamos a fazer na União Europeia — e agora com Portugal na

Presidência preocupa-me mais —, não sei, de facto, o que é que é Realpolitik.

E, mais, a história ensina-nos que de Realpolitik em Realpolitik vamos talvez defender alguns interesses,

mas vamos, certamente, hipotecar os valores e os princípios, os tais de que falávamos na primeira ronda, o que

me preocupa. A história ensina-nos isso, e o Sr. Ministro sabe isso bem.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exato!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Por isso, vou voltar ao tema dos direitos humanos, porque penso

que foi na última ou na penúltima reunião do Consilium, portanto, do Conselho dos Negócios Estrangeiros da

União Europeia, que apanhei meia dúzia de temas, todos eles de relevância para direitos humanos ou direitos

políticos: a detenção de Alexei Navalny; Hong Kong; Turquia; Venezuela; Moçambique. Todos estes temas,

relativos a violações dos direitos humanos e dos direitos políticos, parece que dão razão ao relatório Liberdade

no Mundo, da Freedom House, que, desde 2006, mostra a democracia liberal e as liberdades em regressão no

mundo inteiro, que é, como quem diz, os direitos humanos e os direitos políticos em regressão no mundo inteiro

há 14 ou 15 anos.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr.ª Presidente, fazendo esta pergunta: o que é que

vai, finalmente, a União Europeia e a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia fazer para que

não acordemos um dia com a Realpolitik a ter-nos dado cabo dos nossos valores?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros para responder.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr.ª Presidente, muito obrigado pela

oportunidade que me dá de citar Bismarck.

Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, igualmente os meus agradecimentos por essa oportunidade.

Realpolitik é uma corrente, é uma escola, em política externa, que é associada à figura tutelar de Bismarck,

o tal que dizia que havia cinco potências que contava — a Prússia, a Áustria, a Rússia, a França e a Inglaterra

— e que tudo se resumia, para os interesses da Prússia, a não deixar que houvesse constituições de três contra

dois em que eles estivessem do lado dos dois em vez de estarem do lado dos três. Isso é que é a Realpolitik.

Realismo em política externa é diferente. Realismo em política externa foi o de Churchill, quando, ao contrário

de Chamberlain, que nessa altura foi um idealista, percebeu bastante bem que a besta — a besta! — que

enfrentava não era acomodável, portanto, quando disse, em pleno blitzkrieg: «Nós não nos rendemos, e os

alemães vão-se render, porque nós não aceitamos negociar». Isso é que é realismo na política externa.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Bom exemplo!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — E é também em nome desse realismo na

política externa que a União Europeia se dotou, em dezembro passado, com o voto favorável de Portugal, de

um regime próprio por violações grosseiras dos direitos humanos, de que, aliás, a aplicação agora, no caso de

Myanmar e no caso da Rússia, é o primeiro exemplo de concretização. Também aí é realismo na política externa.

4 DE MARÇO DE 2021 55 Mas mesmo as comunidades de compatriotas não justificam tudo, Sr. Ministro. Dou-lhe este exemplo: o Reino Unido tem uma comunidade de compatriotas seus em Hong Kong maior do que a nossa na China e não foi isso que os inibiu de ter posições muito mais assertivas e duras relativamente ao regime chinês quando aí tiveram lugar os eventos que todos conhecemos. Ao invés, a Alemanha, que não tem praticamente nenhuma comunidade de compatriotas na China, tem imensos pruridos relativamente àquilo que faz e não faz na defesa dos direitos humanos na China. Um amigo meu alemão, que tem graça — uma daquelas exceções — costuma dizer: «Isto é política externa Volkswagen». Tem a sua graça, mas também tem a sua tragédia aqui metida. Portanto, se isto não é Realpolitik que estamos a fazer na União Europeia — e agora com Portugal na Presidência preocupa-me mais —, não sei, de facto, o que é que é Realpolitik. E, mais, a história ensina-nos que de Realpolitik em Realpolitik vamos talvez defender alguns interesses, mas vamos, certamente, hipotecar os valores e os princípios, os tais de que falávamos na primeira ronda, o que me preocupa. A história ensina-nos isso, e o Sr. Ministro sabe isso bem. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exato! O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Por isso, vou voltar ao tema dos direitos humanos, porque penso que foi na última ou na penúltima reunião do Consilium, portanto, do Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que apanhei meia dúzia de temas, todos eles de relevância para direitos humanos ou direitos políticos: a detenção de Alexei Navalny; Hong Kong; Turquia; Venezuela; Moçambique. Todos estes temas, relativos a violações dos direitos humanos e dos direitos políticos, parece que dão razão ao relatório Liberdade no Mundo, da Freedom House, que, desde 2006, mostra a democracia liberal e as liberdades em regressão no mundo inteiro, que é, como quem diz, os direitos humanos e os direitos políticos em regressão no mundo inteiro há 14 ou 15 anos. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr.ª Presidente, fazendo esta pergunta: o que é que vai, finalmente, a União Europeia e a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia fazer para que não acordemos um dia com a Realpolitik a ter-nos dado cabo dos nossos valores? A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros para responder. O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr.ª Presidente, muito obrigado pela oportunidade que me dá de citar Bismarck. Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, igualmente os meus agradecimentos por essa oportunidade. Realpolitik é uma corrente, é uma escola, em política externa, que é associada à figura tutelar de Bismarck, o tal que dizia que havia cinco potências que contava — a Prússia, a Áustria, a Rússia, a França e a Inglaterra — e que tudo se resumia, para os interesses da Prússia, a não deixar que houvesse constituições de três contra dois em que eles estivessem do lado dos dois em vez de estarem do lado dos três. Isso é que é a Realpolitik. Realismo em política externa é diferente. Realismo em política externa foi o de Churchill, quando, ao contrário de Chamberlain, que nessa altura foi um idealista, percebeu bastante bem que a besta — a besta! — que enfrentava não era acomodável, portanto, quando disse, em pleno blitzkrieg: «Nós não nos rendemos, e os alemães vão-se render, porque nós não aceitamos negociar». Isso é que é realismo na política externa. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Bom exemplo! O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — E é também em nome desse realismo na política externa que a União Europeia se dotou, em dezembro passado, com o voto favorável de Portugal, de um regime próprio por violações grosseiras dos direitos humanos, de que, aliás, a aplicação agora, no caso de Myanmar e no caso da Rússia, é o primeiro exemplo de concretização. Também aí é realismo na política externa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

PAULO PORTO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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