Debates Parlamentares - Diário 060, p. 31 (2021-04-28)

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29 DE ABRIL DE 2021

Por outro lado, as mulheres representam uma grande parte dos trabalhadores que estiveram naquela que

se escolheu chamar de «linha da frente», não só como profissionais de saúde, mas também como

trabalhadoras de lares, auxiliares de limpeza nas escolas, nos hospitais, nas estruturas de apoio aos idosos e

no apoio ao domicílio.

Também são mulheres as que mais trabalham nos serviços essenciais, como nas caixas de supermercado,

em empresas e indústrias que não fecharam e que, por isso, sofriam a pressão diária de serem portadoras da

doença e de a levar para casa, para os familiares idosos e crianças. E não podemos deixar de relembrar que

estas trabalhadoras, na maioria mulheres, lidaram com centenas de pessoas por dia e ficaram de fora do

plano de vacinação, quando era indispensável estarem protegidas.

Uma vez que até foram para estas trabalhadoras e para estes trabalhadores as imensas palmas e os

agradecimentos tão pomposos de valorização do seu papel, que permitiu a todos ter acesso a produtos

alimentares durante o primeiro confinamento, vai-se a ver e uma boa parte destas trabalhadoras recebem

apenas o salário mínimo nacional ou pouco mais, levando para casa, ao final do mês, quantias que mal

chegam para pagar a renda, as despesas fixas, como a eletricidade, o gás, a água, a educação dos filhos.

Foram elas que corajosamente saíram de casa, mesmo quando nada sabíamos sobre o que estávamos a

viver.

Por isso, o que gostaríamos de perguntar, Sr.ª Ministra, é se, depois desta experiência e de todas os

elementos de desigualdade com que fomos confrontados, e que não foram surpresa para ninguém, o Governo

vai tomar medidas para um significativo aumento das retribuições destas trabalhadoras, porque elas

mantiveram-se nos seus postos de trabalho diariamente. São também elas que constituem o grosso da coluna

dos muitos milhares de portugueses que empobrecem a trabalhar!

Principalmente porque a chave para a resolução de uma boa parte dos problemas de violência doméstica

também será, exatamente, quebrar dependências, nomeadamente económicas, dos abusadores — a

pandemia agravou claramente as questões de violência doméstica de que muitas mulheres foram vítimas, pela

primeira vez, durante o confinamento —, o problema da violência ainda requer, infelizmente, um conjunto

considerável de medidas a adotar, adaptar e a colocar em prática. Sr.ª Ministra, estão a ser reforçados os

serviços públicos de apoio a estas vítimas? Está a ser feita formação aos funcionários dos serviços públicos?

Disse que esta será feita nas próximas semanas, mas espero que não seja por culpa desta pandemia, porque

a necessidade de os profissionais da segurança pública atenderem e garantirem a segurança destas vítimas

estava claramente identificada.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, muito obrigado.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, estou mesmo a terminar. Por último, sabemos que as mulheres são as maiores vítimas da violência doméstica e, até, durante o

namoro,…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem mesmo de terminar.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — … mas é ainda preciso incentivar a denúncia no masculino. Homens e jovens não podem continuar a ser discriminados, ridicularizados ou abandonados quando admitem que são

vítimas de violência doméstica.

Aplausos de Deputados do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

A Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, não nego — nunca o fiz e também não seria hoje o primeiro dia que o faria — que esta crise tenha impactos diferenciados em homens e

mulheres. Aliás, tenho trazido este tema permanentemente à Assembleia da República.

29 DE ABRIL DE 2021 31 Por outro lado, as mulheres representam uma grande parte dos trabalhadores que estiveram naquela que se escolheu chamar de «linha da frente», não só como profissionais de saúde, mas também como trabalhadoras de lares, auxiliares de limpeza nas escolas, nos hospitais, nas estruturas de apoio aos idosos e no apoio ao domicílio. Também são mulheres as que mais trabalham nos serviços essenciais, como nas caixas de supermercado, em empresas e indústrias que não fecharam e que, por isso, sofriam a pressão diária de serem portadoras da doença e de a levar para casa, para os familiares idosos e crianças. E não podemos deixar de relembrar que estas trabalhadoras, na maioria mulheres, lidaram com centenas de pessoas por dia e ficaram de fora do plano de vacinação, quando era indispensável estarem protegidas. Uma vez que até foram para estas trabalhadoras e para estes trabalhadores as imensas palmas e os agradecimentos tão pomposos de valorização do seu papel, que permitiu a todos ter acesso a produtos alimentares durante o primeiro confinamento, vai-se a ver e uma boa parte destas trabalhadoras recebem apenas o salário mínimo nacional ou pouco mais, levando para casa, ao final do mês, quantias que mal chegam para pagar a renda, as despesas fixas, como a eletricidade, o gás, a água, a educação dos filhos. Foram elas que corajosamente saíram de casa, mesmo quando nada sabíamos sobre o que estávamos a viver. Por isso, o que gostaríamos de perguntar, Sr.ª Ministra, é se, depois desta experiência e de todas os elementos de desigualdade com que fomos confrontados, e que não foram surpresa para ninguém, o Governo vai tomar medidas para um significativo aumento das retribuições destas trabalhadoras, porque elas mantiveram-se nos seus postos de trabalho diariamente. São também elas que constituem o grosso da coluna dos muitos milhares de portugueses que empobrecem a trabalhar! Principalmente porque a chave para a resolução de uma boa parte dos problemas de violência doméstica também será, exatamente, quebrar dependências, nomeadamente económicas, dos abusadores — a pandemia agravou claramente as questões de violência doméstica de que muitas mulheres foram vítimas, pela primeira vez, durante o confinamento —, o problema da violência ainda requer, infelizmente, um conjunto considerável de medidas a adotar, adaptar e a colocar em prática. Sr.ª Ministra, estão a ser reforçados os serviços públicos de apoio a estas vítimas? Está a ser feita formação aos funcionários dos serviços públicos? Disse que esta será feita nas próximas semanas, mas espero que não seja por culpa desta pandemia, porque a necessidade de os profissionais da segurança pública atenderem e garantirem a segurança destas vítimas estava claramente identificada. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, muito obrigado. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, estou mesmo a terminar. Por último, sabemos que as mulheres são as maiores vítimas da violência doméstica e, até, durante o namoro,… O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem mesmo de terminar. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — … mas é ainda preciso incentivar a denúncia no masculino. Homens e jovens não podem continuar a ser discriminados, ridicularizados ou abandonados quando admitem que são vítimas de violência doméstica. Aplausos de Deputados do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva. A Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, não nego — nunca o fiz e também não seria hoje o primeiro dia que o faria — que esta crise tenha impactos diferenciados em homens e mulheres. Aliás, tenho trazido este tema permanentemente à Assembleia da República.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIANA SANTOS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pergunta

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Cláudia Pereira
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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