Debates Parlamentares - Diário 060, p. 32 (2021-04-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 60

Para definir políticas públicas também temos de saber quais são as que resultam e as que não resultam,

por isso também vale a pena olhar para o caminho que fizemos nos últimos anos — e digo propositadamente

«fizemos», na primeira pessoa do plural. A verdade é que quando olhamos para a percentagem de população

em risco de pobreza, vemos que, em 2015, nas mulheres, era de 27% e, agora, é de 22%; quando olhamos

para a taxa de desemprego das mulheres, vemos que era de 13%, em 2015, e que, agora, é de 7,3%; quando

olhamos para o emprego precário, vemos que também reduziu significativamente, de 3% para 1,7%, segundo

dados do INE durante este período.

Ou seja, sabemos quais são as políticas que promovem maior igualdade entre homens e mulheres e são

as políticas que estamos a desenvolver, desde 2015. É evidente que uma crise tem um impacto brutal e

significativo, mas é com as políticas que já criámos e com o seu desenvolvimento que vamos continuar a

reduzir a pobreza entre as mulheres, a reduzir as desigualdades salariais, a reduzir a precariedade laboral.

Por isso, como já aqui citei hoje longamente, tanto as medidas de emergência que criámos, como as

medidas que incluímos no Programa de Recuperação e Resiliência permitem responder a essas

desigualdades, majorando apoios no sexo representado nas profissões, garantindo que, na formação e nas

áreas digitais, há promoção da igualdade e que, no grande esforço que o País vai fazer na formação das áreas

da ciência, da tecnologia, matemática e afins, existe também esse contributo das políticas de igualdade para

esta correção.

Relativamente à resposta sobre as questões da violência doméstica, no plano que desenvolvemos a partir

de 2019, procurámos desenvolver formação para todas as áreas que respondem a esta questão, desde o

âmbito da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, às polícias e à área da justiça. A ideia

era construirmos um plano anual de formação, que está hoje publicado, e o nosso objetivo é formar 13 000

pessoas neste pacote de financiamento que agora aprovámos. O INA (Direção-Geral da Qualificação dos

Trabalhadores em Funções Públicas) estava a terminar a constituição das turmas e, portanto, as próximas

semanas irão mesmo ser neste sentido.

Foi preciso fazer algo que não existia e nós procurámos fazê-lo: um plano comum que tem, obviamente,

diferenças entre os setores, mas que tem um tronco comum para responder a esta matéria. Uma das críticas

feita ao País era relativa ao facto de as formações aos diferentes agentes não ter cruzamento entre si, de não

se articularem na resposta. É isso que aqui procuramos promover e a formação já está financiada e vai iniciar-

se.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para formular perguntas, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, cumprimento a Sr.ª Ministra e os Membros do Governo. Sr.ª Ministra, queria fazer-lhe uma pergunta à qual ainda não deu resposta nas várias intervenções que

foram feitas e, hoje, dificilmente, não poderá deixar de a dar. Vai ou não manter o ativista Mamadou Ba no

Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo? Não vou fazer-lhe mais nenhuma pergunta

para que possamos saber todos, hoje, finalmente, se vai mantê-lo ou não. Alguém que chamou «bosta» aos

nossos polícias, que disse que queria matar os homens brancos,…

Risos da Deputada do BE Fabíola Cardoso.

Não se ria, Sr.ª Deputada! Um dia pode ser a si também!

Merecemos uma resposta da Ministra de Estado a dizer se vai manter um elemento destes, um ativo tóxico

destes num grupo de trabalho do seu Ministério, debaixo da sua tutela.

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Ativo tóxico? Boa expressão!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência.

I SÉRIE — NÚMERO 60 32 Para definir políticas públicas também temos de saber quais são as que resultam e as que não resultam, por isso também vale a pena olhar para o caminho que fizemos nos últimos anos — e digo propositadamente «fizemos», na primeira pessoa do plural. A verdade é que quando olhamos para a percentagem de população em risco de pobreza, vemos que, em 2015, nas mulheres, era de 27% e, agora, é de 22%; quando olhamos para a taxa de desemprego das mulheres, vemos que era de 13%, em 2015, e que, agora, é de 7,3%; quando olhamos para o emprego precário, vemos que também reduziu significativamente, de 3% para 1,7%, segundo dados do INE durante este período. Ou seja, sabemos quais são as políticas que promovem maior igualdade entre homens e mulheres e são as políticas que estamos a desenvolver, desde 2015. É evidente que uma crise tem um impacto brutal e significativo, mas é com as políticas que já criámos e com o seu desenvolvimento que vamos continuar a reduzir a pobreza entre as mulheres, a reduzir as desigualdades salariais, a reduzir a precariedade laboral. Por isso, como já aqui citei hoje longamente, tanto as medidas de emergência que criámos, como as medidas que incluímos no Programa de Recuperação e Resiliência permitem responder a essas desigualdades, majorando apoios no sexo representado nas profissões, garantindo que, na formação e nas áreas digitais, há promoção da igualdade e que, no grande esforço que o País vai fazer na formação das áreas da ciência, da tecnologia, matemática e afins, existe também esse contributo das políticas de igualdade para esta correção. Relativamente à resposta sobre as questões da violência doméstica, no plano que desenvolvemos a partir de 2019, procurámos desenvolver formação para todas as áreas que respondem a esta questão, desde o âmbito da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, às polícias e à área da justiça. A ideia era construirmos um plano anual de formação, que está hoje publicado, e o nosso objetivo é formar 13 000 pessoas neste pacote de financiamento que agora aprovámos. O INA (Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas) estava a terminar a constituição das turmas e, portanto, as próximas semanas irão mesmo ser neste sentido. Foi preciso fazer algo que não existia e nós procurámos fazê-lo: um plano comum que tem, obviamente, diferenças entre os setores, mas que tem um tronco comum para responder a esta matéria. Uma das críticas feita ao País era relativa ao facto de as formações aos diferentes agentes não ter cruzamento entre si, de não se articularem na resposta. É isso que aqui procuramos promover e a formação já está financiada e vai iniciar-se. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para formular perguntas, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, cumprimento a Sr.ª Ministra e os Membros do Governo. Sr.ª Ministra, queria fazer-lhe uma pergunta à qual ainda não deu resposta nas várias intervenções que foram feitas e, hoje, dificilmente, não poderá deixar de a dar. Vai ou não manter o ativista Mamadou Ba no Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo? Não vou fazer-lhe mais nenhuma pergunta para que possamos saber todos, hoje, finalmente, se vai mantê-lo ou não. Alguém que chamou «bosta» aos nossos polícias, que disse que queria matar os homens brancos,… Risos da Deputada do BE Fabíola Cardoso. Não se ria, Sr.ª Deputada! Um dia pode ser a si também! Merecemos uma resposta da Ministra de Estado a dizer se vai manter um elemento destes, um ativo tóxico destes num grupo de trabalho do seu Ministério, debaixo da sua tutela. A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Ativo tóxico? Boa expressão! O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIANA SANTOS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pergunta

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Cláudia Pereira
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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