Debates Parlamentares - Diário 060, p. 46 (2021-04-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 60

trabalho/emprego, onde existe ainda um conjunto de barreiras à igualdade neste domínio, e a dimensão

estruturante da habitação, que beneficiará grandemente deste verdadeiro pacote transformador, já aqui hoje

mencionado pela Sr.ª Ministra e previsto no Plano de Recuperação e Resiliência.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — O PS ainda dispõe de 24 segundos, mas presumo que já não pretenda utilizá-los.

Assim sendo, tem a palavra, pelo PSD, o Sr. Deputado Artur Soveral Andrade.

O Sr. Artur Soveral Andrade (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Na passada semana, Sr.ª Ministra, o PSD interpelou V. Ex.ª

sobre uma questão que quer manter na agenda, porque lhe atribui grande relevância, que é a dramática

questão demográfica, facto de que todos devemos estar recordados.

Mais um exemplo para acrescentar aos que demos na semana passada e que ilustra bem a gravidade da

situação tem a ver com a densidade populacional à escala municipal. As variações são, de facto, brutais: há

municípios com 13 habitantes por km2 e outros com 950 habitantes por km2, sendo que, ao nível das

freguesias, as diferenças ainda são maiores.

Sobre a situação presente já tratámos na semana passada, pelo que, para hoje, trago aqui algumas notas

sobre se, quanto ao futuro, podemos estar otimistas, ou se, pelo contrário, devemos estar bastante

preocupados.

De acordo com previsões respeitáveis, o País perderá, até 2050, pelo menos, 7% da população residente.

Quanto aos jovens, a perda será de 20% e a população com menos de 65 anos de idade diminuirá

aproximadamente 10%. Quanto às pessoas com mais de 90 anos, felizmente o aumento será de quase 200%

(creio que a percentagem será, salvo erro, de 186%).

Assim, com base no que dissemos na semana passada sobre o presente e o que acrescentamos hoje

sobre o futuro, o PSD, em complemento às questões que já colocou anteriormente, acrescenta mais algumas.

Em primeiro lugar, o que é que o Governo vai fazer para atenuar as diferenças entre as regiões, que a Sr.ª

Ministra, na semana passada, reconheceu existirem?

Em segundo lugar, pergunto: o Governo tem previstas ações para o interior, de maneira a que também o

interior possa beneficiar de eventuais saldos migratórios, de modo a atenuar assimetrias de povoamento?

Em terceiro lugar, o Governo reconhece que o nosso desequilíbrio demográfico contribui para acentuar as

desigualdades sociais? Esta pergunta é quase retórica, pois com certeza é afirmativa.

Em quarto lugar, o Governo, no âmbito do que estamos aqui a tratar, atribui alguma relevância aos

portugueses que estão a residir no estrangeiro? Estamos a falar de mais de 2,5 milhões de pessoas, pelo que

me parece que este fator também deve ser tido em conta.

Em quinto lugar, o Governo tem alguma avaliação, neste momento, sobre o impacto que a pandemia pode

ter no agravamento destas circunstâncias?

Em sexto lugar, quais são as medidas concretas que o Governo vai adotar para romper com este

definhamento populacional?

Finalmente, partindo do princípio de que essas medidas vão existir, qual é a calendarização das mesmas e

quais os resultados que o Governo prevê atingir?

Sr.ª Ministra, tenho por V. Ex.ª genuína estima, pelo que o que vou dizer a seguir é com todo o respeito.

Quando, há pouco, respondia ao Deputado Telmo Correia, fazendo referência a um anúncio, lembrei-me —

V. Ex.ª não se lembra, pois, felizmente, ainda é muito jovem — de um anúncio icónico, da Regisconta. A voz

era do, apelidado de Very Nice, Fernando Girão, e naquele anúncio a Regisconta era «aquela máquina».

Acontece que todos queriam ser, segundo a Regisconta, «homens Regisconta», e a Regisconta teve um fim

infeliz.

Ora, como é óbvio, isto nada tem a ver com V. Ex.ª — é o meu estilo, espero que não leve a mal. O que

queremos dizer com isto é que, oxalá os anúncios que venha a fazer não tenham o desfecho que teve a

Regisconta.

I SÉRIE — NÚMERO 60 46 trabalho/emprego, onde existe ainda um conjunto de barreiras à igualdade neste domínio, e a dimensão estruturante da habitação, que beneficiará grandemente deste verdadeiro pacote transformador, já aqui hoje mencionado pela Sr.ª Ministra e previsto no Plano de Recuperação e Resiliência. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — O PS ainda dispõe de 24 segundos, mas presumo que já não pretenda utilizá-los. Assim sendo, tem a palavra, pelo PSD, o Sr. Deputado Artur Soveral Andrade. O Sr. Artur Soveral Andrade (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Na passada semana, Sr.ª Ministra, o PSD interpelou V. Ex.ª sobre uma questão que quer manter na agenda, porque lhe atribui grande relevância, que é a dramática questão demográfica, facto de que todos devemos estar recordados. Mais um exemplo para acrescentar aos que demos na semana passada e que ilustra bem a gravidade da situação tem a ver com a densidade populacional à escala municipal. As variações são, de facto, brutais: há municípios com 13 habitantes por km2 e outros com 950 habitantes por km2, sendo que, ao nível das freguesias, as diferenças ainda são maiores. Sobre a situação presente já tratámos na semana passada, pelo que, para hoje, trago aqui algumas notas sobre se, quanto ao futuro, podemos estar otimistas, ou se, pelo contrário, devemos estar bastante preocupados. De acordo com previsões respeitáveis, o País perderá, até 2050, pelo menos, 7% da população residente. Quanto aos jovens, a perda será de 20% e a população com menos de 65 anos de idade diminuirá aproximadamente 10%. Quanto às pessoas com mais de 90 anos, felizmente o aumento será de quase 200% (creio que a percentagem será, salvo erro, de 186%). Assim, com base no que dissemos na semana passada sobre o presente e o que acrescentamos hoje sobre o futuro, o PSD, em complemento às questões que já colocou anteriormente, acrescenta mais algumas. Em primeiro lugar, o que é que o Governo vai fazer para atenuar as diferenças entre as regiões, que a Sr.ª Ministra, na semana passada, reconheceu existirem? Em segundo lugar, pergunto: o Governo tem previstas ações para o interior, de maneira a que também o interior possa beneficiar de eventuais saldos migratórios, de modo a atenuar assimetrias de povoamento? Em terceiro lugar, o Governo reconhece que o nosso desequilíbrio demográfico contribui para acentuar as desigualdades sociais? Esta pergunta é quase retórica, pois com certeza é afirmativa. Em quarto lugar, o Governo, no âmbito do que estamos aqui a tratar, atribui alguma relevância aos portugueses que estão a residir no estrangeiro? Estamos a falar de mais de 2,5 milhões de pessoas, pelo que me parece que este fator também deve ser tido em conta. Em quinto lugar, o Governo tem alguma avaliação, neste momento, sobre o impacto que a pandemia pode ter no agravamento destas circunstâncias? Em sexto lugar, quais são as medidas concretas que o Governo vai adotar para romper com este definhamento populacional? Finalmente, partindo do princípio de que essas medidas vão existir, qual é a calendarização das mesmas e quais os resultados que o Governo prevê atingir? Sr.ª Ministra, tenho por V. Ex.ª genuína estima, pelo que o que vou dizer a seguir é com todo o respeito. Quando, há pouco, respondia ao Deputado Telmo Correia, fazendo referência a um anúncio, lembrei-me — V. Ex.ª não se lembra, pois, felizmente, ainda é muito jovem — de um anúncio icónico, da Regisconta. A voz era do, apelidado de Very Nice, Fernando Girão, e naquele anúncio a Regisconta era «aquela máquina». Acontece que todos queriam ser, segundo a Regisconta, «homens Regisconta», e a Regisconta teve um fim infeliz. Ora, como é óbvio, isto nada tem a ver com V. Ex.ª — é o meu estilo, espero que não leve a mal. O que queremos dizer com isto é que, oxalá os anúncios que venha a fazer não tenham o desfecho que teve a Regisconta.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIANA SANTOS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pergunta

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Cláudia Pereira
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas