29 DE ABRIL DE 2021
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Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência.
A Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Artur Soveral Andrade, agradeço as suas questões.
Estando nós em ano de recenseamento, teremos dados, ainda neste ano, que nos darão um retrato mais
fiel do que o País é hoje nas dimensões de coesão territorial e nas questões demográficas relacionadas com
os territórios.
Sabemos que não virão boas notícias no sentido de que todos reconhecemos que temos um problema
demográfico e que temos um problema demográfico que acentua as desigualdades territoriais.
Na semana passada, quando me colocaram este conjunto de questões a propósito de demografia, respondi
o mesmo que lhe vou responder a si e, depois, desenvolverei as questões concretas.
Nós temos procurado, desde 2015, desenhar políticas públicas que promovam uma resposta efetiva ao
desafio demográfico. Que políticas são essas? São políticas de reforço dos rendimentos, são políticas de
reforço dos apoios sociais, são políticas de reforço da nossa capacidade de acolhimento de migrantes, são
políticas que pretendem, no fundo, que se viva melhor em Portugal, porque essa é sempre a melhor condição
para que possamos enfrentar os desafios demográficos.
É por isso que, nos períodos de crise, temos sempre mais severas situações demográficas do que temos
fora dos períodos de crise. E os números que na altura dei, e que agora vou repetir, mostram que temos tido
algum sucesso nessas políticas, porque temos um saldo migratório positivo desde 2017, coisa que já não
acontecia há muitos anos, porque há uma ligeira melhoria nos indicadores de fecundidade, ou seja, as
pessoas estão, hoje, mais próximas de ter os filhos que desejam ter, que é aquilo que nos cabe garantir. E
acreditamos que é combatendo a precariedade, que é tendo respostas no domínio da habitação, que é
reforçando os apoios sociais, que é reforçando a capacidade de resposta nas creches e no ensino pré-escolar
que podemos responder ao desafio demográfico.
Foi nesse sentido que tomámos muitas medidas ao longo destes anos: aumentando o abono de família até
aos 6 anos; aumentando a dedução por número de filhos, corrigindo aquele tempo em que as deduções
variavam conforme a riqueza dos pais; promovendo as renovações automáticas das autorizações de
residência; respondendo no plano dos cuidados continuados; respondendo com mais investimento nos
equipamentos sociais e com a gratuitidade das creches nos 1.º e 2.º escalões.
No plano das medidas relacionadas com o território, temos desenvolvido múltiplas medidas de apoio para
que as pessoas possam escolher viver no interior.
Ainda ontem — acho que foi ontem —, foi notícia, por exemplo, um conjunto de centros que possam
possibilitar o trabalho à distância, em teletrabalho, para que mais pessoas possam viver no interior, mesmo
fazendo o seu trabalho à distância.
Temos um programa de apoio à criação de emprego no interior, chamado +COESO Emprego, que dá
apoios muito significativos a essa localização. E respondemos procurando atrair para o País investimentos
significativos — o que ainda nesta semana fizemos, por exemplo, em Sines — que possam permitir que todas
as regiões do País sejam capazes de atrair populações. É assim que temos feito.
Todos sabemos que a resposta ao desafio demográfico é mais do que uma maratona, está muito para lá de
uma maratona. E o Governo entende que este desafio tem resposta na área das políticas de natalidade, mas
também tem uma resposta muito significativa na área das políticas das migrações. E Odemira — olhando para
a Sr.ª Deputada Telma Guerreiro — é um exemplo de um crescimento populacional por via das migrações.
Também traz desafios. Cá estamos para lhes responder.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Carla Borges.