Debates Parlamentares - Diário 061, p. 15 (2021-04-29)

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30 DE ABRIL DE 2021

Já passou tanto tempo, Sr. Deputado, desde que estamos a discutir investimento privado e investimento

público e o PSD já teve tempo para encontrar uma calculadora qualquer dentro do seu partido e para dizer ao

Parlamento e ao País qual é a proporção certa de apoio ao investimento privado e de apoio ao investimento

público.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — O senhor não percebeu!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Deputado, teve tantas oportunidades para o fazer!

Os Srs. Deputados do PSD têm dito «não, é pouco apoio para o investimento privado», mas hoje aconteceu

algo hilariante, Sr. Ministro. Já ouvi de tudo no PSD — já ouvi uns Deputados dizerem que havia pouco apoio

ao investimento privado e outros, noutra ocasião, dizerem que havia pouco apoio ao investimento público —,

mas hoje aconteceu uma síntese fantástica. Hoje, o mesmo Deputado disse que havia pouco apoio ao

investimento privado e pouco apoio ao investimento público. Isto é memorável, Sr. Deputado! Isto tem de ficar

na história, porque não sei como é que o Sr. Deputado fez isso!

Aplausos do PS.

Se há pouco apoio ao investimento privado, o Sr. Deputado tem de dizer que investimentos públicos quer

tirar do PRR. Mostre a lista ao Parlamento e mostre aos portugueses em que áreas quer tirar apoio. É na

habitação? É no Serviço Nacional de Saúde? Onde quer tirar esses apoios?!

Protestos do Deputado do PSD Afonso Oliveira.

É preciso que os portugueses saibam qual é a alternativa do PSD e que não ouçam apenas um chorrilho de

críticas em que não há nada de concreto, nada de responsável, nada de objetivo.

A terceira nota que queria dar tem que ver com a TAP, Sr. Deputado. E vale a pena falar da TAP, não na

sequência da sua intervenção, Sr. Deputado, mas na sequência da intervenção de outro Deputado do PSD que

dizia que a TAP era uma «casa dos horrores». Por acaso, fui consultar o que se passava com o resto das

companhias de bandeira para perceber, afinal, que horror tão grande é esse que se passa com a TAP.

Só para o Sr. Deputado compreender, bem como os restantes Srs. Deputados do PSD, deixo-lhe três

indicadores.

O primeiro indicador é sobre resultados líquidos: os da TAP caíram 68%; os da Lufthansa caíram 65%; os da

KLM caíram 59%; e os da IAG caíram 69%. Não me parece que a TAP seja um «horror» assim isolado.

O segundo indicador é sobre a procura: na TAP, caiu 73%; na Lufthansa, caiu 75%; na KLM, caiu 67%; e, na

IAG, caiu 74%. Ou seja, tudo em linha com as companhias europeias.

O terceiro indicador é sobre as ajudas de Estado, que é o que o Sr. Deputado gosta de aqui trazer: para a

TAP, o que está no programa de reestruturação são 3,4 mil milhões de euros; para a Lufthansa são 11,4 mil

milhões, quatro vezes mais; para a KLM são 15 mil milhões de ajudas do Estado.

Há uma pergunta a que o PSD também tem de responder: o que fazia com a TAP, Sr. Deputado? Deixava

cair a TAP?! Então assuma que a deixava cair! Se não a deixasse cair, qual era o caminho que seguiria? Isto é

algo a que o Sr. Deputado tem de responder.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, o PCP considera que

muitas das respostas que estão por dar no Programa de Estabilidade dizem respeito aos trabalhadores. Entre

eles, aos trabalhadores das artes e da cultura, que muitas dificuldades têm sentido no acesso aos apoios sociais

e que, ainda hoje, lutam contra a errada exclusão dos apoios por motivos tão simples como serem membros de

órgãos estatutários não remunerados.

30 DE ABRIL DE 2021 15 Já passou tanto tempo, Sr. Deputado, desde que estamos a discutir investimento privado e investimento público e o PSD já teve tempo para encontrar uma calculadora qualquer dentro do seu partido e para dizer ao Parlamento e ao País qual é a proporção certa de apoio ao investimento privado e de apoio ao investimento público. O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — O senhor não percebeu! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Deputado, teve tantas oportunidades para o fazer! Os Srs. Deputados do PSD têm dito «não, é pouco apoio para o investimento privado», mas hoje aconteceu algo hilariante, Sr. Ministro. Já ouvi de tudo no PSD — já ouvi uns Deputados dizerem que havia pouco apoio ao investimento privado e outros, noutra ocasião, dizerem que havia pouco apoio ao investimento público —, mas hoje aconteceu uma síntese fantástica. Hoje, o mesmo Deputado disse que havia pouco apoio ao investimento privado e pouco apoio ao investimento público. Isto é memorável, Sr. Deputado! Isto tem de ficar na história, porque não sei como é que o Sr. Deputado fez isso! Aplausos do PS. Se há pouco apoio ao investimento privado, o Sr. Deputado tem de dizer que investimentos públicos quer tirar do PRR. Mostre a lista ao Parlamento e mostre aos portugueses em que áreas quer tirar apoio. É na habitação? É no Serviço Nacional de Saúde? Onde quer tirar esses apoios?! Protestos do Deputado do PSD Afonso Oliveira. É preciso que os portugueses saibam qual é a alternativa do PSD e que não ouçam apenas um chorrilho de críticas em que não há nada de concreto, nada de responsável, nada de objetivo. A terceira nota que queria dar tem que ver com a TAP, Sr. Deputado. E vale a pena falar da TAP, não na sequência da sua intervenção, Sr. Deputado, mas na sequência da intervenção de outro Deputado do PSD que dizia que a TAP era uma «casa dos horrores». Por acaso, fui consultar o que se passava com o resto das companhias de bandeira para perceber, afinal, que horror tão grande é esse que se passa com a TAP. Só para o Sr. Deputado compreender, bem como os restantes Srs. Deputados do PSD, deixo-lhe três indicadores. O primeiro indicador é sobre resultados líquidos: os da TAP caíram 68%; os da Lufthansa caíram 65%; os da KLM caíram 59%; e os da IAG caíram 69%. Não me parece que a TAP seja um «horror» assim isolado. O segundo indicador é sobre a procura: na TAP, caiu 73%; na Lufthansa, caiu 75%; na KLM, caiu 67%; e, na IAG, caiu 74%. Ou seja, tudo em linha com as companhias europeias. O terceiro indicador é sobre as ajudas de Estado, que é o que o Sr. Deputado gosta de aqui trazer: para a TAP, o que está no programa de reestruturação são 3,4 mil milhões de euros; para a Lufthansa são 11,4 mil milhões, quatro vezes mais; para a KLM são 15 mil milhões de ajudas do Estado. Há uma pergunta a que o PSD também tem de responder: o que fazia com a TAP, Sr. Deputado? Deixava cair a TAP?! Então assuma que a deixava cair! Se não a deixasse cair, qual era o caminho que seguiria? Isto é algo a que o Sr. Deputado tem de responder. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, o PCP considera que muitas das respostas que estão por dar no Programa de Estabilidade dizem respeito aos trabalhadores. Entre eles, aos trabalhadores das artes e da cultura, que muitas dificuldades têm sentido no acesso aos apoios sociais e que, ainda hoje, lutam contra a errada exclusão dos apoios por motivos tão simples como serem membros de órgãos estatutários não remunerados.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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