Debates Parlamentares - Diário 064, p. 30 (2021-05-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 64

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Veio dizer que esta venda afastou o cenário de uma crise sistémica e afastou também o cenário de custos elevadíssimos e brutais para os contribuintes.

Quem prometeu um banco bom não foi o Partido Socialista, nem nenhum Governo do Partido Socialista.

Os grandes devedores do Novo Banco, Sr.as e Srs. Deputados, são os grandes devedores do BES. Quem

resolveu o BES sabia isso, tinha obrigação de saber isso.

A doença do BES passou para o Novo Banco e quem falhou com a venda do Novo Banco foi o anterior

Governador do Banco de Portugal e a coligação PSD/CDS.

Aplausos do PS.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Para o Governo, nem existe!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Se tivessem vendido o Novo Banco em 2015, esta não teria sido mais uma herança pesada que o Governo do Partido Socialista recebeu.

Além de a Caixa Geral de Depósitos estar no estado em que estava, além de o Banif estar no estado em

que estava, ainda teve de resolver o problema do Novo Banco.

Aplausos do PS.

Quanto aos prémios de gestão, o PS foi o primeiro partido a reagir. Disse que a atribuição de prémios de

gestão por parte do Novo Banco aos seus administradores e gestores de topo era imoral. Foi esta a expressão

que usámos e não nos arrependemos. Aliás, sublinhamos: imoral!

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Mais: o plano de reestruturação do Novo Banco proíbe a atribuição de prémios de gestão até à conclusão do plano de reestruturação.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — O Bloco de Esquerda sabe isso, mas, há pouco, esqueceu-se de o referir. Preferiu atacar o Governo a relembrar que o plano de reestruturação proíbe a atribuição de prémios de

gestão. Por isso é que a administração do Novo Banco provisionou os prémios para os pagar em anos

seguintes: 2022, 2023, 2024, 2025.

Agora, falemos das chamadas de capital do Novo Banco ao Fundo de Resolução.

O Sr. André Ventura (CH): — Qual é a pergunta?!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Se o Fundo de Resolução tivesse colocado no Novo Banco as perdas dos ativos problemáticos que vêm do BES e que estão no mecanismo de capital contingente, teria colocado,

no Novo Banco, 3 500 milhões de euros, quando colocou 2 900 milhões de euros. Há uma diferença abismal.

O que o Tribunal de Contas hoje nos diz é que imperou a regra do menor valor, portanto, é falso quando

dizem que o défice de capital responde pela atividade total do banco e não unicamente pelo mecanismo de

capital contingente.

Sr. Primeiro-Ministro, saltando para outro assunto, hoje soubemos as previsões macroeconómicas e de

finanças públicas da Comissão Europeia para Portugal.

Confirma a credibilidade do nosso programa de estabilidade, como o Governo o apresentou, com mais

crescimento, mais emprego e melhores finanças públicas. A nossa economia regressará aos níveis de pré-

pandemia, em meados de 2022, sensivelmente daqui a um ano. E diz algo mais importante: a nossa economia

irá crescer em 2021, em 2022 e, no final de 2022, Portugal crescerá acima da média da zona euro, ou seja,

regressaremos à convergência com a União Europeia.

I SÉRIE — NÚMERO 64 30 O Sr. João Paulo Correia (PS): — Veio dizer que esta venda afastou o cenário de uma crise sistémica e afastou também o cenário de custos elevadíssimos e brutais para os contribuintes. Quem prometeu um banco bom não foi o Partido Socialista, nem nenhum Governo do Partido Socialista. Os grandes devedores do Novo Banco, Sr.as e Srs. Deputados, são os grandes devedores do BES. Quem resolveu o BES sabia isso, tinha obrigação de saber isso. A doença do BES passou para o Novo Banco e quem falhou com a venda do Novo Banco foi o anterior Governador do Banco de Portugal e a coligação PSD/CDS. Aplausos do PS. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Para o Governo, nem existe! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Se tivessem vendido o Novo Banco em 2015, esta não teria sido mais uma herança pesada que o Governo do Partido Socialista recebeu. Além de a Caixa Geral de Depósitos estar no estado em que estava, além de o Banif estar no estado em que estava, ainda teve de resolver o problema do Novo Banco. Aplausos do PS. Quanto aos prémios de gestão, o PS foi o primeiro partido a reagir. Disse que a atribuição de prémios de gestão por parte do Novo Banco aos seus administradores e gestores de topo era imoral. Foi esta a expressão que usámos e não nos arrependemos. Aliás, sublinhamos: imoral! O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Mais: o plano de reestruturação do Novo Banco proíbe a atribuição de prémios de gestão até à conclusão do plano de reestruturação. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem! O Sr. João Paulo Correia (PS): — O Bloco de Esquerda sabe isso, mas, há pouco, esqueceu-se de o referir. Preferiu atacar o Governo a relembrar que o plano de reestruturação proíbe a atribuição de prémios de gestão. Por isso é que a administração do Novo Banco provisionou os prémios para os pagar em anos seguintes: 2022, 2023, 2024, 2025. Agora, falemos das chamadas de capital do Novo Banco ao Fundo de Resolução. O Sr. André Ventura (CH): — Qual é a pergunta?! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Se o Fundo de Resolução tivesse colocado no Novo Banco as perdas dos ativos problemáticos que vêm do BES e que estão no mecanismo de capital contingente, teria colocado, no Novo Banco, 3 500 milhões de euros, quando colocou 2 900 milhões de euros. Há uma diferença abismal. O que o Tribunal de Contas hoje nos diz é que imperou a regra do menor valor, portanto, é falso quando dizem que o défice de capital responde pela atividade total do banco e não unicamente pelo mecanismo de capital contingente. Sr. Primeiro-Ministro, saltando para outro assunto, hoje soubemos as previsões macroeconómicas e de finanças públicas da Comissão Europeia para Portugal. Confirma a credibilidade do nosso programa de estabilidade, como o Governo o apresentou, com mais crescimento, mais emprego e melhores finanças públicas. A nossa economia regressará aos níveis de pré-pandemia, em meados de 2022, sensivelmente daqui a um ano. E diz algo mais importante: a nossa economia irá crescer em 2021, em 2022 e, no final de 2022, Portugal crescerá acima da média da zona euro, ou seja, regressaremos à convergência com a União Europeia.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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