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I SÉRIE — NÚMERO 64

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É uma história triste. É uma história muito triste, que me faz sempre lembrar aquela frase que já aqui disse

e que aprendi do Professor Jorge Leite: «É muito difícil endireitar a sombra de uma vara torta». A vara estava

torta e a sombra era difícil de endireitar.

Aplausos do PS.

O que procurámos fazer foi assegurar que o banco não entrava no risco de liquidação, que não havia riscos

sistémicos, que não havia desestabilização do sistema financeiro, que, tal como reconhece o relatório de

auditoria do Tribunal de Contas, se garante a salvaguarda do interesse público, nessa medida. Procurámos,

pois, salvaguardá-lo, colocando um risco máximo de responsabilidade. É o que as companhias de seguros

fazem, quando concedem um seguro, que é fixarem qual é o máximo da sua responsabilidade. Nós limitámos

o máximo da responsabilidade a 3,9 mil milhões de euros.

Mais, assegurámos que essa responsabilidade era assumida pelo Fundo de Resolução e que o Fundo de

Resolução era financiado em condições que não punham em causa a sustentabilidade do conjunto do sistema

bancário, através das contribuições que iriam recebendo até 2046. Foi por isso que foi estabelecido esse

prazo para a remuneração do empréstimo. Mas não é um empréstimo gratuito, é um empréstimo oneroso. O

Estado cobra juros, já cobrou 588 milhões de euros e muitos milhões de euros há de cobrar daqui até à

liquidação final do empréstimo.

Quando disse que não serão os contribuintes a suportar, digo e repito, porque o dinheiro que hoje o Estado

adiantou é dinheiro que o Estado amanhã vai recuperar, e vai recuperar com juros para os contribuintes.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Vai, vai!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Com isto, tivemos alguns ganhos colaterais. Os ganhos da estabilidade do sistema financeiro, os ganhos de evitar um risco sistémico e os ganhos que se traduziram numa descida muito

significativa da nossa taxa de juro da República, sendo que isso tem poupado ao Estado muitos milhares de

milhões de euros ao longo destes anos, tendo em conta o montante elevadíssimo da nossa dívida pública e o

quão importante é para nós manter taxas de juro baixas.

Não podemos correr o risco de voltar a perder a nossa credibilidade internacional. Por isso, temos de

manter uma gestão financeira prudente, ao mesmo tempo que recusamos a austeridade e adotamos as

medidas necessárias para suportar a nossa economia.

Hoje, nas previsões da primavera, a Comissão Europeia vem reconhecer que as medidas adotadas pelo

Governo foram decisivas para a manutenção do emprego e do rendimento das famílias portuguesas, perante

esta crise dramática que estamos a viver associada à COVID.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Telma Guerreiro do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A Sr.ª Telma Guerreiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, há duas características que fazem a diferença nas lideranças políticas: a capacidade de ser empático e a capacidade de enfrentar os problemas.

Foi isso que o Sr. Primeiro Ministro fez ontem. Revelou muita empatia pelas gentes de Odemira, indo ter

com elas num momento difícil,…

Vozes do CDS-PP: — Ah!… Que lindo!

A Sr.ª Telma Guerreiro (PS): — … sendo justo, no momento certo, com o levantamento da cerca sanitária, garantindo que, em termos de saúde pública, autarquias e Governo fizeram sempre o melhor para que a

situação evoluísse favoravelmente o mais rápido possível.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • CATARINA MARTINS
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  • CATARINA MARTINS
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  • Primeiro-Ministro
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  • CATARINA MARTINS
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  • Primeiro-Ministro
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  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
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  • Primeiro-Ministro
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMA GUERREIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
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  • Mariana Vieira da Silva
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
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  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
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  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • EDITE ESTRELA
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  • ISABEL MEIRELES
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  • Intervenção
  • SÉRGIO MARQUES
  • Deputado
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  • FABÍOLA CARDOSO
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  • BRUNO DIAS
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão