Debates Parlamentares - Diário 064, p. 37 (2021-05-12)

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13 DE MAIO DE 2021

Aplausos do PCP e do PEV.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder ao Sr. Deputado João Oliveira, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido.

A Sr.ª Ministra da Saúde (Marta Temido): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, mais do que cumprir os compromissos que constam do Orçamento do Estado para 2021, que honramos, temos trabalhado para os

respeitar e, sobretudo, interessa ao Governo e ao Ministério da Saúde fortalecerem o Serviço Nacional de

Saúde.

O que corresponde ao despacho que hoje mesmo foi publicado, em Diário da República, é mais do que o

honrar de um compromisso numérico, é a responsabilidade perante o que assumimos ser uma visão para o

Serviço Nacional de Saúde e para a saúde pública em Portugal. Por isso, hoje, assumimos que, além de

continuar a reforçar os recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde — gostava de sublinhar que só neste

ano foram já traduzidas em 3446 contratações e, no ano passado, em 9193 contratações —, sempre que

estes recursos humanos correspondam a necessidades permanentes das instituições, e além das

necessidades temporárias para resposta a necessidades assistenciais decorrentes da COVID-19, haverá uma

estabilização no emprego. Por isso, começámos este processo no ano passado e temo-lo prosseguido.

Temos, agora, em mãos um conjunto largo de identificação de postos de trabalho pelas instituições e de

solidificação desses mesmos postos de trabalho. É um processo complexo, que exige um trabalho de

instituição a instituição, mas vamos cumpri-lo e vamos respeitá-lo.

Gostava também de dizer aos Srs. Deputados e a esta Casa que, hoje mesmo, identificámos as vagas

médicas carenciadas. Portanto, artigo a artigo, o trabalho do Ministério da Saúde e do Governo, no sentido do

cumprimento dos compromissos assumidos, mas, sobretudo, no sentido do reforço do Serviço Nacional de

Saúde tem sido feito. Também em matéria de investimento se tem feito esse processo. Evidentemente, a

aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência irá trazer um outro fôlego ao que ambicionamos em termos

de reforma dos cuidados de saúde primários, em termos de reforma hospitalar e de concretização de novos

hospitais.

Relativamente ao hospital de Évora, um dos hospitais que sublinhou, deixe-me dizer-lhe que contamos que

o estaleiro esteja instalado antes do final do 1.º semestre deste ano e que, assim, o hospital de Évora possa

sair do papel. Contamos que, tal como este, também todos os outros assim possam sair do papel, pois tem

sido isto que temos feito, por difícil que seja, linha a linha, em cada uma das matérias sobre as quais temos

tido acordos.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — É o que vamos continuar a fazer até ao final do tempo em que continuarmos a exercer estas funções.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem, de novo, a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Governo já não terá tempo para responder, mas, certamente, responderá numa outra ocasião.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, registo a resposta que nos deu. Espero que, depois, em concreto, relativamente às questões que coloquei e aos números que identifiquei, a propósito das

normas do Orçamento do Estado, a informação possa ser mais detalhada.

Sr.ª Ministra, propunha o seguinte: que façamos este debate a propósito do fortalecimento do SNS

verdadeiramente a partir da prática das medidas concretas que são tomadas e das condições em concreto que

o Serviço Nacional de Saúde tem para, de facto, sair fortalecido. Nós temos consciência da ofensiva que está

a ser desenvolvida pelos grupos económicos privados na área da saúde, precisamente para debilitar o Serviço

Nacional de Saúde e para engrossar os lucros com o negócio da doença. Nós sabemos que essa ofensiva

13 DE MAIO DE 2021 37 Aplausos do PCP e do PEV. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder ao Sr. Deputado João Oliveira, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido. A Sr.ª Ministra da Saúde (Marta Temido): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, mais do que cumprir os compromissos que constam do Orçamento do Estado para 2021, que honramos, temos trabalhado para os respeitar e, sobretudo, interessa ao Governo e ao Ministério da Saúde fortalecerem o Serviço Nacional de Saúde. O que corresponde ao despacho que hoje mesmo foi publicado, em Diário da República, é mais do que o honrar de um compromisso numérico, é a responsabilidade perante o que assumimos ser uma visão para o Serviço Nacional de Saúde e para a saúde pública em Portugal. Por isso, hoje, assumimos que, além de continuar a reforçar os recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde — gostava de sublinhar que só neste ano foram já traduzidas em 3446 contratações e, no ano passado, em 9193 contratações —, sempre que estes recursos humanos correspondam a necessidades permanentes das instituições, e além das necessidades temporárias para resposta a necessidades assistenciais decorrentes da COVID-19, haverá uma estabilização no emprego. Por isso, começámos este processo no ano passado e temo-lo prosseguido. Temos, agora, em mãos um conjunto largo de identificação de postos de trabalho pelas instituições e de solidificação desses mesmos postos de trabalho. É um processo complexo, que exige um trabalho de instituição a instituição, mas vamos cumpri-lo e vamos respeitá-lo. Gostava também de dizer aos Srs. Deputados e a esta Casa que, hoje mesmo, identificámos as vagas médicas carenciadas. Portanto, artigo a artigo, o trabalho do Ministério da Saúde e do Governo, no sentido do cumprimento dos compromissos assumidos, mas, sobretudo, no sentido do reforço do Serviço Nacional de Saúde tem sido feito. Também em matéria de investimento se tem feito esse processo. Evidentemente, a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência irá trazer um outro fôlego ao que ambicionamos em termos de reforma dos cuidados de saúde primários, em termos de reforma hospitalar e de concretização de novos hospitais. Relativamente ao hospital de Évora, um dos hospitais que sublinhou, deixe-me dizer-lhe que contamos que o estaleiro esteja instalado antes do final do 1.º semestre deste ano e que, assim, o hospital de Évora possa sair do papel. Contamos que, tal como este, também todos os outros assim possam sair do papel, pois tem sido isto que temos feito, por difícil que seja, linha a linha, em cada uma das matérias sobre as quais temos tido acordos. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr.ª Ministra. A Sr.ª Ministra da Saúde: — É o que vamos continuar a fazer até ao final do tempo em que continuarmos a exercer estas funções. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem, de novo, a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Governo já não terá tempo para responder, mas, certamente, responderá numa outra ocasião. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, registo a resposta que nos deu. Espero que, depois, em concreto, relativamente às questões que coloquei e aos números que identifiquei, a propósito das normas do Orçamento do Estado, a informação possa ser mais detalhada. Sr.ª Ministra, propunha o seguinte: que façamos este debate a propósito do fortalecimento do SNS verdadeiramente a partir da prática das medidas concretas que são tomadas e das condições em concreto que o Serviço Nacional de Saúde tem para, de facto, sair fortalecido. Nós temos consciência da ofensiva que está a ser desenvolvida pelos grupos económicos privados na área da saúde, precisamente para debilitar o Serviço Nacional de Saúde e para engrossar os lucros com o negócio da doença. Nós sabemos que essa ofensiva

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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