Debates Parlamentares - Diário 064, p. 41 (2021-05-12)

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13 DE MAIO DE 2021

conseguimos enfrentar a pandemia e combater a crise económica e social, porque, desde o final de 2015,

mostrámos que era possível um caminho alternativo ao que a direita seguiu no País e, com esse caminho —

aumentando rendimentos, baixando impostos, melhorando as contas, devolvendo a confiança à economia —,

liderámos uma fórmula de sucesso para a política orçamental, económica e social.

Isso foi particularmente evidente na segurança social. O orçamento da segurança social para este ano tem

um reforço de 2000 milhões de euros face ao orçamento inicial para 2020, mas, para termos uma perceção

real das conquistas da proteção social da governação do PS, temos de fazer uma comparação com 2015. Aí,

podemos ver uma dotação que cresceu 5,2 mil milhões de euros na segurança social, para que ela

respondesse às necessidades do presente e sem nunca estar em risco para as gerações futuras.

A governação do PS tem sido também determinante para uma viragem na política europeia, mostrando que

não precisamos de austeridade para atingir bons resultados na economia e no emprego.

Portugal recuperou a respeitabilidade europeia que não teve durante os anos em que o pensamento

europeu de Portugal estava reduzido à obediência ao mais forte.

Aplausos do PS.

É por isso que, hoje, o Primeiro-Ministro, António Costa, é um dos líderes mais respeitados na Europa e

conseguiu um acordo histórico — o Compromisso Social do Porto — que inscreve o pilar social como um

elemento fundamental da recuperação e, diria mesmo, do coração do projeto europeu.

Tudo isto se traduz em ganhos efetivos para os portugueses, que sabem bem a diferença entre a nossa

resposta à crise e a resposta que a direita deu no passado para combater outras crises. Aliás, a oposição,

ainda hoje, continua a insistir nos mesmos erros, atacando o Orçamento do Estado que aprovámos para este

ano e que deu resposta às urgências do País.

Na altura, disseram que dávamos tudo a todos sem nunca dizerem o que tiravam em concreto a cada

português, onde cortavam ou que impostos aumentavam. Mas demitiram-se também, é bom lembrar, de

participar no grande debate para a reconstrução da economia nacional após a pandemia, porque, quando o

Governo aqui trouxe a debate o Plano de Recuperação e Resiliência, o único contributo que ouvimos do maior

partido da oposição foi uma crítica ao aumento do salário mínimo nacional, o qual, graças ao PS, aumentou

32% desde 2015 e vai aumentar 49% até ao final desta Legislatura.

Aplausos do PS.

Tudo isto traduz uma visão política alternativa e essa visão representa melhorias concretas na vida dos

portugueses.

Desde há um ano, foram pagos em apoios mais de 3762 milhões de euros, não esquecendo as isenções e

as dispensas contributivas, foram abrangidas 2,8 milhões de pessoas e 172 000 empresas e um em cada

quatro trabalhadores portugueses beneficiou de medidas de combate à crise. Sem estes apoios, segundo o

modelo da Comissão Europeia, o desemprego em Portugal teria sido 20 vezes maior. Repito, 20 vezes maior!

Aplausos do PS.

Foi isto que possibilitou que Portugal mantivesse o desemprego em níveis muito próximos dos valores pré-

crise, graças, sobretudo, ao layoff, permitindo, assim, que a taxa de desemprego esteja nos 6,5% e tenha

descido para o nível mais baixo em 10 meses.

Mas foi também isto que protegeu os rendimentos, fazendo com que, em 2020, o salário médio em

Portugal aumentasse 1%, enquanto na União Europeia ele baixava 2%. E, já no 4.º trimestre de 2020,

segundo dados do INE, face ao mesmo período de 2019, os salários aceleraram 3,5% por posto de trabalho.

Este é o caminho que demonstra a alternativa que temos vindo a afirmar no País e é o caminho que vamos

continuar a prosseguir, assumindo o equilíbrio entre recuperação económica e proteção social.

Termino questionando o Sr. Primeiro-Ministro relativamente à sua perceção sobre estas matérias,

entendendo o Estado social como a nossa maior arma no combate à pandemia, mas, também, com esta visão

de que a proteção do emprego e dos rendimentos resultou das políticas que implementámos e de que estas

13 DE MAIO DE 2021 41 conseguimos enfrentar a pandemia e combater a crise económica e social, porque, desde o final de 2015, mostrámos que era possível um caminho alternativo ao que a direita seguiu no País e, com esse caminho — aumentando rendimentos, baixando impostos, melhorando as contas, devolvendo a confiança à economia —, liderámos uma fórmula de sucesso para a política orçamental, económica e social. Isso foi particularmente evidente na segurança social. O orçamento da segurança social para este ano tem um reforço de 2000 milhões de euros face ao orçamento inicial para 2020, mas, para termos uma perceção real das conquistas da proteção social da governação do PS, temos de fazer uma comparação com 2015. Aí, podemos ver uma dotação que cresceu 5,2 mil milhões de euros na segurança social, para que ela respondesse às necessidades do presente e sem nunca estar em risco para as gerações futuras. A governação do PS tem sido também determinante para uma viragem na política europeia, mostrando que não precisamos de austeridade para atingir bons resultados na economia e no emprego. Portugal recuperou a respeitabilidade europeia que não teve durante os anos em que o pensamento europeu de Portugal estava reduzido à obediência ao mais forte. Aplausos do PS. É por isso que, hoje, o Primeiro-Ministro, António Costa, é um dos líderes mais respeitados na Europa e conseguiu um acordo histórico — o Compromisso Social do Porto — que inscreve o pilar social como um elemento fundamental da recuperação e, diria mesmo, do coração do projeto europeu. Tudo isto se traduz em ganhos efetivos para os portugueses, que sabem bem a diferença entre a nossa resposta à crise e a resposta que a direita deu no passado para combater outras crises. Aliás, a oposição, ainda hoje, continua a insistir nos mesmos erros, atacando o Orçamento do Estado que aprovámos para este ano e que deu resposta às urgências do País. Na altura, disseram que dávamos tudo a todos sem nunca dizerem o que tiravam em concreto a cada português, onde cortavam ou que impostos aumentavam. Mas demitiram-se também, é bom lembrar, de participar no grande debate para a reconstrução da economia nacional após a pandemia, porque, quando o Governo aqui trouxe a debate o Plano de Recuperação e Resiliência, o único contributo que ouvimos do maior partido da oposição foi uma crítica ao aumento do salário mínimo nacional, o qual, graças ao PS, aumentou 32% desde 2015 e vai aumentar 49% até ao final desta Legislatura. Aplausos do PS.Tudo isto traduz uma visão política alternativa e essa visão representa melhorias concretas na vida dos portugueses. Desde há um ano, foram pagos em apoios mais de 3762 milhões de euros, não esquecendo as isenções e as dispensas contributivas, foram abrangidas 2,8 milhões de pessoas e 172 000 empresas e um em cada quatro trabalhadores portugueses beneficiou de medidas de combate à crise. Sem estes apoios, segundo o modelo da Comissão Europeia, o desemprego em Portugal teria sido 20 vezes maior. Repito, 20 vezes maior! Aplausos do PS. Foi isto que possibilitou que Portugal mantivesse o desemprego em níveis muito próximos dos valores pré-crise, graças, sobretudo, ao layoff, permitindo, assim, que a taxa de desemprego esteja nos 6,5% e tenha descido para o nível mais baixo em 10 meses. Mas foi também isto que protegeu os rendimentos, fazendo com que, em 2020, o salário médio em Portugal aumentasse 1%, enquanto na União Europeia ele baixava 2%. E, já no 4.º trimestre de 2020, segundo dados do INE, face ao mesmo período de 2019, os salários aceleraram 3,5% por posto de trabalho. Este é o caminho que demonstra a alternativa que temos vindo a afirmar no País e é o caminho que vamos continuar a prosseguir, assumindo o equilíbrio entre recuperação económica e proteção social. Termino questionando o Sr. Primeiro-Ministro relativamente à sua perceção sobre estas matérias, entendendo o Estado social como a nossa maior arma no combate à pandemia, mas, também, com esta visão de que a proteção do emprego e dos rendimentos resultou das políticas que implementámos e de que estas

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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