Debates Parlamentares - Diário 064, p. 45 (2021-05-12)

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13 DE MAIO DE 2021

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, salvar o verão e preparar o inverno significa, sobretudo, ser formiguinha e trabalhar todos os dias.

Relativamente ao Ministério da Saúde, é isso que os trabalhadores que são profissionais de saúde

costumam fazer. Por isso, temos de trabalhar todos os dias para salvar não só o verão mas também o inverno

e todas as estações do ano, para dar melhores condições de vida a todos os portugueses e para garantir que

o País pode continuar para lá da terrível pandemia que sobre nós se abateu.

Foi por isso que, sem demagogias, começámos, no ano passado, a preparar: um processo de reforço dos

cuidados intensivos, que, hoje, envolve já um conjunto amplo de unidades de cuidados intensivos que viram a

sua capacidade expandida e outras tantas que estão ainda a concluir o seu processo de expansão; um

processo de aquisição de equipamentos, dos mais diversos, que passa pela duplicação do número de

ventiladores de que o País dispõe; um processo de reforço e de capacitação dos recursos humanos em

termos de enfermeiros, em termos de médicos, em termos de assistentes operacionais e assistentes técnicos,

que passa por diversas contratações e pela sua perenidade em termos de vínculo laboral.

Foi por isso, também, que optámos, desde o início da pandemia, pelo reforço da capacidade laboratorial do

Serviço Nacional de Saúde.

Um reforço que se traduziu numa linha específica de financiamento do programa de sustentabilidade e que

levou a que tivéssemos investido mais de 8 milhões de euros só na resiliência da capacidade laboratorial do

SNS. Já foi executada quase a integralidade desse valor, pela maioria dos laboratórios dos nossos hospitais,

que já têm, hoje, respostas mais completas para a SARS-CoV-2, mas também para outro tipo de atividades.

Um reforço que passou de um volume de testes médio diário de 2500 para mais de 38 000, ou mesmo, no

passado mês de janeiro, 52 000.

Um reforço da capacidade que deu também resposta à vacinação contra a gripe sazonal, que, no ano

passado, mais uma vez aconteceu, com um reforço de 600 000 doses de vacinas, mais de 40% de

quantidades, e que, este ano, também já estamos novamente a preparar.

Um reforço do nosso trabalho que tem envolvido as outras respostas, porque a saúde não se esgota na

resposta à COVID, havendo muitas outras áreas para continuar a desenvolver.

Temo-lo feito cumprindo o nosso Programa do Governo, cumprindo, designadamente, o reforço dos

cuidados de saúde primários. E foi isso mesmo que fizemos quando, este mês, aprovámos a criação de mais

20 USF A (unidades de saúde familiar modelo A) e mais 20 USF B (unidades de saúde familiar modelo B),

mais um passo no caminho da universalização do modelo de unidade de saúde familiar na resposta aos

cuidados de saúde primários. E continuámos a fazê-lo, dia a dia, nos cuidados de saúde primários, nos

cuidados hospitalares, e não só.

Gostava de sublinhar que, num período especialmente difícil, o Serviço Nacional de Saúde, neste primeiro

trimestre de 2021, aumentou, em 1,5 milhões, as suas consultas médicas em cuidados de saúde primários. É

um número bastante demonstrativo daquilo que é a capacidade do Serviço e da sua resposta, resposta essa

que não se esgota nas consultas médicas, pois também na área das consultas de enfermagem, assim como

na área das consultas de outros técnicos de saúde, essa capacidade de resposta aumentou.

Mas foi também um reforço das respostas nas outras áreas, designadamente na área hospitalar, que levou

a que, em março de 2021, tenhamos já superado, em consultas hospitalares, os resultados obtidos no período

homólogo do ano transato.

É certo que, em cirurgias, temos ainda um trabalho de recuperação para realizar, mas estamos confiantes

naqueles que são os mecanismos da produção adicional para efeitos da recuperação da atividade, para que

os profissionais que já fizeram mais de 24 000 cirurgias e mais de 79 000 consultas hospitalares, ao abrigo

deste programa, continuem a responder, porque não desmerecemos da utilização de outras áreas de atividade

assistencial do sistema de saúde português, mas não desistimos daquilo que é a capacidade que o Serviço

Nacional de Saúde tem. Por isso, temos insistido no reforço dos profissionais de saúde, dedicando-os também

a áreas como o rastreio e a oncologia.

Apesar de estarmos, uma vez mais, num quadrimestre particularmente difícil, já foi possível implementar

rastreios do cancro da mama, do cancro colorretal e do cancro do colo do útero, em várias unidades funcionais

do País, e, em algumas regiões de saúde, conseguimos mesmo já suplantar os resultados alcançados no

período homólogo do ano transato.

13 DE MAIO DE 2021 45 A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, salvar o verão e preparar o inverno significa, sobretudo, ser formiguinha e trabalhar todos os dias. Relativamente ao Ministério da Saúde, é isso que os trabalhadores que são profissionais de saúde costumam fazer. Por isso, temos de trabalhar todos os dias para salvar não só o verão mas também o inverno e todas as estações do ano, para dar melhores condições de vida a todos os portugueses e para garantir que o País pode continuar para lá da terrível pandemia que sobre nós se abateu. Foi por isso que, sem demagogias, começámos, no ano passado, a preparar: um processo de reforço dos cuidados intensivos, que, hoje, envolve já um conjunto amplo de unidades de cuidados intensivos que viram a sua capacidade expandida e outras tantas que estão ainda a concluir o seu processo de expansão; um processo de aquisição de equipamentos, dos mais diversos, que passa pela duplicação do número de ventiladores de que o País dispõe; um processo de reforço e de capacitação dos recursos humanos em termos de enfermeiros, em termos de médicos, em termos de assistentes operacionais e assistentes técnicos, que passa por diversas contratações e pela sua perenidade em termos de vínculo laboral. Foi por isso, também, que optámos, desde o início da pandemia, pelo reforço da capacidade laboratorial do Serviço Nacional de Saúde. Um reforço que se traduziu numa linha específica de financiamento do programa de sustentabilidade e que levou a que tivéssemos investido mais de 8 milhões de euros só na resiliência da capacidade laboratorial do SNS. Já foi executada quase a integralidade desse valor, pela maioria dos laboratórios dos nossos hospitais, que já têm, hoje, respostas mais completas para a SARS-CoV-2, mas também para outro tipo de atividades. Um reforço que passou de um volume de testes médio diário de 2500 para mais de 38 000, ou mesmo, no passado mês de janeiro, 52 000. Um reforço da capacidade que deu também resposta à vacinação contra a gripe sazonal, que, no ano passado, mais uma vez aconteceu, com um reforço de 600 000 doses de vacinas, mais de 40% de quantidades, e que, este ano, também já estamos novamente a preparar. Um reforço do nosso trabalho que tem envolvido as outras respostas, porque a saúde não se esgota na resposta à COVID, havendo muitas outras áreas para continuar a desenvolver. Temo-lo feito cumprindo o nosso Programa do Governo, cumprindo, designadamente, o reforço dos cuidados de saúde primários. E foi isso mesmo que fizemos quando, este mês, aprovámos a criação de mais 20 USF A (unidades de saúde familiar modelo A) e mais 20 USF B (unidades de saúde familiar modelo B), mais um passo no caminho da universalização do modelo de unidade de saúde familiar na resposta aos cuidados de saúde primários. E continuámos a fazê-lo, dia a dia, nos cuidados de saúde primários, nos cuidados hospitalares, e não só. Gostava de sublinhar que, num período especialmente difícil, o Serviço Nacional de Saúde, neste primeiro trimestre de 2021, aumentou, em 1,5 milhões, as suas consultas médicas em cuidados de saúde primários. É um número bastante demonstrativo daquilo que é a capacidade do Serviço e da sua resposta, resposta essa que não se esgota nas consultas médicas, pois também na área das consultas de enfermagem, assim como na área das consultas de outros técnicos de saúde, essa capacidade de resposta aumentou. Mas foi também um reforço das respostas nas outras áreas, designadamente na área hospitalar, que levou a que, em março de 2021, tenhamos já superado, em consultas hospitalares, os resultados obtidos no período homólogo do ano transato. É certo que, em cirurgias, temos ainda um trabalho de recuperação para realizar, mas estamos confiantes naqueles que são os mecanismos da produção adicional para efeitos da recuperação da atividade, para que os profissionais que já fizeram mais de 24 000 cirurgias e mais de 79 000 consultas hospitalares, ao abrigo deste programa, continuem a responder, porque não desmerecemos da utilização de outras áreas de atividade assistencial do sistema de saúde português, mas não desistimos daquilo que é a capacidade que o Serviço Nacional de Saúde tem. Por isso, temos insistido no reforço dos profissionais de saúde, dedicando-os também a áreas como o rastreio e a oncologia. Apesar de estarmos, uma vez mais, num quadrimestre particularmente difícil, já foi possível implementar rastreios do cancro da mama, do cancro colorretal e do cancro do colo do útero, em várias unidades funcionais do País, e, em algumas regiões de saúde, conseguimos mesmo já suplantar os resultados alcançados no período homólogo do ano transato.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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