Debates Parlamentares - Diário 064, p. 46 (2021-05-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 64

Há muito para fazer, é certo. E há muito para fazer, sobretudo, naquilo que é o estímulo à União Europeia

da Saúde, um dossier que não temos deixado de acompanhar, porque estamos cientes de que este caminho

do reforço e da resiliência da saúde, em termos europeus, é, sem dúvida, um caminho de futuro, um caminho

de confiança nas agências europeias — seja na Agência Europeia de Medicamentos seja no Centro Europeu

de Prevenção e Controlo das Doenças —, um caminho de compras conjuntas, um caminho de partilha de

informação, um caminho em que nenhum cidadão europeu é deixado para trás em termos do acesso à saúde,

e em que a saúde pública se converte numa efetiva prioridade na nossa ação diária em termos de sistemas de

saúde, que, como sistemas públicos que são, não garantem apenas a componente curativa mas também toda

a componente de prevenção e de investimento na melhoria das condições de vida.

E é com todo este trabalho realizado e com a expectativa de muito mais trabalho a realizar que encaramos

com serenidade aquilo que temos pela frente, porque é muito — não sabemos quantos verões, quantos

outonos ou mesmo quantos invernos serão.

Portanto, com esta serenidade, importa dizer que há ainda muito para conhecer relativamente àquilo que a

pandemia nos pode trazer em termos de surpresas. Mas continuamos a fazer o nosso caminho, um caminho

que tem na vacinação a sua melhor arma.

É com satisfação que podemos dizer que, ontem, atingimos os 4 milhões de pessoas vacinadas,…

Aplausos do PS.

… que, finalmente, temos cerca de 30% de portugueses já com pelo menos uma dose de vacina inoculada

e que aquilo que foi a meta que nos propusemos, de ter a população adulta vacinada, como outra população

europeia, em 70%, até ao final do verão, será conseguido, se as entregas continuarem a ocorrer com uma

relativa normalidade, e será mesmo ultrapassado.

Essa é a melhor chave para o futuro, a chave numa saúde pública que está presente em todas as áreas da

vida das políticas públicas, uma saúde pública que não desiste de não deixar ninguém para trás e que terá

também, muito provavelmente, num novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde uma possibilidade de se

reforçar e de se revigorar.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite. Faça favor.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, muito obrigado. De facto, Sr. Primeiro-Ministro, falamos aqui de economia, falamos das dificuldades que as empresas estão

a viver, falamos das dificuldades e dos desafios dos transportes, falamos na importância de preparar os

eventos de massas, falamos de famílias que estão a viver as dificuldades que estão a viver, e o Sr. Primeiro-

Ministro não tem uma palavra a dizer sobre todos estes temas.

A Sr.ª Ministra falou aqui nos preparativos para a resposta à pandemia, e isso é verdade em relação aos

cuidados intensivos. O problema é que, mais uma vez, o Governo limitou-se a preparar para reagir, focando-

se, apenas e só, na última linha de resposta, quando aquilo que deveria ter sido feito era precisamente na

prevenção dos casos, para evitar que as pessoas ficassem doentes, para evitar os confinamentos sucessivos

que dão origem a este círculo vicioso.

Aliás, mesmo em relação à questão da testagem, que hoje está nos mais de 40 000 testes por dia, quando

tinham sido prometidos mais de 100 000, foi preciso passarmos os desastrosos meses de dezembro, janeiro e

fevereiro, com mais de 6000 mortes só em janeiro, para haver finalmente uma inversão nesse campo.

Termino, Sr. Primeiro-Ministro, com uma citação sua, na esperança de que possa responder, uma vez que

foi uma promessa feita em 2017. Dizia o Sr. Primeiro-Ministro, em 2017, o seguinte: «2017 é, de uma vez por

todas, o ano em que todos os portugueses terão um médico de família atribuído.» Nesse ano de 2017, havia

711 000 portugueses sem médico de família atribuído. De acordo com o portal do seu Governo, Sr. Primeiro-

Ministro, em março de 2021, eram 870 000 os portugueses sem médico de família, ou seja, mais 150 000 do

que na data em que o Sr. Primeiro-Ministro prometia que todos iriam ter médico de família atribuído.

I SÉRIE — NÚMERO 64 46 Há muito para fazer, é certo. E há muito para fazer, sobretudo, naquilo que é o estímulo à União Europeia da Saúde, um dossier que não temos deixado de acompanhar, porque estamos cientes de que este caminho do reforço e da resiliência da saúde, em termos europeus, é, sem dúvida, um caminho de futuro, um caminho de confiança nas agências europeias — seja na Agência Europeia de Medicamentos seja no Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças —, um caminho de compras conjuntas, um caminho de partilha de informação, um caminho em que nenhum cidadão europeu é deixado para trás em termos do acesso à saúde, e em que a saúde pública se converte numa efetiva prioridade na nossa ação diária em termos de sistemas de saúde, que, como sistemas públicos que são, não garantem apenas a componente curativa mas também toda a componente de prevenção e de investimento na melhoria das condições de vida. E é com todo este trabalho realizado e com a expectativa de muito mais trabalho a realizar que encaramos com serenidade aquilo que temos pela frente, porque é muito — não sabemos quantos verões, quantos outonos ou mesmo quantos invernos serão. Portanto, com esta serenidade, importa dizer que há ainda muito para conhecer relativamente àquilo que a pandemia nos pode trazer em termos de surpresas. Mas continuamos a fazer o nosso caminho, um caminho que tem na vacinação a sua melhor arma. É com satisfação que podemos dizer que, ontem, atingimos os 4 milhões de pessoas vacinadas,… Aplausos do PS.… que, finalmente, temos cerca de 30% de portugueses já com pelo menos uma dose de vacina inoculada e que aquilo que foi a meta que nos propusemos, de ter a população adulta vacinada, como outra população europeia, em 70%, até ao final do verão, será conseguido, se as entregas continuarem a ocorrer com uma relativa normalidade, e será mesmo ultrapassado. Essa é a melhor chave para o futuro, a chave numa saúde pública que está presente em todas as áreas da vida das políticas públicas, uma saúde pública que não desiste de não deixar ninguém para trás e que terá também, muito provavelmente, num novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde uma possibilidade de se reforçar e de se revigorar. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite. Faça favor. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, muito obrigado. De facto, Sr. Primeiro-Ministro, falamos aqui de economia, falamos das dificuldades que as empresas estão a viver, falamos das dificuldades e dos desafios dos transportes, falamos na importância de preparar os eventos de massas, falamos de famílias que estão a viver as dificuldades que estão a viver, e o Sr. Primeiro-Ministro não tem uma palavra a dizer sobre todos estes temas. A Sr.ª Ministra falou aqui nos preparativos para a resposta à pandemia, e isso é verdade em relação aos cuidados intensivos. O problema é que, mais uma vez, o Governo limitou-se a preparar para reagir, focando-se, apenas e só, na última linha de resposta, quando aquilo que deveria ter sido feito era precisamente na prevenção dos casos, para evitar que as pessoas ficassem doentes, para evitar os confinamentos sucessivos que dão origem a este círculo vicioso. Aliás, mesmo em relação à questão da testagem, que hoje está nos mais de 40 000 testes por dia, quando tinham sido prometidos mais de 100 000, foi preciso passarmos os desastrosos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, com mais de 6000 mortes só em janeiro, para haver finalmente uma inversão nesse campo. Termino, Sr. Primeiro-Ministro, com uma citação sua, na esperança de que possa responder, uma vez que foi uma promessa feita em 2017. Dizia o Sr. Primeiro-Ministro, em 2017, o seguinte: «2017 é, de uma vez por todas, o ano em que todos os portugueses terão um médico de família atribuído.» Nesse ano de 2017, havia 711 000 portugueses sem médico de família atribuído. De acordo com o portal do seu Governo, Sr. Primeiro-Ministro, em março de 2021, eram 870 000 os portugueses sem médico de família, ou seja, mais 150 000 do que na data em que o Sr. Primeiro-Ministro prometia que todos iriam ter médico de família atribuído.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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