13 DE MAIO DE 2021
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Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, deixo-lhe a pergunta: quando é que todos os portugueses terão um médico
de família atribuído?
Aplausos do PSD.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.
A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, relativamente à capacidade que temos tido de acompanhar as respostas a esta pandemia, temo-lo feito no mesmo passo em
que a pandemia nos tem colocado novos desafios.
Quanto à nossa capacidade de testagem, é inegável que Portugal é um dos países da União Europeia que
mais testes realiza por milhão de habitantes. Gostava de sublinhar dois números: o número acumulado de 600
mil testes por milhão de habitantes, colocando Portugal como o 11.º país na União Europeia em termos de
testes realizados, segundo dados de 5 de maio; e o número de 3191 testes por 100 000 habitantes, colocando
Portugal como o 12.º país na União Europeia, também em termos de testes realizados, segundo dados do
ECDC (European Centre for Disease Prevention and Control).
Isto num momento em que Portugal é simultaneamente um dos países com uma incidência mais baixa, e
conhecemos bem a relação entre estas duas realidades, que não nos temos cansado de procurar contrariar,
garantindo que todas as oportunidades de testagem são aproveitadas.
Portugal realizou mais de 10 milhões (quase 11 milhões) de testes até à data. E, no mês de maio, houve
um dia em que se fizeram 52 500 testes, foi o dia com mais testes, e houve uma média de 38 100 testes por
dia, o que é um número que nos deixa muito confortáveis, sobretudo quando encontramos uma percentagem
de positivos muito baixa.
Mas gostava de lhe falar de médicos de família, porque, de facto, este é um compromisso que ainda não
atingimos, mas que não desistimos de continuar a prosseguir.
E, sobretudo, não vamos dizer que a alternativa para os médicos de família que nos falta atingir é a
privatização dos cuidados de saúde ou a entrega de listas de utentes a especialistas privados.
Aplausos do PS.
Temos caminhado com dificuldades. Temos hoje mais 30 000 inscritos do que há um ano nos cuidados de
saúde primários no nosso Serviço Nacional de Saúde, o que mostra bem a procura de cuidados e a procura de
inscrições, bem como a confiança no SNS, num ano em que muitas pessoas perderam o emprego por força da
pandemia e em que muitos migrantes se regularizaram.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Ministra.
A Sr.ª Ministra da Saúde: — É um facto que estamos ainda longe das metas a que nos propusemos, mas os 935 médicos de família que esperamos contratar este ano e que esperamos garantir que, como
especialistas recentes, se fixem no SNS vão certamente ajudar-nos a contrariar esta tendência, bem como as
unidades de saúde familiar e os novos centros de saúde.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, queríamos falar de Odemira. O caso de Odemira foi já aqui hoje muito falado, mas não exatamente a questão que lhe trago e que nos
parece importante. O que está a acontecer em Odemira, e que a crise sanitária veio mostrar, é algo que já
sabíamos que existia, que se mostrou com particular violência e que se liga, e muito, à situação de enorme
exploração dos trabalhadores das estufas. Muitas vezes, estamos mesmo a falar de condições de trabalho