Debates Parlamentares - Diário 064, p. 27 (2021-05-12)

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13 DE MAIO DE 2021

De facto, também não posso dizer outra coisa senão, obviamente, que não é uma expressão adequada e

que os membros do Governo têm de ter particulares nervos de aço para ouvir mesmo as coisas mais

desagradáveis que estejam disponíveis. Têm de se saber conter no exercício das suas funções. É o que faço.

Roo um bocadinho mais as unhas, mas é a vida, tem de ser!

Mas esteja descansado, Sr. Deputado, pois ninguém tem dúvidas de que o Sr. Deputado nunca diria isso

sobre o Sexta às 9.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, nem ia tocar no assunto do Novo Banco, mas não quero ser o único a não o fazer. Portanto, vou fazer uma

pergunta que acho ser ligeiramente diferente, porque, hoje de manhã, já detetei, na audição do Tribunal de

Contas, a emergência de uma narrativa daquelas típicas do PS de desresponsabilização e quero ver se a

consigo limitar, pelo menos um bocadinho, à nascença.

O acordo de venda do Novo Banco foi celebrado em março de 2017. A venda foi finalizada em outubro de

2017. São duas datas do seu primeiro Governo. Chamemos-lhe «Costa I».

Se, até ao final do Governo «Costa II» — e último, espero eu — se comprovar que o teor do contrato, a sua

aplicação ou a sua verificação conduziram a prejuízos do erário público, de quem vai ser a responsabilidade?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, acho que tem de concretizar melhor a pergunta para eu poder tentar identificar qual é o nexo causal entre o prejuízo e o autor,

para poder estabelecer a responsabilidade.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, posso esclarecer, mas peço que não descontem no meu tempo de intervenção, porque a pergunta é clara.

Se o teor do contrato, a sua execução ou o seu acompanhamento conduzirem a prejuízos no erário público,

a gastar mais do que é preciso, a investir mais do capital do Novo Banco do que é preciso, sem produzir os

resultados esperados e expectáveis desse contrato, de quem é a responsabilidade?

Hoje de manhã, já ouvi aqui, nesta Assembleia, que a responsabilidade, até à resolução, foi do Governo

anterior e, depois da resolução, foi dos consultores que estavam junto do Banco de Portugal, não dos

Governos e dos ministros que estavam em funções nessa altura.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Cotrim de Figueiredo, estou certo de que conhece os pormenores e as circunstâncias de todo o caso do Novo Banco.

A preocupação que houve, da parte do Governo, no contrato de venda, por parte do Fundo de Resolução,

foi a de assegurar precisamente uma limitação dos riscos para o erário público.

Essa limitação dos riscos assentou essencialmente em três factos: o primeiro foi o de evitar que houvesse

a liquidação do banco; o segundo foi o de evitar soluções como as que alguns Deputados, por exemplo, do

Bloco de Esquerda e do PCP defendiam, como a da nacionalização do banco, que julgo que incorporariam

integralmente no Estado, tal como os riscos para os próprios contribuintes associados àquele banco;

finalmente, o de limitar o teto máximo através da colocação de um teto de capital contingente.

Foram estas as preocupações que tivemos.

13 DE MAIO DE 2021 27 De facto, também não posso dizer outra coisa senão, obviamente, que não é uma expressão adequada e que os membros do Governo têm de ter particulares nervos de aço para ouvir mesmo as coisas mais desagradáveis que estejam disponíveis. Têm de se saber conter no exercício das suas funções. É o que faço. Roo um bocadinho mais as unhas, mas é a vida, tem de ser! Mas esteja descansado, Sr. Deputado, pois ninguém tem dúvidas de que o Sr. Deputado nunca diria isso sobre o Sexta às 9. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, nem ia tocar no assunto do Novo Banco, mas não quero ser o único a não o fazer. Portanto, vou fazer uma pergunta que acho ser ligeiramente diferente, porque, hoje de manhã, já detetei, na audição do Tribunal de Contas, a emergência de uma narrativa daquelas típicas do PS de desresponsabilização e quero ver se a consigo limitar, pelo menos um bocadinho, à nascença. O acordo de venda do Novo Banco foi celebrado em março de 2017. A venda foi finalizada em outubro de 2017. São duas datas do seu primeiro Governo. Chamemos-lhe «Costa I». Se, até ao final do Governo «Costa II» — e último, espero eu — se comprovar que o teor do contrato, a sua aplicação ou a sua verificação conduziram a prejuízos do erário público, de quem vai ser a responsabilidade? O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, acho que tem de concretizar melhor a pergunta para eu poder tentar identificar qual é o nexo causal entre o prejuízo e o autor, para poder estabelecer a responsabilidade. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, posso esclarecer, mas peço que não descontem no meu tempo de intervenção, porque a pergunta é clara. Se o teor do contrato, a sua execução ou o seu acompanhamento conduzirem a prejuízos no erário público, a gastar mais do que é preciso, a investir mais do capital do Novo Banco do que é preciso, sem produzir os resultados esperados e expectáveis desse contrato, de quem é a responsabilidade? Hoje de manhã, já ouvi aqui, nesta Assembleia, que a responsabilidade, até à resolução, foi do Governo anterior e, depois da resolução, foi dos consultores que estavam junto do Banco de Portugal, não dos Governos e dos ministros que estavam em funções nessa altura. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Cotrim de Figueiredo, estou certo de que conhece os pormenores e as circunstâncias de todo o caso do Novo Banco. A preocupação que houve, da parte do Governo, no contrato de venda, por parte do Fundo de Resolução, foi a de assegurar precisamente uma limitação dos riscos para o erário público. Essa limitação dos riscos assentou essencialmente em três factos: o primeiro foi o de evitar que houvesse a liquidação do banco; o segundo foi o de evitar soluções como as que alguns Deputados, por exemplo, do Bloco de Esquerda e do PCP defendiam, como a da nacionalização do banco, que julgo que incorporariam integralmente no Estado, tal como os riscos para os próprios contribuintes associados àquele banco; finalmente, o de limitar o teto máximo através da colocação de um teto de capital contingente. Foram estas as preocupações que tivemos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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