Debates Parlamentares - Diário 069, p. 55 (2021-05-20)

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21 DE MAIO DE 2021

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Foi conhecida na semana passada a decisão da UEFA de realizar em Portugal, já na próxima semana, a final da

Liga dos Campeões, mais concretamente no Porto, no belíssimo Estádio do Dragão,…

Vozes do CH e de Deputados do PSD e do CDS-PP: — Ah!…

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — … palco já habituado a receber regularmente grandes espetáculos de futebol.

É uma notícia muito positiva para Portugal, em vários aspetos, merecendo a Federação Portuguesa de

Futebol uma palavra de apreço, não só por todas as diligências que fez como também pela capacidade

organizativa deste tipo de eventos, a qual não só é reconhecida por nós como pela própria UEFA. É uma final

que, apesar de confrontar duas equipas inglesas, terá também jogadores portugueses como protagonistas, o

que é para nós motivo de orgulho adicional.

Um evento desta dimensão, cujo alcance atinge milhões de pessoas, por natureza, muito além das fronteiras

do nosso País, projeta significativamente Portugal numa altura crucial em que muitos europeus estão a planear

as suas férias de verão, tornando o nosso País num destino ainda mais apelativo.

A proposta que o Governo nos traz, num ponto agendado com urgência, é a proposta de isenção fiscal a

aplicar aos rendimentos associados a este evento, condição, aliás, obrigatória para que o mesmo se realize em

Portugal ou em qualquer outro sítio. É uma condição que entendemos ser proporcional face à projeção e

publicidade de Portugal em todo o mundo.

O desejado efeito económico começou a sentir-se imediatamente após o anúncio com a subida exponencial

das reservas em hotéis. É, portanto, inequívoca a alavanca que este evento tem no nosso País, num setor tão

fustigado pela pandemia, motivo pelo qual o PSD não se vai opor, e também porque não está em causa a perda

de receita fiscal. No entanto, não deixa de ser irónico que estejamos a discutir uma isenção fiscal para não

residentes quando os residentes suportam a maior carga fiscal de sempre.

Esta proposta do Governo pode ser uma resposta aos que o acusam de não reduzir, ou mesmo isentar,

tributação de rendimentos. No entanto, não é essa, obviamente, a medida que os portugueses desejam.

Numa altura em que muitos portugueses viram os seus rendimentos diminuídos, o que esperavam era uma

resposta por parte do Governo que aliviasse a carga fiscal — a maior de sempre, repito — que, mesmo neste

período de pandemia, não parou de aumentar. O que as nossas empresas queriam era incentivos e benefícios

fiscais que estimulassem o investimento para alavancar o tão desejado e necessário crescimento da economia.

Era este tipo de propostas que os portugueses desejavam que o Governo trouxesse a debate com urgência.

Ainda assim, como referi, não está em causa a perda de receita e este evento permite uma elevada projeção

não só de Portugal como da região Norte e do Porto. Porque o País é bem mais do que Lisboa, é mais do que

justo que, desta vez, seja a cidade do Porto a receber esta final, compensando de certa forma o cancelamento

da final da Supertaça Europeia de 2020, contra o qual o Sr. Presidente da Câmara do Porto se tinha — e bem!

— insurgido.

Aproveito, aliás, para apelar ao Sr. Presidente da Câmara do Porto, embora por estes dias possa ter

preocupações maiores, para que esteja atento à caixa de e-mail, não vá acontecer no Porto o mesmo que

aconteceu em Lisboa na semana passada. A este propósito, apelo também ao Governo, aqui representado pelos

Srs. Secretários de Estado, embora não sejam da tutela, para que não se repitam no Porto os lamentáveis

acontecimentos a que assistimos há uma semana em Lisboa.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Que a falta de planeamento do Governo e da câmara municipal não estrague a festa que é o desporto, a festa que deve ser o futebol.

Ignorando os pareceres da PSP, o Governo é o único responsável pelos lamentáveis acontecimentos da

semana passada, pelos quais nem o Sporting nem os seus adeptos podem ser responsabilizados. A este

propósito, Sr. Presidente, permita-me utilizar estes últimos 19 segundos para congratular o Sporting, a sua

direção, equipa técnica, jogadores e adeptos pelo merecido título conquistado há dias. Um exemplo de trabalho,

dedicação, consistência e seriedade, com a aposta na formação, que muito nos deve inspirar.

21 DE MAIO DE 2021 55 O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Foi conhecida na semana passada a decisão da UEFA de realizar em Portugal, já na próxima semana, a final da Liga dos Campeões, mais concretamente no Porto, no belíssimo Estádio do Dragão,… Vozes do CH e de Deputados do PSD e do CDS-PP: — Ah!… O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — … palco já habituado a receber regularmente grandes espetáculos de futebol. É uma notícia muito positiva para Portugal, em vários aspetos, merecendo a Federação Portuguesa de Futebol uma palavra de apreço, não só por todas as diligências que fez como também pela capacidade organizativa deste tipo de eventos, a qual não só é reconhecida por nós como pela própria UEFA. É uma final que, apesar de confrontar duas equipas inglesas, terá também jogadores portugueses como protagonistas, o que é para nós motivo de orgulho adicional. Um evento desta dimensão, cujo alcance atinge milhões de pessoas, por natureza, muito além das fronteiras do nosso País, projeta significativamente Portugal numa altura crucial em que muitos europeus estão a planear as suas férias de verão, tornando o nosso País num destino ainda mais apelativo. A proposta que o Governo nos traz, num ponto agendado com urgência, é a proposta de isenção fiscal a aplicar aos rendimentos associados a este evento, condição, aliás, obrigatória para que o mesmo se realize em Portugal ou em qualquer outro sítio. É uma condição que entendemos ser proporcional face à projeção e publicidade de Portugal em todo o mundo. O desejado efeito económico começou a sentir-se imediatamente após o anúncio com a subida exponencial das reservas em hotéis. É, portanto, inequívoca a alavanca que este evento tem no nosso País, num setor tão fustigado pela pandemia, motivo pelo qual o PSD não se vai opor, e também porque não está em causa a perda de receita fiscal. No entanto, não deixa de ser irónico que estejamos a discutir uma isenção fiscal para não residentes quando os residentes suportam a maior carga fiscal de sempre. Esta proposta do Governo pode ser uma resposta aos que o acusam de não reduzir, ou mesmo isentar, tributação de rendimentos. No entanto, não é essa, obviamente, a medida que os portugueses desejam. Numa altura em que muitos portugueses viram os seus rendimentos diminuídos, o que esperavam era uma resposta por parte do Governo que aliviasse a carga fiscal — a maior de sempre, repito — que, mesmo neste período de pandemia, não parou de aumentar. O que as nossas empresas queriam era incentivos e benefícios fiscais que estimulassem o investimento para alavancar o tão desejado e necessário crescimento da economia. Era este tipo de propostas que os portugueses desejavam que o Governo trouxesse a debate com urgência. Ainda assim, como referi, não está em causa a perda de receita e este evento permite uma elevada projeção não só de Portugal como da região Norte e do Porto. Porque o País é bem mais do que Lisboa, é mais do que justo que, desta vez, seja a cidade do Porto a receber esta final, compensando de certa forma o cancelamento da final da Supertaça Europeia de 2020, contra o qual o Sr. Presidente da Câmara do Porto se tinha — e bem! — insurgido. Aproveito, aliás, para apelar ao Sr. Presidente da Câmara do Porto, embora por estes dias possa ter preocupações maiores, para que esteja atento à caixa de e-mail, não vá acontecer no Porto o mesmo que aconteceu em Lisboa na semana passada. A este propósito, apelo também ao Governo, aqui representado pelos Srs. Secretários de Estado, embora não sejam da tutela, para que não se repitam no Porto os lamentáveis acontecimentos a que assistimos há uma semana em Lisboa. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Que a falta de planeamento do Governo e da câmara municipal não estrague a festa que é o desporto, a festa que deve ser o futebol. Ignorando os pareceres da PSP, o Governo é o único responsável pelos lamentáveis acontecimentos da semana passada, pelos quais nem o Sporting nem os seus adeptos podem ser responsabilizados. A este propósito, Sr. Presidente, permita-me utilizar estes últimos 19 segundos para congratular o Sporting, a sua direção, equipa técnica, jogadores e adeptos pelo merecido título conquistado há dias. Um exemplo de trabalho, dedicação, consistência e seriedade, com a aposta na formação, que muito nos deve inspirar.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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