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2 DE JUNHO DE 2021

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O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Então, vamos aos factos, Sr. Deputado. O PSD extinguiu mais de 1000 freguesias por todo o País…

A Sr.ª Isaura Morais (PSD): — Mas porquê?!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — … e nem mesmo aquelas cujos órgãos autárquicos deram parecer negativo escaparam à fúria agregacionista do PSD, nem mesmo essas,…

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — … porque até essas foram extintas. E agora ouvimos o Sr. Deputado Cancela Moura dizer que a culpa é de todos menos do PSD!

Ó Sr. Deputado, tem razão: para quem não tem vergonha, todo o mundo é seu!

Aplausos do PCP e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Terminamos, assim, este ponto da ordem do dia. Passamos ao ponto 6, com a apreciação da Petição n.º 110/XIV/1.ª (APDASC - Associação Portuguesa para

o Desenvolvimento da Animação Sociocultural) — Estatuto profissional da carreira de animador sociocultural,

juntamente com, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 649/XIV/2.ª (BE) — Reconhece e regulamenta o estatuto

profissional da animação sociocultural e do Projeto de Resolução n.º 1308/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao

Governo o reconhecimento e a regulamentação da profissão de animador sociocultural.

Está presente nas galerias uma delegação dos peticionários e das peticionárias, a quem a Mesa saúda.

Vamos entrar neste debate, logo que as Sr.as e os Srs. Deputados possam tomar devidamente os seus

lugares. Para começar, tem a palavra, para apresentar a respetiva iniciativa legislativa, o Sr. Deputado José

Soeiro, do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por cumprimentar os representantes dos peticionários que estão aqui hoje, a assistir a este debate.

E queria dizer que, em escolas e nas autarquias, em projetos de desenvolvimento local e de intervenção

comunitária, em hospitais e em museus, em associações culturais e em estruturas residenciais para idosos, em

centros de dia ou nos centros de atividades ocupacionais para crianças com deficiência, nos centros de

atividades de tempos livres ou nas escolas, em atividades sociais, turísticas, educativas, em instituições ou nos

espaços públicos, no setor público e no setor privado, são múltiplos os contextos em que intervêm os animadores

e as animadoras socioculturais.

Na realidade, a animação sociocultural surgiu em Portugal na década de 70 do século XX e a revolução do

25 de Abril de 1974 deu um impulso e criou um momento de expansão e de consolidação de iniciativas que

nasciam da educação popular, da intervenção comunitária, do envolvimento militante. Desde aí, e nos anos

seguintes, iniciou-se um percurso de profissionalização dos animadores e das animadoras socioculturais,

sobretudo no movimento associativo e no movimento cooperativo.

No final da década de 80 do século passado, surgiram os cursos técnico-profissionais e foi criado também o

primeiro curso de animação sociocultural no ensino superior, na Cooperativa Árvore, no Porto.

Na década seguinte, sobretudo no ensino superior politécnico, multiplicaram-se os cursos de animação com

grau de bacharelato e com grau de licenciatura. E atualmente, praticamente em todas as instituições do ensino

superior politécnico existem cursos de animação sociocultural, que formam profissionais que desempenham

funções relevantes em todo o tipo de contextos.

A animação sociocultural tem esta raiz na intervenção na comunidade e é hoje um instrumento de

envolvimento e mobilização das populações e de desenvolvimento interdisciplinar dos indivíduos e dos grupos,

com o objetivo, certamente, de despertar neles as suas próprias capacidades, de apoiar e organizar a sua

iniciativa, de valorizar e pôr em ação o seu potencial.

Só que, como noutras áreas, a uma crescente exigência em termos de qualificação e de reflexividade, não

tem correspondido uma equivalente valorização laboral e salarial dos animadores e das animadoras.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Resposta
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA ABRUNHOSA
  • Ministra da Coesão Territorial
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO VICENTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOAQUINA MATOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CANCELA MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão