Debates Parlamentares - Diário 073, p. 49 (2021-06-01)

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2 DE JUNHO DE 2021

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Então, vamos aos factos, Sr. Deputado. O PSD extinguiu mais de 1000 freguesias por todo o País…

A Sr.ª Isaura Morais (PSD): — Mas porquê?!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — … e nem mesmo aquelas cujos órgãos autárquicos deram parecer negativo escaparam à fúria agregacionista do PSD, nem mesmo essas,…

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — … porque até essas foram extintas. E agora ouvimos o Sr. Deputado Cancela Moura dizer que a culpa é de todos menos do PSD!

Ó Sr. Deputado, tem razão: para quem não tem vergonha, todo o mundo é seu!

Aplausos do PCP e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Terminamos, assim, este ponto da ordem do dia. Passamos ao ponto 6, com a apreciação da Petição n.º 110/XIV/1.ª (APDASC - Associação Portuguesa para

o Desenvolvimento da Animação Sociocultural) — Estatuto profissional da carreira de animador sociocultural,

juntamente com, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 649/XIV/2.ª (BE) — Reconhece e regulamenta o estatuto

profissional da animação sociocultural e do Projeto de Resolução n.º 1308/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao

Governo o reconhecimento e a regulamentação da profissão de animador sociocultural.

Está presente nas galerias uma delegação dos peticionários e das peticionárias, a quem a Mesa saúda.

Vamos entrar neste debate, logo que as Sr.as e os Srs. Deputados possam tomar devidamente os seus

lugares. Para começar, tem a palavra, para apresentar a respetiva iniciativa legislativa, o Sr. Deputado José

Soeiro, do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por cumprimentar os representantes dos peticionários que estão aqui hoje, a assistir a este debate.

E queria dizer que, em escolas e nas autarquias, em projetos de desenvolvimento local e de intervenção

comunitária, em hospitais e em museus, em associações culturais e em estruturas residenciais para idosos, em

centros de dia ou nos centros de atividades ocupacionais para crianças com deficiência, nos centros de

atividades de tempos livres ou nas escolas, em atividades sociais, turísticas, educativas, em instituições ou nos

espaços públicos, no setor público e no setor privado, são múltiplos os contextos em que intervêm os animadores

e as animadoras socioculturais.

Na realidade, a animação sociocultural surgiu em Portugal na década de 70 do século XX e a revolução do

25 de Abril de 1974 deu um impulso e criou um momento de expansão e de consolidação de iniciativas que

nasciam da educação popular, da intervenção comunitária, do envolvimento militante. Desde aí, e nos anos

seguintes, iniciou-se um percurso de profissionalização dos animadores e das animadoras socioculturais,

sobretudo no movimento associativo e no movimento cooperativo.

No final da década de 80 do século passado, surgiram os cursos técnico-profissionais e foi criado também o

primeiro curso de animação sociocultural no ensino superior, na Cooperativa Árvore, no Porto.

Na década seguinte, sobretudo no ensino superior politécnico, multiplicaram-se os cursos de animação com

grau de bacharelato e com grau de licenciatura. E atualmente, praticamente em todas as instituições do ensino

superior politécnico existem cursos de animação sociocultural, que formam profissionais que desempenham

funções relevantes em todo o tipo de contextos.

A animação sociocultural tem esta raiz na intervenção na comunidade e é hoje um instrumento de

envolvimento e mobilização das populações e de desenvolvimento interdisciplinar dos indivíduos e dos grupos,

com o objetivo, certamente, de despertar neles as suas próprias capacidades, de apoiar e organizar a sua

iniciativa, de valorizar e pôr em ação o seu potencial.

Só que, como noutras áreas, a uma crescente exigência em termos de qualificação e de reflexividade, não

tem correspondido uma equivalente valorização laboral e salarial dos animadores e das animadoras.

2 DE JUNHO DE 2021 49 O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Então, vamos aos factos, Sr. Deputado. O PSD extinguiu mais de 1000 freguesias por todo o País… A Sr.ª Isaura Morais (PSD): — Mas porquê?! O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — … e nem mesmo aquelas cujos órgãos autárquicos deram parecer negativo escaparam à fúria agregacionista do PSD, nem mesmo essas,… A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Bem lembrado! O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — … porque até essas foram extintas. E agora ouvimos o Sr. Deputado Cancela Moura dizer que a culpa é de todos menos do PSD! Ó Sr. Deputado, tem razão: para quem não tem vergonha, todo o mundo é seu! Aplausos do PCP e de Deputados do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Terminamos, assim, este ponto da ordem do dia. Passamos ao ponto 6, com a apreciação da Petição n.º 110/XIV/1.ª (APDASC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural) — Estatuto profissional da carreira de animador sociocultural, juntamente com, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 649/XIV/2.ª (BE) — Reconhece e regulamenta o estatuto profissional da animação sociocultural e do Projeto de Resolução n.º 1308/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo o reconhecimento e a regulamentação da profissão de animador sociocultural. Está presente nas galerias uma delegação dos peticionários e das peticionárias, a quem a Mesa saúda. Vamos entrar neste debate, logo que as Sr.as e os Srs. Deputados possam tomar devidamente os seus lugares. Para começar, tem a palavra, para apresentar a respetiva iniciativa legislativa, o Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por cumprimentar os representantes dos peticionários que estão aqui hoje, a assistir a este debate. E queria dizer que, em escolas e nas autarquias, em projetos de desenvolvimento local e de intervenção comunitária, em hospitais e em museus, em associações culturais e em estruturas residenciais para idosos, em centros de dia ou nos centros de atividades ocupacionais para crianças com deficiência, nos centros de atividades de tempos livres ou nas escolas, em atividades sociais, turísticas, educativas, em instituições ou nos espaços públicos, no setor público e no setor privado, são múltiplos os contextos em que intervêm os animadores e as animadoras socioculturais. Na realidade, a animação sociocultural surgiu em Portugal na década de 70 do século XX e a revolução do 25 de Abril de 1974 deu um impulso e criou um momento de expansão e de consolidação de iniciativas que nasciam da educação popular, da intervenção comunitária, do envolvimento militante. Desde aí, e nos anos seguintes, iniciou-se um percurso de profissionalização dos animadores e das animadoras socioculturais, sobretudo no movimento associativo e no movimento cooperativo. No final da década de 80 do século passado, surgiram os cursos técnico-profissionais e foi criado também o primeiro curso de animação sociocultural no ensino superior, na Cooperativa Árvore, no Porto. Na década seguinte, sobretudo no ensino superior politécnico, multiplicaram-se os cursos de animação com grau de bacharelato e com grau de licenciatura. E atualmente, praticamente em todas as instituições do ensino superior politécnico existem cursos de animação sociocultural, que formam profissionais que desempenham funções relevantes em todo o tipo de contextos. A animação sociocultural tem esta raiz na intervenção na comunidade e é hoje um instrumento de envolvimento e mobilização das populações e de desenvolvimento interdisciplinar dos indivíduos e dos grupos, com o objetivo, certamente, de despertar neles as suas próprias capacidades, de apoiar e organizar a sua iniciativa, de valorizar e pôr em ação o seu potencial. Só que, como noutras áreas, a uma crescente exigência em termos de qualificação e de reflexividade, não tem correspondido uma equivalente valorização laboral e salarial dos animadores e das animadoras.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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