Debates Parlamentares - Diário 073, p. 56 (2021-06-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 73

Há todo esse reconhecimento, mas depois é preciso perceber, na prática, que resposta têm a dar,

nomeadamente o PS e o PSD, aos trabalhadores, aos animadores socioculturais, alguns deles aqui presentes.

Como é que vão posicionar-se, efetivamente, perante esta iniciativa que o PCP apresenta, que pede ao Governo

que assuma as suas responsabilidades nesta matéria e que, envolvendo as organizações representativas dos

trabalhadores, defina uma carreira e valorize esta profissão?

Protestos da Deputada do PSD Ofélia Ramos.

É disto que estes trabalhadores precisam, bem como de estabilidade nos seus vínculos laborais e de não

saltarem de ano letivo em ano letivo ou de projeto em projeto conhecendo uma realidade de profunda

instabilidade nas suas vidas.

A questão central que se coloca é como é que estes partidos se vão posicionar face à votação, amanhã,

desta iniciativa apresentada pelo PCP e que resposta têm a dar aos trabalhadores, aos animadores

socioculturais, se estes vão ter de ficar à espera muitos mais anos. É que há quem esteja há 20 anos a exercer

a profissão sem a ver reconhecida nem ter a devida valorização salarial, e isso também não é aceitável.

Aplausos do PCP.

Protestos de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A concluir o debate, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na audição dos peticionários, que teve lugar no âmbito da Comissão de Trabalho e Segurança Social, o PS e o PSD disseram que estavam muito

sensíveis e preocupados com o exposto na petição e que se iriam empenhar em dar sequência ao solicitado.

Pergunto: o que fizeram? Pediram algum parecer? Desencadearam alguma iniciativa? Fizeram alguma

coisa? Não! Não fizeram absolutamente nada!

Protestos da Deputada do PSD Ofélia Ramos.

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Pedimos à comissão que fizesse!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Com certeza que, no âmbito da comissão, pedimos informação ao Governo. Isso é o que acontece com todas as petições.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Ah!…

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Mas, agora, que o Parlamento tem a possibilidade e a oportunidade de decidir, os Srs. Deputados não só não querem decidir nada como querem opor-se às propostas que surgiram.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado, por favor.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sim, Sr. Presidente, só mais 30 segundos. Francamente, alguma vez a Comissão de Trabalho e Segurança Social iria fazer um debate que não fosse

sério e alargado? Então, não podemos pedir os pareceres de que necessitamos se os quisermos pedir? Isso é

impeditivo de hoje iniciarmos esse debate na comissão, ouvindo toda a gente para, precisamente, fazermos uma

lei que não seja discriminatória e que seja adequada e proporcional?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado!

I SÉRIE — NÚMERO 73 56 Há todo esse reconhecimento, mas depois é preciso perceber, na prática, que resposta têm a dar, nomeadamente o PS e o PSD, aos trabalhadores, aos animadores socioculturais, alguns deles aqui presentes. Como é que vão posicionar-se, efetivamente, perante esta iniciativa que o PCP apresenta, que pede ao Governo que assuma as suas responsabilidades nesta matéria e que, envolvendo as organizações representativas dos trabalhadores, defina uma carreira e valorize esta profissão? Protestos da Deputada do PSD Ofélia Ramos.É disto que estes trabalhadores precisam, bem como de estabilidade nos seus vínculos laborais e de não saltarem de ano letivo em ano letivo ou de projeto em projeto conhecendo uma realidade de profunda instabilidade nas suas vidas. A questão central que se coloca é como é que estes partidos se vão posicionar face à votação, amanhã, desta iniciativa apresentada pelo PCP e que resposta têm a dar aos trabalhadores, aos animadores socioculturais, se estes vão ter de ficar à espera muitos mais anos. É que há quem esteja há 20 anos a exercer a profissão sem a ver reconhecida nem ter a devida valorização salarial, e isso também não é aceitável. Aplausos do PCP. Protestos de Deputados do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A concluir o debate, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na audição dos peticionários, que teve lugar no âmbito da Comissão de Trabalho e Segurança Social, o PS e o PSD disseram que estavam muito sensíveis e preocupados com o exposto na petição e que se iriam empenhar em dar sequência ao solicitado. Pergunto: o que fizeram? Pediram algum parecer? Desencadearam alguma iniciativa? Fizeram alguma coisa? Não! Não fizeram absolutamente nada! Protestos da Deputada do PSD Ofélia Ramos.A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Pedimos à comissão que fizesse! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Com certeza que, no âmbito da comissão, pedimos informação ao Governo. Isso é o que acontece com todas as petições. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Ah!… O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Mas, agora, que o Parlamento tem a possibilidade e a oportunidade de decidir, os Srs. Deputados não só não querem decidir nada como querem opor-se às propostas que surgiram. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado, por favor. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sim, Sr. Presidente, só mais 30 segundos. Francamente, alguma vez a Comissão de Trabalho e Segurança Social iria fazer um debate que não fosse sério e alargado? Então, não podemos pedir os pareceres de que necessitamos se os quisermos pedir? Isso é impeditivo de hoje iniciarmos esse debate na comissão, ouvindo toda a gente para, precisamente, fazermos uma lei que não seja discriminatória e que seja adequada e proporcional? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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