8 DE JUNHO DE 2021

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O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação: — Vou concluir, Sr. Presidente, dizendo que não estamos a falar de generalidades, estamos a falar de uma confiança reforçada nas escolas, com meios para

que possam acontecer e com provas dadas através de experiências autorizadas aqui e ali e que agora

generalizamos a todas as escolas.

É isto que queremos. Um sistema mais livre, mais capaz de encontrar soluções, porque, ao contrário do

que aqui perpassa, as escolas são capazes, e por isso merecem esta confiança do Ministério da Educação.

Aplausos do PS.

O Sr. André Ventura (CH): — E sobre o 25 de Abril?

O Sr. Presidente: — Passamos à fase de encerramento do debate. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado André Ventura, relativamente ao 25 de Abril, esta Casa sabe bem o que significa o 25 de Abril, sempre. E é uma vergonha um

Deputado único não saber ler uma única estatística. Isso, sim, é uma vergonha.

Gostava de entender qual foi o contributo solidário que o senhor ou o seu partido apresentaram para as

pessoas que sofrem e com quem tanto enche a boca nesta Câmara. O que lhe posso dizer, Sr. Deputado, é

que há uma diferença grande entre este palco e os palcos onde o Sr. Deputado grita tantas vezes «vergonha».

Os portugueses sabem bem qual é essa diferença.

Relativamente a este plano, o que queria dizer aos Srs. Deputados é que o que vimos aqui fazer é prestar

contas. Temo-lo feito ao longo destes anos, e é importante poder também auscultar a Assembleia da

República.

Sabemos que viremos aqui, em breve, para a audição regimental. Felizmente, viremos também, de forma

excecional, para falar sobre este plano, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, a quem

gostava de agradecer. Esta próxima semana será para cimentar e densificar ainda, se cabe, este plano, com

as audições que teremos. Ouviremos os diretores, ouviremos aqueles que representam os professores,

ouviremos necessariamente todos aqueles que fazem parte, como atores educativos, do diálogo constante

com o Ministério da Educação — o Conselho Nacional de Educação, o Conselho das Escolas e outros

representantes, como, por exemplo, os representantes dos pais e encarregados de educação.

É para nós importante poder solidificar essa auscultação e que todos os processos onde esta equipa está

envolvida possam acontecer assim, auscultando, por muito que isso dê trabalho, por muito que,

aparentemente, seja complexo poder abrir a todas as comunidades educativas, como fizemos, através dos

CFAE, a todos os concelhos pedagógicos de todos os agrupamentos e de escolas não agrupadas, para que

nos chegasse a informação.

Aparentemente, dá trabalho falar com os nossos alunos, mas quisemo-lo fazer. Aparentemente, dá trabalho

falar com peritos, em particular com aqueles que são conotados com outras frentes políticas que não aquelas

que apoiam este Governo, mas quisemo-lo fazer e foi altamente proveitoso e frutuoso.

Por isso, continuaremos a fazer assim e continuaremos agora com a apresentação deste plano, que foi

feito e continuará a ser feito com as comunidades educativas a dar novos elementos para que, através de

recursos humanos, façamos este apetrechamento que é fundamental.

Não podemos dizer reiteradamente que temos a escola do passado, a escola do século XIX, que

aparentemente a nossa escola não se moderniza e que, no momento em que temos mais recursos do que

aqueles que conseguimos erguer durante os últimos seis Orçamentos do Estado, parece uma desgraça

apresentarmos um plano de 900 milhões de euros. É uma verba que significa mais formação, é uma verba que

significa mais recursos educativos, é uma verba que significa mais apetrechamento infraestrutural e é uma

verba que, acima de tudo, representa mais recursos humanos para as nossas escolas.